TJSP - 1500134-28.2022.8.26.0633

1ª instância - Anexo de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Peruibe

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CESAR MAXIMINO ITAJUBA

Advogados

FRANCISCO ELIMAR FERNANDES RIBEIRO

OAB: 443992/SP

CPF *16.***.*81-42

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

NEVERSON RODRIGO DIAS

CPF *12.***.*68-11

DORACI DE OLIVEIRA

CPF *58.***.*82-80

COMUM

EVERTON PEREIRA LISBOA

CPF *91.***.*02-01

MISLENE DE ALMEIDA SOUSA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/05/2024 21:39

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/02/2024 12:56

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/01/2024 13:45

    Expedição de Mandado.

  • 04/10/2023 22:36

    Juntada de Outros documentos

  • 04/10/2023 20:47

    Juntada de Outros documentos

  • 19/09/2023 13:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2023 11:05

    Expedição de Ofício.

  • 11/09/2023 11:05

    Expedição de Ofício.

  • 11/09/2023 11:05

    Expedição de Ofício.

  • 30/08/2023 07:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Francisco Elimar Fernandes Ribeiro (OAB 443992/SP) Processo 1500134-28.2022.8.26.0633 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: CESAR MAXIMINO ITAJUBA -

    Vistos. 1.

    Providencie a serventia a: 1) atualização do histórico de partes; 2) expedição de ofício de recomendação do réu no local onde se encontra preso; 3) expedição da guia de recolhimento definitiva; 4) expedição de ofício ao IIRGD; 5) expedição de ofício ao TRE; 6) intimação da vítima. 2.

    Intime-se o réu, por seu defensor constituído, a efetuar o pagamento das custas processuais, no prazo de 15 dias, como determinado em sentença, totalizando 100 UFESPs, a serem recolhidas utilizando a GuiaDARE-SP(Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais SP) Código 230-6.

    Solvido o débito ou não comprovado o pagamento, certifique-se tornem os autos conclusos.

    Int.

  • 29/08/2023 01:32

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/08/2023 16:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/08/2023 20:14

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2023 12:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 02/08/2023 12:00

    INCONSISTENTE

  • 11/03/2023 00:55

    Recebidos os autos

  • 29/11/2022 12:05

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2022 10:09

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/11/2022 10:07

    Juntada de Outros documentos

  • 28/11/2022 10:06

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2022 10:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/11/2022 16:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2022 14:59

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 22/11/2022 14:53

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2022 14:51

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2022 14:44

    Expedição de Ofício.

  • 22/11/2022 14:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/11/2022 17:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/11/2022 17:18

    Juntada de Outros documentos

  • 21/11/2022 17:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/10/2022 03:35

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/10/2022 06:47

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/10/2022 20:55

    Expedição de Mandado.

  • 26/10/2022 20:54

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/10/2022 17:05

    Conclusos para decisão

  • 25/10/2022 11:10

    Juntada de Outros documentos

  • 30/09/2022 19:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/09/2022 14:29

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2022 14:28

    Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2022 13:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/09/2022 17:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/09/2022 01:45

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/09/2022 14:31

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2022 13:46

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/09/2022 13:20

    Julgado procedente o pedido

  • 05/09/2022 16:53

    Juntada de Outros documentos

  • 03/09/2022 15:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/08/2022 20:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2022 20:15

    Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 26/08/2022 15:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/08/2022 23:07

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/08/2022 23:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/08/2022 23:06

    Juntada de Mandado

  • 25/08/2022 23:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/08/2022 23:06

    Juntada de Mandado

  • 17/08/2022 20:33

    Juntada de Outros documentos

  • 12/08/2022 11:10

    Expedição de Mandado.

  • 12/08/2022 11:10

    Expedição de Mandado.

  • 12/08/2022 11:10

    Expedição de Mandado.

  • 11/08/2022 21:45

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2022 12:20

    Juntada de Outros documentos

  • 05/08/2022 09:44

    Juntada de Outros documentos

  • 04/08/2022 17:20

    Expedição de Carta precatória.

