03/07/2025 02:57

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 11:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/07/2025 11:23

Juntada de Ofício
18/06/2025 09:58

Expedição de Certidão.
11/06/2025 12:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/06/2025 21:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 16:17

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 16:14

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 16:14

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 16:14

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 16:14

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 09:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/04/2025 03:21

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2025 02:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 14:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/04/2025 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2025 14:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/03/2025 14:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/03/2025 09:00

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 02:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 07:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/03/2025 07:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/02/2025 14:26

Juntada de Certidão
25/02/2025 14:25

Juntada de Certidão
25/02/2025 14:25

Juntada de Certidão
25/02/2025 14:24

Juntada de Certidão
24/02/2025 23:06

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 14:01

Expedição de Carta.
24/02/2025 14:01

Expedição de Carta.
24/02/2025 14:01

Expedição de Carta.
24/02/2025 14:01

Expedição de Carta.
24/02/2025 12:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 11:41

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
12/11/2024 04:14

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 10:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2024 09:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/11/2024 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 22:38

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2024 00:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2024 14:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/10/2024 23:45

Certidão de Publicação Expedida
07/10/2024 13:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2024 13:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/10/2024 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 14:29

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 16:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/09/2024.
26/08/2024 11:32

Expedição de Certidão.
22/08/2024 22:51

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2024 06:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2024 23:40

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2024 14:18

Conclusos para despacho
01/04/2024 20:07

Conclusos para despacho
26/03/2024 08:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2024 00:47

Certidão de Publicação Expedida
09/02/2024 14:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/02/2024 20:14

Processo Suspenso por Convenção das Partes
07/02/2024 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 09:25

Conclusos para despacho
06/02/2024 09:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/02/2024.
12/12/2023 00:00

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2023 09:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2023 08:23

Recebida a Petição Inicial
09/12/2023 13:43

Conclusos para decisão
29/09/2023 16:56

Conclusos para despacho
29/09/2023 16:55

Expedição de Certidão.
29/09/2023 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Nilza Aparecida Nogueira (OAB 120929/SP) Processo 1026293-05.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ednei Jacson Ribeiro, Priscila Calixto Batista Ribeiro, Joelson Alves dos Santos, Denize Calixto Batista dos Santos - Os autores pretendem usucapião de imóvel adquirido por instrumento particular de cessão de direitos de posse de Marcelo Herbert Reis, mas não junto este documento e matrícula atualizada do imóvel.

Assim, devem os autores, em 30 dias úteis, sob pena de indeferimento, emendar a inicial para (a) juntar o contrato de cessão de direitos de posse que firmaram com Marcelo Herbert Reis, (b) regularizar a representação processual dos autores, (c) juntar cópia de seus documentos pessoais (RG, e, se casados, certidão de casamento), (d) juntar cópia atualizada da matrícula do imóvel (ou, se o caso, da área maior em que ele está localizado), (e) incluir todos os proprietários constantes da transcrição/matrícula, indicando seu endereço para citação; (f) incluir, se o caso, no polo passivo todos os cessionários, indicando o endereço para a citação e formulando pedido de citação, (g) Incluir no polo passivo as Fazenda Públicas (União, Estado e Município), (h) informar nome e endereço dos confrontantes e incluí-los no cadastro de partes/representantes; (i) juntar matrícula dos imóveis confrontantes; (j) juntar certidão do INCRA, com indicação do valor venal do imóvel, (k) juntar certidão vintenária de Distribuição Cível em Geral - Findos e em Andamento em nome dos autores, (l) juntar levantamento planimétrico e memorial descritivo, (m) apresentar ART (Atestado de Responsabilidade Técnica) adequadamente recolhido e firmado profissional subscrito do memorial descritivo e (n) recolher as custas iniciais e taxas de citação.

A emenda deve ser objetiva e fazer menção individual às alíneas (busca-se viabilizar a ampla defesa e o contraditório e eventual provimento de mérito), observando em relação às alíneas (d), (e), (f) e (g), o disposto no Comunicado Conjunto n. 2002/2019 (que dispõe sobre novas alterações na funcionalidade de correção de cadastro do peticionamento eletrônico - quando do cadastro atentar para o número do CNPJ do Município 46.643.466/0001-6, a fim de viabilizar a citação pelo portal).

No silêncio, conclusos (indeferimento).

Com a emenda, conclusos (seu exame).

II Int.
28/08/2023 22:41

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2023 20:45

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
25/08/2023 14:08

Conclusos para decisão
24/08/2023 22:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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