19/02/2024 13:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/02/2024 13:20

Expedição de Certidão.
30/11/2023 23:30

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 02:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/11/2023 05:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/11/2023 09:27

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 15:17

Juntada de Petição de Contra-razões
05/10/2023 04:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2023 18:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/10/2023 14:34

Proferidas outras decisões não especificadas
03/10/2023 12:11

Conclusos para decisão
02/10/2023 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2023 12:17

Conclusos para despacho
25/09/2023 02:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/09/2023 13:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/09/2023 12:26

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 02:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/09/2023 00:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/09/2023 22:22

Proferidas outras decisões não especificadas
08/09/2023 22:19

Conclusos para despacho
08/09/2023 18:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
29/08/2023 02:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Sérgio Gonini Benício (OAB 195470/SP), Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), Wellington Coelho Trindade (OAB 309403/SP) Processo 0006321-42.2023.8.26.0003 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria Irene de Jesus - Exectdo: Banco Itaú BMG Consignado S/A -

Vistos.

Fls. 164: Defiro.

Expeça-se MLE.

Fls. 171/178: pretende a parte embargante, por meio dos embargos de declaração, o reexame do julgamento, sendo de todo impossível a utilização da via eleita para tal fim.

In casu, não logrou apontar qualquer omissão, contradição ou obscuridade na sentença impugnada, pretendendo, na realidade, desvirtuar os embargos de declaração de sua função primordial que é a de sanar eventual deficiência no julgado, relacionada a omissões, contradições e obscuridades.

Não se prestam, à toda evidência, ao reexame do decisum, como pretende.

Posto isso, REJEITO os embargos de declaração.

Int.
28/08/2023 00:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 17:33

Embargos de declaração não acolhidos
24/08/2023 09:53

Conclusos para despacho
23/08/2023 16:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/08/2023 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2023 04:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/08/2023 09:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/08/2023 18:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/08/2023 02:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/08/2023 05:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/08/2023 18:16

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 09:18

Conclusos para despacho
01/08/2023 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2023 02:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/07/2023 09:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/07/2023 20:38

Proferidas outras decisões não especificadas
24/07/2023 13:44

Conclusos para despacho
24/07/2023 13:36

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
13/07/2023 03:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/07/2023 12:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/07/2023 19:24

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 10:40

Conclusos para despacho
10/07/2023 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2023 02:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/07/2023 14:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/07/2023 16:07

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 15:54

Conclusos para despacho
03/07/2023 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2023 02:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/06/2023 10:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/06/2023 09:41

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 09:36

Conclusos para despacho
06/06/2023 09:11

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2023

Ultima Atualização
22/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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