  • 01/08/2022 16:07

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/07/2022 11:25

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/07/2022 00:34

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/07/2022 17:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/07/2022 17:17

    Conclusos para decisão

  • 25/07/2022 15:21

    Juntada de Outros documentos

  • 19/07/2022 22:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/07/2022 12:50

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2022 12:50

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2022 14:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/07/2022 19:02

    Juntada de Outros documentos

  • 12/07/2022 19:01

    Juntada de Outros documentos

  • 12/07/2022 14:47

    Expedição de Ofício.

  • 12/07/2022 14:47

    Expedição de Ofício.

  • 08/07/2022 01:58

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/07/2022 12:18

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/07/2022 11:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2022 10:39

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2022 10:37

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2022 10:27

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 31/08/2022 03:30:00, 1ª Vara.

  • 01/07/2022 14:49

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2022 18:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/06/2022 15:17

    Juntada de Outros documentos

  • 27/06/2022 09:51

    Juntada de Outros documentos

  • 27/06/2022 09:51

    Juntada de Outros documentos

  • 27/06/2022 09:49

    Juntada de Outros documentos

  • 22/06/2022 12:32

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2022 15:29

    Expedição de Ofício.

  • 21/06/2022 15:29

    Expedição de Ofício.

  • 21/06/2022 14:17

    Juntada de Outros documentos

  • 21/06/2022 11:23

    Juntada de Outros documentos

  • 21/06/2022 11:23

    Juntada de Outros documentos

  • 20/06/2022 14:34

    Juntada de Outros documentos

  • 20/06/2022 14:32

    Juntada de Outros documentos

  • 20/06/2022 14:28

    Expedição de Ofício.

  • 20/06/2022 14:28

    Expedição de Ofício.

  • 20/06/2022 10:45

    Expedição de Mandado.

  • 17/06/2022 09:27

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2022 00:29

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/06/2022 16:27

    Juntada de Outros documentos

  • 09/06/2022 15:18

    Expedição de Ofício.

  • 09/06/2022 15:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/06/2022 13:47

    Conclusos para decisão

  • 08/06/2022 15:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/05/2022 16:52

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2022 16:52

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2022 11:01

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2022 02:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/05/2022 18:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/05/2022 15:12

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2022 15:11

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2022 15:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/04/2022 14:50

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 26/04/2022 13:06

    Conclusos para decisão

  • 11/04/2022 15:12

    Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2022 10:46

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2022 10:46

    Classe retificada de 280 para 283

  • 04/04/2022 10:44

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2022 16:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/03/2022 11:46

    Juntada de Ofício

  • 30/03/2022 11:34

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2022 11:33

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2022 11:30

    Juntada de Ofício

  • 30/03/2022 11:28

    Juntada de Outros documentos

  • 30/03/2022 11:28

    Juntada de Outros documentos

  • 30/03/2022 11:28

    Juntada de Outros documentos

  • 30/03/2022 11:28

    Juntada de Outros documentos

  • 30/03/2022 11:27

    Juntada de Outros documentos

  • 30/03/2022 11:27

    Juntada de Outros documentos

  • 30/03/2022 11:26

    Juntada de Ofício

  • 30/03/2022 11:25

    Juntada de Outros documentos

  • 30/03/2022 11:25

    Juntada de Outros documentos

  • 30/03/2022 11:25

    Juntada de Outros documentos

  • 30/03/2022 11:24

    Juntada de Outros documentos

  • 29/03/2022 17:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/03/2022 17:19

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 29/03/2022 17:19

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 29/03/2022 17:19

    Recebidos os autos

  • 28/03/2022 10:47

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 27/03/2022 09:49

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/03/2022 09:38

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2022 18:37

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2022 15:37

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2022 15:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/03/2022 14:34

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2022 13:53

    Juntada de Outros documentos

  • 26/03/2022 13:43

    Expedição de Mandado.

  • 26/03/2022 13:31

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2022 13:29

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2022 13:29

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2022 13:29

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 26/03/2022 13:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/03/2022 13:13

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2022 13:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/03/2022 13:12

    Conclusos para decisão

  • 26/03/2022 13:03

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2022 13:03

    Juntada de Outros documentos

  • 26/03/2022 12:42

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2022 12:40

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2022 12:40

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2022 12:40

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2022 12:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
13/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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