STJ - 0027398-49.2008.8.26.0451

24/04/2025 09:17

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

24/04/2025 09:17

Transitado em Julgado em 23/04/2025

05/04/2025 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 299790/2025

05/04/2025 01:36

Protocolizada Petição 299790/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/04/2025

04/04/2025 00:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/04/2025 Petição Nº 175533/2025 - AgRg

03/04/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/04/2025 17:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0175533 - AgRg no AREsp 2822584 - Publicação prevista para 04/04/2025

02/04/2025 09:19

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

01/04/2025 16:42

Conhecido o recurso de CICERO GOMES DE OLIVEIRA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 175533/2025 - AgRg no AREsp 2822584

05/03/2025 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

05/03/2025 15:06

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 175533/2025

05/03/2025 14:41

Protocolizada Petição 175533/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 05/03/2025

28/02/2025 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 169066/2025

27/02/2025 23:49

Protocolizada Petição 169066/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2025

27/02/2025 00:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2025

26/02/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2025

25/02/2025 11:10

Conheço do agravo de CICERO GOMES DE OLIVEIRA para não conhecer do Recurso Especial

20/02/2025 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

20/02/2025 13:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 135218/2025

20/02/2025 13:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/02/2025 13:02

Protocolizada Petição 135218/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/02/2025

24/01/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/01/2025

23/01/2025 08:23

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/01/2025 08:23

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/01/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

23/01/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/01/2025 20:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/01/2025 19:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/01/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/01/2025

22/01/2025 19:30

Determinada a distribuição do feito

13/01/2025 15:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/01/2025 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/12/2024 12:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA