TJSP - 0010888-23.2018.8.26.0026

1ª instância - Vara Unica de Duartina

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDSON HENRIQUE DE OLIVEIRA

Advogados

BRUNO LEANDRO DIAS

OAB: 331739/SP

CPF *33.***.*10-07

ANA CLARA BLAGITZ FERRAZ ENZ

OAB: 430628/SP

CPF *41.***.*58-13

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/05/2025 03:53

    Suspensão do Prazo

  • 25/03/2025 16:06

    Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

  • 02/12/2024 10:34

    Documento Juntado

  • 10/09/2024 11:35

    Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

  • 10/09/2024 01:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/09/2024 09:05

    Remetido ao DJE

  • 09/09/2024 08:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/09/2024 08:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/09/2024 16:27

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2024 22:33

    Petição Juntada

  • 03/09/2024 09:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/09/2024 12:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/09/2024 11:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/09/2024 08:52

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 02/09/2024 08:52

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 02/09/2024 08:52

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 02/09/2024 08:52

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 02/09/2024 00:22

    Remetido ao DJE

  • 31/08/2024 02:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/08/2024 16:01

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 30/08/2024 16:01

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 30/08/2024 15:59

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 30/08/2024 15:58

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 30/08/2024 15:56

    Certidão de Cartório Expedida

  • 30/08/2024 12:10

    Remetido ao DJE

  • 30/08/2024 11:39

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 30/08/2024 10:34

    Conclusos para decisão

  • 30/08/2024 10:19

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2024 10:19

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 13/06/2024 14:59

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 13/06/2024 14:56

    Certidão de Cartório Expedida

  • 13/06/2024 10:20

    Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 13/06/2024 10:20

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 13/06/2024 10:20

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 13/06/2024 10:20

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 06/06/2024 16:05

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 06/06/2024 16:05

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 06/06/2024 08:23

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 05/06/2024 11:12

    Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 05/06/2024 10:16

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 05/06/2024 01:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/06/2024 10:30

    Remetido ao DJE

  • 04/06/2024 10:01

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 04/06/2024 09:49

    Conclusos para decisão

  • 03/06/2024 15:44

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2024 15:40

    SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

  • 29/05/2024 12:12

    Documento Juntado

  • 28/05/2024 03:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2024 15:53

    Ordem de Liberação Expedida

  • 27/05/2024 12:03

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/05/2024 09:00

    Remetido ao DJE

  • 26/05/2024 12:11

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/05/2024 12:10

    Concessão

  • 24/05/2024 16:04

    Conclusos para decisão

  • 10/05/2024 15:35

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2024 18:17

    Petição Juntada

  • 06/05/2024 12:08

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/05/2024 12:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/05/2024 12:07

    Petição Juntada

  • 05/04/2024 21:36

    Suspensão do Prazo

  • 24/01/2024 23:12

    Suspensão do Prazo

  • 16/11/2023 09:07

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/11/2023 01:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/11/2023 12:00

    Remetido ao DJE

  • 14/11/2023 11:25

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/11/2023 11:25

    Homologado o Cálculo

  • 14/11/2023 09:44

    Conclusos para decisão

  • 13/11/2023 17:26

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2023 13:55

    Petição Juntada

  • 10/11/2023 03:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/11/2023 14:15

    Petição Juntada

  • 09/11/2023 13:30

    Remetido ao DJE

  • 09/11/2023 12:12

    Ato ordinatório

  • 09/11/2023 12:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/11/2023 12:03

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 09/11/2023 11:48

    Apensado ao processo

  • 03/09/2023 12:50

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/09/2023 11:39

    Revogado o Livramento Condicional

  • 23/08/2023 14:36

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2023 02:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Bruno Leandro Dias (OAB 331739/SP), Ana Clara Blagitz Ferraz Enz (OAB 430628/SP) Processo 0010888-23.2018.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: EDSON HENRIQUE DE OLIVEIRA - Manifeste-se a Defesa sobre cota ministerial de fls. retro.

