TJSP - 0093902-95.2016.8.26.0050
1ª instância - 06 Criminal de Central
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/08/2024 13:18
Arquivado Definitivamente
-
17/07/2024 13:12
Ofício Expedido
-
16/07/2024 16:07
Trânsito em Julgado às partes
-
05/07/2024 01:14
Certidão de Publicação Expedida
-
04/07/2024 10:47
Remetido ao DJE
-
04/07/2024 10:15
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
04/07/2024 10:14
Extinta a Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
-
03/07/2024 23:25
Conclusos para despacho
-
03/07/2024 18:22
Petição Juntada
-
02/07/2024 16:01
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
02/07/2024 16:00
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/07/2024 15:58
Folha de Antecedentes Juntada
-
02/07/2024 15:56
Documento Juntado
-
02/07/2024 11:47
Petição Juntada
-
01/07/2024 23:03
Certidão de Publicação Expedida
-
01/07/2024 00:13
Remetido ao DJE
-
28/06/2024 16:18
Proferido despacho de mero expediente
-
28/06/2024 12:38
Conclusos para despacho
-
28/06/2024 12:37
Certidão de Cartório Expedida
-
05/04/2024 01:34
Suspensão do Prazo
-
14/03/2024 15:36
Petição Juntada
-
08/02/2024 11:56
Petição Juntada
-
19/01/2024 14:58
Proferido despacho de mero expediente
-
19/01/2024 11:37
Conclusos para despacho
-
18/01/2024 19:55
Petição Juntada
-
17/01/2024 21:55
Petição Juntada
-
16/01/2024 15:41
Proferido despacho de mero expediente
-
16/01/2024 12:18
Conclusos para despacho
-
16/01/2024 12:17
Certidão de Cartório Expedida
-
20/12/2023 04:54
Suspensão do Prazo
-
13/11/2023 20:25
Petição Juntada
-
19/10/2023 21:22
Suspensão do Prazo
-
10/10/2023 13:46
Petição Juntada
-
02/10/2023 11:35
Petição Juntada
-
28/09/2023 11:32
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
-
28/09/2023 11:32
Mandado Juntado
-
28/09/2023 00:05
Certidão de Publicação Expedida
-
27/09/2023 00:01
Remetido ao DJE
-
26/09/2023 17:11
Proferido despacho de mero expediente
-
25/09/2023 15:42
Conclusos para despacho
-
25/09/2023 15:42
Certidão de Cartório Expedida
-
21/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Edson Pereira Correia (OAB 412710/SP) Processo 0093902-95.2016.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ben Art28-A CPP: CESAR AUGUSTO DE OLIVEIRA -
Vistos.
Considerando que o documento de fl. 205 não foi juntado em sua integralidade (não consta o valor e a data da transferência), intime-se novamente a defesa técnica do acusado, a fim de que, no prazo de 05 (cinco) dias, comprove o pagamento da primeira parcela do acordo de não persecução celebrado às fls. 192/195.
Após, tornem conclusos. -
18/08/2023 22:02
Certidão de Publicação Expedida
-
18/08/2023 00:01
Remetido ao DJE
-
18/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Edson Pereira Correia (OAB 412710/SP) Processo 0093902-95.2016.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ben Art28-A CPP: CESAR AUGUSTO DE OLIVEIRA -
Vistos.
Certidão de fl. 201: intime-se a defesa técnica do acusado, a fim de que, no prazo de 05 (cinco) dias, comprove o pagamento da primeira parcela do acordo de não persecução celebrado às fls. 192/195.
