25/03/2025 12:02

Petição Juntada
24/03/2025 14:40

Petição Juntada
18/03/2025 18:32

Petição Juntada
28/06/2024 16:53

Petição Juntada
14/06/2024 13:46

Apensado ao processo
13/06/2024 18:30

Petição Juntada
01/02/2024 18:29

Petição Juntada
10/01/2024 15:41

Petição Juntada
27/11/2023 15:13

Remetidos os Autos
27/11/2023 15:07

Expedição de documento
17/11/2023 17:55

Petição Juntada
30/10/2023 16:26

Petição Juntada
24/10/2023 08:01

Publicação
23/10/2023 06:03

Remetidos os Autos
20/10/2023 18:53

Proferidas outras decisões não especificadas
20/10/2023 17:27

Conclusos
10/10/2023 19:30

Petição Juntada
09/10/2023 06:47

Publicação
06/10/2023 00:45

Remetidos os Autos
05/10/2023 20:02

Proferidas outras decisões não especificadas
28/09/2023 14:35

Conclusos
22/09/2023 18:10

Petição Juntada
20/09/2023 14:40

Petição Juntada
16/09/2023 04:31

Publicação
15/09/2023 00:48

Remetidos os Autos
14/09/2023 18:48

Proferidas outras decisões não especificadas
14/09/2023 14:48

Conclusos
13/09/2023 18:10

Petição Juntada
13/09/2023 18:02

Petição Juntada
08/09/2023 16:15

Petição Juntada
06/09/2023 18:19

Petição Juntada
01/09/2023 10:29

Documento Juntado
30/08/2023 06:06

Publicação
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 354990/SP), Maylon Pereira Claudino da Silva (OAB 478112/SP) Processo 1051520-70.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ville Cosmeticos Ltda - Me - Reqdo: Shps Tecnologia e Servicos Ltda. (shopee) - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS, confirmando a liminar deferida às fls. 64, para determinar à ré que libere os valores disponíveis na conta da autora, bem como reative sua conta, que deve ser comprovado de forma cabal, além de condenar a requerida ao pagamento de indenização por danos materiais, na modalidade lucros cessantes, a serem aferidos em sede de liquidação de forma simples, a saber: a média diária das vendas feitas pela autora pela plataforma da ré nos três meses anteriores ao bloqueio indevido da sua conta, multiplicado pelo número de dias que a conta ficou efetivamente suspensa, com dedução, ao final, de 30%.

A correção deverá ocorrer pela Tabela Prática do TJSP desde o dia que o valor deveria ser creditado e não foi, com juros de 1% ao mês, desde a citação.

A sucumbência é recíproca, à razão de 70% para a ré e 30% para a autora.

Nessa proporção deverão ser repartidas as custas e despesas do processo, fixada a verba honorária em 10% sobre o valor da condenação, devida pela autora ao patrono da ré e pela ré ao patrono da autora, na mesma proporção acima.

PRIC
29/08/2023 01:31

Remetidos os Autos
28/08/2023 19:09

Julgada Procedente em Parte a Ação
12/07/2023 17:56

Conclusos
12/07/2023 14:29

Petição Juntada
10/07/2023 18:30

Petição Juntada
07/07/2023 15:22

Conclusos
04/07/2023 04:52

Publicação
03/07/2023 14:00

Petição Juntada
03/07/2023 06:06

Remetidos os Autos
30/06/2023 18:27

Proferidas outras decisões não especificadas
30/06/2023 15:13

Conclusos
27/06/2023 12:16

Petição Juntada
23/06/2023 02:51

Publicação
22/06/2023 00:48

Remetidos os Autos
21/06/2023 14:31

Proferidas outras decisões não especificadas
20/06/2023 12:03

Conclusos
16/06/2023 13:10

Petição Juntada
13/06/2023 16:43

Petição Juntada
07/06/2023 09:41

Publicação
06/06/2023 06:21

Remetidos os Autos
05/06/2023 16:57

Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2023 15:13

Conclusos
22/05/2023 16:59

Petição Juntada
18/05/2023 19:01

Documento Juntado
10/05/2023 18:25

Conclusos
10/05/2023 11:49

Publicação
09/05/2023 18:46

Petição Juntada
09/05/2023 06:18

Remetidos os Autos
08/05/2023 17:48

Expedição de documento
08/05/2023 17:48

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2023 16:02

Conclusos
04/05/2023 11:25

Petição Juntada
03/05/2023 11:24

Petição Juntada
28/04/2023 04:08

Publicação
27/04/2023 18:15

Petição Juntada
27/04/2023 00:50

Remetidos os Autos
26/04/2023 18:58

Proferidas outras decisões não especificadas
26/04/2023 17:50

Conclusos
26/04/2023 16:26

Distribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2023

Ultima Atualização
20/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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