TJSP - 1502289-22.2022.8.26.0530
1ª instância - 01 Criminal de Ribeirao Preto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Helio Romualdo Rocha (OAB 30474/SP), Luís Gustavo de Souza Rocha (OAB 313694/SP), Jean Alves (OAB 369499/SP) Processo 1502289-22.2022.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Fabrício Souza Silva - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido deduzido na denúncia e, como conseqüência, CONDENO FABRICIO SOUZA SILVA como incurso no art. 33, parágrafo 4º, c.c. 40, III, ambos da Lei n. 11.343/06, a cumprir, em regime inicial aberto, a pena de 01 (um) ano, 11 (onze) meses, 10 (dez) dias de reclusão, mais pagamento de 193 (cento e noventa e três) dias-multa, cada qual fixado no valor mínimo, monetariamente corrigido desde a data do fato.
O réu poderá apelar em liberdade.
Oportunamente, comunique-se à Justiça Eleitoral.
Decreto o perdimento de bens e valores apreendidos porque oriundos do tráfico, considerando a condenação e as previsões da lei especial.
Custas na forma da lei,.
P ..
I .
C -
15/08/2023 16:11
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/08/2023 12:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/08/2023 12:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/08/2023 12:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/08/2023 12:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/08/2023 12:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/08/2023 12:14
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/08/2023 12:14
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/08/2023 12:14
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
27/04/2023 03:33
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/04/2023 00:57
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/04/2023 15:08
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
25/04/2023 14:22
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/04/2023 11:41
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
24/04/2023 10:45
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/04/2023 05:29
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/04/2023 16:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/04/2023 04:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/04/2023 01:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/04/2023 16:34
Proferido despacho de mero expediente
-
05/04/2023 15:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/04/2023 15:11
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
03/04/2023 11:42
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
30/03/2023 07:02
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/03/2023 04:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/03/2023 10:50
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/03/2023 09:33
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2023 16:25
Proferido despacho de mero expediente
-
10/03/2023 15:27
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/02/2023 16:52
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/02/2023 11:16
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/02/2023 05:30
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/02/2023 09:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/02/2023 09:57
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2023 09:53
Mandado devolvido #{resultado}
-
14/02/2023 09:53
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
27/11/2022 05:57
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2022 15:16
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
09/11/2022 14:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/11/2022 13:11
Proferido despacho de mero expediente
-
08/11/2022 18:04
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
08/11/2022 11:18
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
08/11/2022 11:18
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
04/11/2022 13:43
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
02/11/2022 11:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/11/2022 16:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/11/2022 16:02
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2022 15:46
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/11/2022 15:44
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/10/2022 09:19
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2022 13:12
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
09/10/2022 13:12
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
09/10/2022 13:12
Recebidos os autos
-
07/10/2022 10:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
06/10/2022 16:54
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/10/2022 16:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/10/2022 16:31
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/10/2022 16:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/10/2022 15:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/10/2022 14:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/10/2022 12:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/10/2022 11:32
Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
-
05/10/2022 10:59
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2022 09:17
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/10/2022 09:17
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/10/2022 09:17
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/10/2022 09:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/10/2022 18:50
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/10/2022
Ultima Atualização
08/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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