Após, tornem conclusos. -
17/08/2023 22:04
Certidão de Publicação Expedida
-
17/08/2023 21:45
Petição Juntada
-
17/08/2023 18:04
Proferido despacho de mero expediente
-
17/08/2023 16:06
Conclusos para despacho
-
17/08/2023 12:25
Petição Juntada
-
17/08/2023 00:01
Remetido ao DJE
-
16/08/2023 15:16
Proferido despacho de mero expediente
-
15/08/2023 15:30
Conclusos para despacho
-
15/08/2023 15:29
Certidão de Cartório Expedida
-
07/07/2023 22:01
Mandado Expedido
-
07/07/2023 16:49
Ofício Expedido
-
07/07/2023 12:02
Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
-
07/07/2023 12:00
Documento Juntado
-
07/07/2023 12:00
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
-
05/07/2023 15:56
Termo de Audiência Expedido
-
15/06/2023 16:47
Autos no Prazo
-
09/06/2023 15:34
Mandado Expedido
-
07/06/2023 21:41
Documento Juntado
-
07/06/2023 21:05
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
07/06/2023 21:05
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
19/10/2022 23:11
Certidão de Publicação Expedida
-
19/10/2022 13:30
Remetido ao DJE
-
19/10/2022 12:32
Proferido despacho de mero expediente
-
19/10/2022 12:30
Audiência de Conciliação
-
18/10/2022 14:31
Conclusos para despacho
-
10/10/2022 12:15
Petição Juntada
-
30/09/2022 21:06
Certidão de Publicação Expedida
-
30/09/2022 00:00
Remetido ao DJE
-
29/09/2022 17:42
Proferido despacho de mero expediente
-
26/09/2022 09:41
Conclusos para despacho
-
26/09/2022 08:05
Petição Juntada
-
22/09/2022 09:34
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
22/09/2022 09:34
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/09/2022 09:33
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
-
22/09/2022 09:33
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
-
21/09/2022 18:06
Resposta à Acusação Juntada
-
19/08/2022 13:35
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
11/08/2022 12:55
Carta Precatória Expedida
-
11/08/2022 12:53
Ofício Expedido
-
11/08/2022 09:31
Mandado de Citação Expedido
-
07/06/2022 15:52
Recebida a denúncia
-
02/06/2022 11:29
Conclusos para despacho
-
02/06/2022 11:22
Folha de Antecedentes Juntada
-
01/06/2022 16:12
Classe Retificada
-
31/05/2022 11:20
Redistribuído por Prevenção (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
31/05/2022 11:20
Redistribuição de Processo - Saída
-
27/05/2022 13:52
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
-
09/05/2022 16:34
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
-
09/05/2022 14:19
Petição Juntada
-
03/05/2022 16:56
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
03/05/2022 16:55
Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal
-
03/05/2022 16:54
Certidão Juntada
-
03/05/2022 16:54
Denúncia Juntada
-
03/05/2022 16:54
Documento Juntado
-
03/05/2022 16:54
Laudo Juntado
-
03/05/2022 16:54
Certidão Juntada
-
03/05/2022 16:54
Documento Juntado
-
03/05/2022 16:54
Documento Juntado
-
03/05/2022 16:54
Ofício Juntado
-
03/05/2022 16:54
Requisição IC Juntado
-
03/05/2022 16:54
Documento Juntado
-
03/05/2022 16:54
Documento Juntado
-
03/05/2022 16:54
Certidão Juntada
-
03/05/2022 16:54
Documento Juntado
-
03/05/2022 16:54
Intimação Juntada
-
03/05/2022 16:54
Documento Juntado
-
03/05/2022 16:54
Certidão Juntada
-
03/05/2022 16:54
Documento Juntado
-
03/05/2022 16:54
Documento Juntado
-
03/05/2022 16:54
Certidão Juntada
-
03/05/2022 16:54
Documento Juntado
-
03/05/2022 16:54
Documento Juntado
-
03/05/2022 16:54
Certidão Juntada
-
03/05/2022 16:53
Documento Juntado
-
03/05/2022 16:53
Documento Juntado
-
03/05/2022 16:53
Auto de Colheita de Material Gráfico Juntado
-
03/05/2022 16:53
Termos de Declarações Juntados
-
03/05/2022 16:53
Documento Juntado
-
03/05/2022 16:53
Documento Juntado
-
03/05/2022 16:53
Intimação Juntada
-
03/05/2022 16:53
Documento Juntado
-
03/05/2022 16:53
Documento Juntado
-
03/05/2022 16:52
Certidão Juntada
-
03/05/2022 16:52
Documento Juntado
-
03/05/2022 16:52
Intimação Juntada
-
03/05/2022 16:52
Documento Juntado
-
03/05/2022 16:52
Auto de Colheita de Material Gráfico Juntado
-
03/05/2022 16:52
Termos de Declarações Juntados
-
03/05/2022 16:52
Documento Juntado
-
03/05/2022 16:52
Documento Juntado
-
03/05/2022 16:51
Intimação Juntada
-
03/05/2022 16:51
Documento Juntado
-
03/05/2022 16:51
Documento Juntado
-
03/05/2022 16:51
Ofício Juntado
-
03/05/2022 16:51
Documento Juntado
-
03/05/2022 16:51
Documento Juntado
-
03/05/2022 16:51
Documento Juntado
-
03/05/2022 16:51
Documento Juntado
-
03/05/2022 16:51
Documento Juntado
-
03/05/2022 16:51
Documento Juntado
-
03/05/2022 16:51
Ofício Juntado
-
03/05/2022 16:51
Documento Juntado
-
03/05/2022 16:51
Documento Juntado
-
03/05/2022 16:51
Ofício Juntado
-
03/05/2022 16:51
