TJSP - 1003031-13.2023.8.26.0452
1ª instância - 02 Cumulativa de Piraju
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/10/2023 10:19
Arquivado Definitivamente
-
24/10/2023 10:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/09/2023 10:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/09/2023 17:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/09/2023 10:49
Transitado em Julgado em #{data}
-
26/09/2023 10:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/09/2023 22:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/09/2023 02:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/09/2023 18:01
Homologada a Transação
-
18/09/2023 21:22
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/09/2023 16:20
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/09/2023 16:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/08/2023 10:54
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/08/2023 08:54
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Marcos Roberto Pires Tonon (OAB 154108/SP) Processo 1003031-13.2023.8.26.0452 - Inventário - Invtante: Maria Gabriela Leite de Melo, Rafaela Leite de Melo Soares, Mateus Aparecido Leite de Melo -
Vistos.
De proêmio, defiro os benefícios da gratuidade da justiça aos herdeiros.
Anote-se.
Para o cargo de inventariante, nomeio a herdeira-filha Maria Gabriela Leite de Melo, independentemente de compromisso.
Defiro o prazo de 20 (vinte) dias para a juntada das primeiras declarações.
Deverá ainda a parte interessada proceder à entrega da Declaração de ITCMD, independentemente de manifestação da Fazenda do Estado (Lei 10.705/2000, regulamentada pelo Decreto n. 46.644, de 1º/04/2002, alterada pela Lei 10.992 de 21/12/2001).
Em seguida, certifique a zelosa serventia se toda documentação necessária ao trâmite da ação encontra-se juntada aos autos.
Em caso negativo, DEFIRO o prazo suplementar de 20 (vinte) dias, para as providências necessárias.
Após, tornem conclusos.
Int. -
17/08/2023 23:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/08/2023 00:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/08/2023 19:26
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/08/2023 11:30
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/08/2023 22:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/08/2023 17:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/08/2023 17:00
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2023 16:49
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2023
Ultima Atualização
24/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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