  • 22/08/2023 20:05

    Petição Juntada

  • 22/08/2023 00:02

    Remetido ao DJE

  • 21/08/2023 16:11

    Ato ordinatório

  • 18/08/2023 11:27

    Petição Juntada

  • 08/08/2023 11:09

    Certidão de Cartório Expedida

  • 08/08/2023 11:08

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/08/2023 11:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/08/2023 11:00

    Certidão de Cartório Expedida

  • 08/08/2023 10:30

    Documento Juntado

  • 08/08/2023 10:09

    Mudança de Magistrado

  • 28/06/2023 09:48

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 28/06/2023 09:48

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 28/06/2023 09:48

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 28/06/2023 09:48

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 26/06/2023 08:50

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 26/06/2023 08:50

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 23/06/2023 16:26

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 22/06/2023 21:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/06/2023 00:05

    Remetido ao DJE

  • 21/06/2023 23:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2023 15:44

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2023 10:18

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2023 18:16

    Petição Juntada

  • 20/06/2023 11:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/06/2023 11:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/06/2023 11:34

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 01/06/2023 15:20

    Relatório Juntado

  • 14/03/2023 18:28

    Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

  • 19/12/2022 15:39

    Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

  • 14/10/2022 11:16

    Certidão de Cartório Expedida

  • 18/08/2022 13:41

    Certidão de Cartório Expedida

  • 10/05/2022 12:56

    Certidão de Cartório Expedida

  • 18/02/2022 14:03

    Certidão de Cartório Expedida

  • 30/11/2021 22:56

    Suspensão do Prazo

  • 12/11/2021 15:04

    Certidão de Cartório Expedida

  • 27/08/2021 16:20

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 16/08/2021 20:43

    Ofício Expedido

  • 16/08/2021 09:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2021 15:54

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2021 18:24

    Documento Juntado

  • 07/08/2021 07:51

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2021 18:29

    Petição Juntada

  • 03/08/2021 17:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/08/2021 16:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/08/2021 09:35

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 03/08/2021 09:35

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 03/08/2021 09:35

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 02/08/2021 16:32

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 29/07/2021 18:05

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 13/07/2021 01:26

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 07/07/2021 19:25

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 07/07/2021 18:41

    Conclusos para decisão

  • 07/07/2021 13:29

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2021 11:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/07/2021 11:47

    Remetido ao DJE

  • 05/07/2021 10:05

    SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

  • 02/07/2021 15:24

    Ordem de Liberação Expedida

  • 02/07/2021 14:51

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/07/2021 14:40

    Documento Juntado

  • 28/06/2021 07:16

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/06/2021 07:15

    Concedido o Livramento Condicional

  • 27/06/2021 01:37

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 24/06/2021 09:33

    Conclusos para decisão

  • 23/06/2021 16:56

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2021 10:28

    Petição Juntada

  • 16/06/2021 16:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/06/2021 15:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 16/06/2021 15:17

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 14/06/2021 15:20

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/06/2021 15:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/06/2021 11:55

    Petição Juntada

  • 12/06/2021 11:55

    Processo Entranhado

  • 12/06/2021 11:55

    Incidente Processual Instaurado

  • 05/05/2021 09:40

    SAP - Intimação Assinada Juntado

  • 25/04/2021 01:39

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 20/04/2021 05:34

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 16/04/2021 10:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/04/2021 10:54

    Remetido ao DJE

  • 14/04/2021 19:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/04/2021 17:56

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/04/2021 17:56

    Não Concedido o Livramento Condicional

  • 14/04/2021 15:57

    Conclusos para decisão

  • 13/04/2021 10:46

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2021 10:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/04/2021 14:05

    Petição Juntada

  • 12/04/2021 10:44

    Remetido ao DJE

  • 09/04/2021 15:54

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/04/2021 12:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/04/2021 12:04

    Decisão

  • 09/04/2021 09:49

    Conclusos para decisão

  • 08/04/2021 17:00

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2021 16:59

    Certidão de Cartório Expedida

  • 27/03/2021 01:29

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 16/03/2021 09:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/03/2021 09:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/03/2021 21:46

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 15/03/2021 21:46

    Petição Juntada

  • 15/03/2021 21:46

    Processo Entranhado

  • 15/03/2021 21:45

    Incidente Processual Instaurado

  • 05/03/2021 10:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/03/2021 11:23

    Remetido ao DJE

  • 03/03/2021 15:46

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/03/2021 15:46

    Realizado Cálculo

  • 01/03/2021 09:42

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/03/2021 09:42

    Declarada a Remição

  • 16/02/2021 17:02

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2021 10:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/02/2021 18:06

