08/11/2024 01:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/11/2024 12:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/11/2024 12:27

Expedição de Certidão.
07/11/2024 12:26

Extinta a Punibilidade por anistia, graça ou indulto
07/11/2024 11:04

Conclusos para julgamento
06/11/2024 22:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/11/2024 13:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/11/2024 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 12:44

Expedição de Certidão.
06/11/2024 12:43

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
06/11/2024 09:47

Conclusos para despacho
04/11/2024 14:45

Juntada de Outros documentos
08/11/2023 18:22

Expedição de Certidão.
08/11/2023 18:22

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 15:27

Conclusos para despacho
08/11/2023 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 16:46

Expedição de Certidão.
07/11/2023 16:45

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 16:22

Juntada de Outros documentos
07/11/2023 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 10:52

Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
10/10/2023 10:52

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
10/10/2023 10:52

Recebidos os autos
31/08/2023 14:54

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
31/08/2023 07:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 01:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Francilene dos Santos Batista (OAB 361640/SP) Processo 0004627-93.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: FELIPE HENRIQUE MARTINS FERREIRA - Considerando a data da decisão proferida e em consonância com o Comunicado CG nº 1591 de 07/07/2017, encaminhem-se estes autos à 4ª VEC de São Paulo/SP.
23/08/2023 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 13:16

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 11:15

Conclusos para decisão
23/08/2023 11:14

Juntada de Outros documentos
17/08/2023 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 12:33

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 01:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/08/2023 09:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/08/2023 16:37

Expedição de Certidão.
14/08/2023 16:37

Expedição de Certidão.
14/08/2023 16:36

Concedida Progressão de regime
11/08/2023 12:19

Conclusos para decisão
08/08/2023 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 17:36

Expedição de Certidão.
07/08/2023 16:26

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2023 01:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/07/2023 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/07/2023 15:39

Expedição de Certidão.
05/07/2023 15:38

Expedição de Certidão.
05/07/2023 15:34

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2023 16:40

Conclusos para decisão
04/07/2023 07:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2023 01:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/06/2023 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2023 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/06/2023 13:00

Expedição de Certidão.
29/06/2023 12:44

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 12:42

Juntada de Outros documentos
27/06/2023 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2023 09:40

Expedição de Certidão.
26/06/2023 09:39

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2023 01:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/05/2023 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/05/2023 11:07

Proferidas outras decisões não especificadas
24/05/2023 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2023 11:32

Conclusos para decisão
21/05/2023 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2023 15:06

Expedição de Certidão.
18/05/2023 15:05

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2023 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2023 15:35

Expedição de Certidão.
05/05/2023 15:35

Expedição de Certidão.
05/05/2023 15:34

Expedição de Certidão.
05/05/2023 15:33

Proferidas outras decisões não especificadas
05/05/2023 09:31

Conclusos para decisão
26/04/2023 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2023 09:06

Expedição de Certidão.
18/04/2023 13:51

Expedição de Ofício.
18/04/2023 13:09

Expedição de Certidão.
18/04/2023 13:09

Expedição de Certidão.
18/04/2023 13:09

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 13:08

Juntada de Outros documentos
18/04/2023 13:05

Juntada de Outros documentos
18/04/2023 12:20

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
23/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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