Documento Juntado
-
03/05/2022 16:50
Ofício Juntado
-
03/05/2022 16:50
Documento Juntado
-
03/05/2022 16:50
Documento Juntado
-
03/05/2022 16:50
Certidão Juntada
-
03/05/2022 16:50
Documento Juntado
-
03/05/2022 16:49
Documento Juntado
-
03/05/2022 16:49
Documento Juntado
-
03/05/2022 16:49
Documento Juntado
-
03/05/2022 16:49
Documento Juntado
-
03/05/2022 16:49
Documento Juntado
-
03/05/2022 16:49
Documento Juntado
-
03/05/2022 16:49
Documento Juntado
-
03/05/2022 16:49
Documento Juntado
-
03/05/2022 16:48
Boletim de Ocorrência Juntado
-
03/05/2022 16:48
Portaria Juntada
-
03/05/2022 16:48
Inquérito Policial Juntado
-
03/05/2022 11:15
Recebidos os autos na Central Facilitadora do Ministério Público
-
03/05/2022 11:15
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
-
03/05/2022 11:11
Recebidos os autos do Ministério Público pelo Cartório - Tramitação Direta
-
03/05/2022 11:11
Remetidos os Autos do Ministério Público ao Cartório - Tramitação Direta
-
01/02/2022 14:29
Recebidos os autos do Distrito Policial pelo Ministério Público - Tramitação Direta
-
01/02/2022 14:29
Recebidos os autos do Distrito Policial pelo Ministério Público - Tramitação Direta
-
11/08/2021 18:36
Remetidos os Autos para o Instituto de Criminalística
-
04/08/2021 01:48
Suspensão do Prazo
-
08/07/2021 15:05
Remetidos os Autos do Ministério Público ao Distrito Policial - Tramitação Direta
-
29/06/2021 14:04
Recebidos os autos do Distrito Policial pelo Ministério Público - Tramitação Direta
-
29/06/2021 14:04
Recebidos os autos do Distrito Policial pelo Ministério Público - Tramitação Direta
-
29/09/2020 13:58
Remetidos os Autos do Ministério Público ao Distrito Policial - Tramitação Direta
-
01/09/2020 14:25
Recebidos os autos do Distrito Policial pelo Ministério Público - Tramitação Direta
-
01/09/2020 14:25
Recebidos os autos do Distrito Policial pelo Ministério Público - Tramitação Direta
-
20/05/2020 22:04
Suspensão do Prazo
-
01/04/2020 04:05
Suspensão do Prazo
-
22/03/2020 01:32
Suspensão do Prazo
-
18/03/2020 00:48
Suspensão do Prazo
-
13/02/2020 13:51
Remetidos os Autos do Ministério Público ao Distrito Policial - Tramitação Direta
-
04/02/2020 13:16
Recebidos os autos do Distrito Policial pelo Ministério Público - Tramitação Direta
-
04/02/2020 13:16
Recebidos os autos do Distrito Policial pelo Ministério Público - Tramitação Direta
-
16/09/2019 15:20
Remetidos os Autos do Ministério Público ao Distrito Policial - Tramitação Direta
-
10/09/2019 14:19
Recebidos os autos do Distrito Policial pelo Ministério Público - Tramitação Direta
-
10/09/2019 14:19
Recebidos os autos do Distrito Policial pelo Ministério Público - Tramitação Direta
-
26/03/2019 09:05
Remetidos os Autos do Ministério Público ao Distrito Policial - Tramitação Direta
-
19/03/2019 14:54
Recebidos os autos do Distrito Policial pelo Ministério Público - Tramitação Direta
-
19/03/2019 14:54
Recebidos os autos do Distrito Policial pelo Ministério Público - Tramitação Direta
-
06/11/2018 23:24
Suspensão do Prazo
-
05/10/2018 18:07
Remetidos os Autos para o Distrito Policial
-
05/10/2018 17:47
Recebidos os autos do Ministério Público
-
01/10/2018 16:22
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
-
28/09/2018 13:59
Recebidos os autos do Distrito Policial
-
09/06/2018 05:31
Suspensão do Prazo
-
09/05/2018 16:46
Remetidos os Autos para o Distrito Policial
-
09/05/2018 16:39
Recebidos os autos do Ministério Público
-
27/04/2018 12:15
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
-
26/04/2018 16:04
Recebidos os autos do Distrito Policial
-
17/02/2018 06:33
Suspensão do Prazo
-
19/01/2018 18:04
Remetidos os Autos para o Distrito Policial
-
19/01/2018 14:16
Recebidos os autos do Ministério Público
-
15/01/2018 17:19
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
-
15/01/2018 16:37
Recebidos os autos do Distrito Policial
-
20/06/2017 17:08
Remetidos os Autos para o Distrito Policial
-
20/06/2017 14:28
Recebidos os autos do Ministério Público
-
13/06/2017 12:36
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
-
13/06/2017 12:31
Recebidos os autos do Distrito Policial
-
06/12/2016 14:13
Remetidos os Autos para o Distrito Policial
-
06/12/2016 11:37
Recebidos os autos do DIPO
-
30/11/2016 15:19
Recebidos os autos do Ministério Público
-
24/11/2016 18:38
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
-
24/11/2016 18:33
Recebidos os autos do Distribuidor local
-
18/11/2016 17:13
Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
16/11/2016 17:58
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/05/2022
Ultima Atualização
21/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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