TJSP - 0027398-49.2008.8.26.0451

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Silmar Fernandes

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Polo Ativo

Partes

CICERO GOMES DE OLIVEIRA

CPF *10.***.*53-91

Advogados

MATHEUS BOTTENE PACIFICO

OAB: 452489/SP

CPF *85.***.*11-67

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 01.468.760/0001-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/05/2025 17:23

    Decisão Monocrática - Não Provida

  • 10/01/2025 12:06

    Expedido Certidão de Baixa de Recurso

  • 10/01/2025 12:05

    Baixa Definitiva

  • 10/01/2025 11:27

    Documento Finalizado

  • 10/01/2025 10:12

    Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça

  • 11/12/2024 12:02

    Processo encaminhado para o STJ (Expedido Certidão)

  • 03/12/2024 00:00

    Publicado em

  • 02/12/2024 13:21

    Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STJ

  • 02/12/2024 12:07

    Expedido Certidão

  • 27/11/2024 18:58

    Processo encaminhado para o Processamento de Recursos

  • 27/11/2024 18:53

    Despacho

  • 26/11/2024 11:56

    Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal

  • 26/11/2024 11:19

    Recebidos os autos do MP

  • 25/11/2024 18:05

    Juntada de petição

  • 25/11/2024 18:05

    Expedido Termo

  • 21/11/2024 16:12

    Expedido Certidão

  • 21/11/2024 16:11

    Parecer - Prazo - 15 Dias

  • 21/11/2024 15:56

    Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial

  • 04/11/2024 14:02

    Juntada de petição

  • 04/11/2024 14:02

    Expedido Termo

  • 30/10/2024 00:00

    Publicado em

  • 29/10/2024 09:19

    Expedido Certidão

  • 25/10/2024 08:50

    Processo encaminhado para o Processamento de Recursos

  • 24/10/2024 17:33

    Recurso Especial

  • 23/10/2024 13:02

    Expedido Termo

  • 08/10/2024 13:55

    Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal

  • 08/10/2024 13:25

    Recebidos os autos do MP

  • 04/10/2024 09:11

    Juntada de petição

  • 04/10/2024 09:11

    Expedido Termo

  • 26/09/2024 11:03

    Processo encaminhado para o MP para ciência do despacho (Expedido Termo)

  • 24/09/2024 23:50

    Processo encaminhado para o Processamento de Recursos

  • 24/09/2024 23:49

    Expedido Certidão

  • 24/09/2024 23:46

    Processamento de Recurso Especial Interposto

  • 13/09/2024 18:21

    Juntada de petição

  • 13/09/2024 18:21

    Expedido Termo

  • 30/08/2024 16:57

    E-mail expedido juntado

  • 30/08/2024 16:57

    E-mail expedido juntado

  • 30/08/2024 16:57

    E-mail expedido juntado

  • 30/08/2024 00:00

    Publicado em

  • 29/08/2024 10:33

    Ciência Antecipada Intimação Eletrônica

  • 29/08/2024 02:21

    Expedido Certidão

  • 29/08/2024 02:20

    Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias

  • 29/08/2024 02:13

    Expedido Certidão

  • 28/08/2024 03:11

    Expedido Ofício

  • 26/08/2024 17:33

    Acórdão registrado

  • 26/08/2024 13:49

    Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual

  • 26/08/2024 13:25

    Julgado virtualmente

  • 22/08/2024 10:09

    Julgamento Virtual Iniciado

  • 20/08/2024 18:39

    Conclusos para o Relator

  • 20/08/2024 18:37

    Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão)

  • 20/08/2024 18:30

    Recebidos os autos do MP

  • 20/08/2024 17:28

    Juntada de petição

  • 20/08/2024 17:28

    Expedido Termo

  • 20/08/2024 17:28

    Expedido Termo

  • 08/08/2024 00:00

    Publicado em

  • 06/08/2024 00:00

    Conclusão ao Relator

  • 02/08/2024 18:08

    Documento Expedido

  • 02/08/2024 17:38

    Processo encaminhado para o MP (Expedido Termo com Vista)

  • 02/08/2024 16:20

    Informação

  • 02/08/2024 12:34

    Distribuição por Sorteio

  • 30/07/2024 13:58

    Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos

  • 30/07/2024 13:57

    Expedido Termo

  • 22/07/2024 13:12

    Documento Finalizado

  • 22/07/2024 13:11

    Expedido Termo - Diligência - Acervo

  • 22/07/2024 11:37

    Juntada de petição

  • 22/07/2024 11:37

    Expedido Termo

  • 16/07/2024 00:00

    Publicado em

  • 15/07/2024 00:00

    Publicado em

  • 12/07/2024 16:11

    Prazo

  • 12/07/2024 09:15

    Expedido Certidão

  • 11/07/2024 13:38

    Vista

  • 11/07/2024 09:53

    Processo encaminhado para o Processamento de Acervo

  • 10/07/2024 16:36

    Processo Cadastrado

  • 10/07/2024 13:50

    Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
27/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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