TJSP - 0007956-19.2022.8.26.0577

1ª instância - 02 Civel de Sao Jose dos Campos

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Polo Ativo

Partes

EDIFICIO RIO VERDE

CNPJ: 36.452.397/0001-08

Advogados

ARTHUR MAURICIO SOLIVA SORIA

OAB: 229003/SP

CPF *15.***.*31-28

Polo Passivo

Partes

EMPLANEJ PLANEJAMENTO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ: 01.735.650/0001-48

FRANCISCO RODRIGO DOS SANTOS ROSA

CPF *26.***.*88-29

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

EMPLANEJ PLANEJAMENTO, CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Advogados

FABIO SARMENTO DE MELLO

OAB: 174661/SP

CPF *46.***.*46-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/10/2024 17:15

    Arquivado Definitivamente

  • 08/10/2024 17:15

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/10/2024 18:52

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 24/09/2024 21:34

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/09/2024 01:52

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/09/2024 14:55

    Ato ordinatório praticado

  • 17/09/2024 11:48

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 17/09/2024 11:10

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 13/09/2024 23:36

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/09/2024 06:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/09/2024 01:32

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/09/2024 16:24

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2024 01:11

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/09/2024 18:35

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 10/09/2024 19:32

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 10/09/2024 02:36

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 30/08/2024 10:55

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 30/08/2024 00:57

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/08/2024 01:18

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/08/2024 22:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/08/2024 13:00

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 23/08/2024 17:58

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 19/08/2024 09:56

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 12/08/2024 23:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/08/2024 06:06

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/08/2024 16:58

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2024 07:19

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 23/07/2024 09:43

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 23/07/2024 09:43

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 22/07/2024 16:55

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 22/07/2024 16:55

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 18/07/2024 15:53

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2024 11:58

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 06/07/2024 01:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/07/2024 00:51

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/07/2024 15:15

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2024 12:18

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2024 18:24

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/06/2024 21:34

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 21/06/2024 01:28

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/06/2024 00:41

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/06/2024 21:51

    Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.

  • 06/02/2024 10:16

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 05/02/2024 09:06

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 01/02/2024 03:27

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/01/2024 12:22

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/01/2024 10:12

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2024 10:12

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 31/01/2024 10:12

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 22/01/2024 09:26

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 14/12/2023 23:44

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/12/2023 00:57

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/12/2023 13:52

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2023 16:40

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 05/12/2023 23:35

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/12/2023 12:16

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/12/2023 11:42

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2023 11:41

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 05/12/2023 11:38

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 26/11/2023 13:42

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2023 16:45

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 05/10/2023 11:22

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 01/09/2023 13:04

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 31/08/2023 09:55

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Arthur Mauricio Soliva Soria (OAB 229003/SP) Processo 0007956-19.2022.8.26.0577 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Edifício Rio Verde - 1) De início, porque a diligência de intimação (fl. 11) ocorreu no mesmo endereço da citação (fl. 97 autos principais), tem-se a executada intimada (fl. 67 NCPC, art. 274, parágrafo único). 2) Quanto a eventual confirmação da informação de falecimento, a fim de apurar existência de óbito ou não, ocultação da parte para aplicação de eventual multa pela litigância de má-fé, deve a parte exequente, em 15 dias úteis, sob pena de arquivamento, (a) juntar certidão de óbito, (b) informar qualificações e endereços dos herdeiros para sua citação e (c) recolher taxas/diligências para sua citação ou o (d) juntar termo de nomeação de inventariante no espólio ou (e) requerer sua habilitação nos autos do inventário do falecido ou, não sendo o caso de falecimento, (f) requerer o prosseguimento dos atos de penhora, apresentando cálculo atualizado com as penalidades legais.

    Em princípio, quem deve ocupar o polo passivo é o espólio representado pelo inventariante.

    Se este não existir deve a parte exequente providenciar a abertura do inventário (legitimidade concorrente - NCPC, art. 616, VI) e os herdeiros não responderão por encargos superiores à herança (CC, art.1.792).

    Havendo qualificações e endereços, citem-se para, 15 dias úteis, contestar a habilitação em (NCPC, art. 690) e impugnar o cumprimento de sentença.

    No silêncio da executada, deve a parte exequente, em 15 dias úteis, atender as determinações anteriores requerer as providências para a regularização do polo passivo.

    No silêncio, arquivem-nos com as anotações (cód. 61614) e as formalidades legais.

    II Int.

  • 28/08/2023 22:38

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2023 01:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/08/2023 20:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/07/2023 18:21

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 13/03/2023 22:13

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 10/03/2023 10:44

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 02/03/2023 23:36

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/03/2023 01:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/03/2023 15:48

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2023 13:06

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 24/02/2023 02:36

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/02/2023 12:09

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/02/2023 11:35

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2023 11:33

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 18/12/2022 11:26

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/12/2022 13:56

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2022 18:13

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 07/12/2022 22:35

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/12/2022 01:09

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/12/2022 16:00

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2022 21:01

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 19/09/2022 15:49

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/09/2022 14:57

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2022 16:26

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 31/08/2022 22:35

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/08/2022 01:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/08/2022 13:58

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2022 13:47

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 15/07/2022 05:01

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 28/06/2022 16:05

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 27/06/2022 21:56

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/06/2022 00:53

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/06/2022 23:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/06/2022 12:25

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 17/05/2022 09:51

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 16/05/2022 16:27

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 16/05/2022 16:26

    Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2021

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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