    Petição Juntada

  • 15/02/2021 10:48

    Remetido ao DJE

  • 12/02/2021 15:45

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/02/2021 15:45

    Ato ordinatório

  • 12/02/2021 15:31

    Decisão Digitalizada

  • 12/02/2021 15:31

    Documento Juntado

  • 12/02/2021 15:31

    Documento Juntado

  • 12/02/2021 15:31

    Procuração/substabelecimento Juntada

  • 12/02/2021 15:31

    Petição Juntada

  • 25/06/2020 10:35

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 26/04/2020 10:55

    SAP - Intimação Assinada Juntado

  • 24/04/2020 10:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/04/2020 10:54

    Remetido ao DJE

  • 17/04/2020 15:13

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/04/2020 14:18

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/04/2020 14:18

    Desacolhida a Prisão Domiciliar

  • 17/04/2020 11:27

    Conclusos para decisão

  • 16/04/2020 13:37

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2020 17:07

    Petição Juntada

  • 14/04/2020 19:25

    Petição Juntada

  • 13/04/2020 10:18

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/04/2020 10:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/04/2020 15:36

    SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado

  • 09/04/2020 10:17

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/04/2020 10:16

    Proferido Despacho

  • 08/04/2020 16:22

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2020 17:28

    Petição Juntada

  • 07/04/2020 15:04

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2020 15:02

    Certidão de Cartório Expedida

  • 31/03/2020 14:24

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/03/2020 14:24

    Decisão

  • 31/03/2020 11:51

    Conclusos para decisão

  • 30/03/2020 17:10

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2020 16:27

    Petição Juntada

  • 27/03/2020 18:21

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/03/2020 18:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/03/2020 21:45

    Suspensão do Prazo

  • 20/03/2020 02:31

    Suspensão do Prazo

  • 18/03/2020 20:25

    Petição Juntada

  • 18/03/2020 20:15

    Petição Juntada

  • 13/03/2020 08:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/03/2020 15:07

    Petição Juntada

  • 12/03/2020 08:05

    Remetido ao DJE

  • 11/03/2020 11:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/03/2020 11:26

    Ato ordinatório

  • 11/03/2020 11:24

    Realizado Cálculo

  • 11/03/2020 11:20

    Certidão de Cartório Expedida

  • 11/03/2020 11:14

    Apensado ao processo

  • 21/02/2020 08:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/02/2020 08:15

    Remetido ao DJE

  • 18/02/2020 09:56

    SAP - Intimação Assinada Juntado

  • 14/02/2020 12:01

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/02/2020 11:33

    Realizado Cálculo

  • 13/02/2020 17:42

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/02/2020 17:41

    Concedida Progressão de regime

  • 12/02/2020 12:49

    Conclusos para decisão

  • 12/02/2020 11:37

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2020 19:00

    Petição Juntada

  • 11/02/2020 13:46

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/02/2020 13:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/02/2020 17:07

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 10/02/2020 17:07

    Petição Juntada

  • 22/01/2020 19:45

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 26/07/2019 17:41

    Mudança de Classe Processual

  • 26/07/2019 17:40

    Documento Juntado

  • 26/07/2019 17:40

    Documento Juntado

  • 26/07/2019 17:40

    Documento Juntado

  • 28/02/2019 16:30

    SAP - Intimação Assinada Juntado

  • 26/02/2019 21:27

    Suspensão do Prazo

  • 26/02/2019 08:34

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 25/02/2019 15:22

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/02/2019 15:22

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/02/2019 15:01

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/02/2019 15:01

    Decisão

  • 01/02/2019 13:34

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2019 16:57

    Petição Juntada

  • 30/01/2019 15:01

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/01/2019 15:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/01/2019 12:09

    Petição Juntada

  • 25/01/2019 07:56

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 14/01/2019 18:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/01/2019 14:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/01/2019 13:02

    Certidão de Cartório Expedida

  • 20/12/2018 15:05

    Falta Leve Juntada

  • 11/12/2018 09:15

    SAP - Comunicação - Instauração de Procedimento Disciplinar Juntado

  • 25/10/2018 14:25

    Petição Juntada

  • 16/10/2018 08:02

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/10/2018 23:39

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/10/2018 23:39

    Ofício Expedido

  • 15/10/2018 23:39

    Homologado o Cálculo

  • 15/10/2018 17:27

    Conclusos para decisão

  • 15/10/2018 16:45

    Realizado Cálculo

  • 11/10/2018 17:21

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 10/10/2018 18:20

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
04/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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