27/08/2024 17:25

Conclusos para despacho
23/08/2024 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 05:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/08/2024 05:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/08/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 05:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/08/2024 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 09:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/08/2024 09:04

Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.
02/08/2024 14:02

Conclusos para despacho
04/07/2024 02:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/07/2024 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/07/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 13:47

Expedição de Certidão.
14/05/2024 06:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/05/2024 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/05/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 20:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 02:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/04/2024 05:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/04/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 14:40

Conclusos para despacho
25/03/2024 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 02:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/03/2024 13:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/03/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 13:07

Expedição de Certidão.
09/02/2024 04:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/02/2024 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/02/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 00:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2024 06:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/01/2024 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/01/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 02:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/12/2023 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/12/2023 10:41

Ato ordinatório praticado
09/12/2023 08:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023 02:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/11/2023 10:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/11/2023 09:12

Proferidas outras decisões não especificadas
16/11/2023 10:51

Conclusos para despacho
14/11/2023 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2023 00:57

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 02:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/10/2023 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/10/2023 11:04

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 09:34

Juntada de Outros documentos
09/10/2023 11:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2023 11:45

Juntada de Mandado
06/10/2023 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 02:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fernando Denis Martins (OAB 182424/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP) Processo 1003598-54.2023.8.26.0481 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Rio Paraná Sicred Rio Paraná Pr Sp - Feito nº 2023/002041 1) CITE-SE o(s) executado(s), para, no prazo de 3 dias, contado da citação, efetuar o pagamento da dívida (art. 829, do NCPC). 2) Nos termos do art. 827, do NCPC, FIXO os honorários advocatícios a serem pagos pelo(s) executado(s) em 10% (dez por cento) sobre o valor da execução.

No caso de integral pagamento no prazo de 3 (três) dias, a verba honorária será reduzida para metade, ou seja, para 5% (cinco por cento) do valor do débito (art. 827, § 1º, do NCPC). 3) Independentemente de penhora, depósito ou caução, o executado poderá opor-se à execução por meio de embargos no prazo de 15 (quinze) dias, contado na forma do art. 231, do NCPC (art. 915, do NCPC). 4) No prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de 30% do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, o executado poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês (art. 916, do NCPC). 5) Se o oficial de justiça não encontrar o executado, deverá arrestar tantos bens quantos bastem para garantir a execução e nos 10 dias seguintes à efetivação do arresto, procurará o executado 2 vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, deverá realizar a citação com hora certa (CPC, artigos 252/254), certificando pormenorizadamente o ocorrido (CPC, artigo 830 e § 1º). 6) Decorrido o prazo de 3 dias sem pagamento, deverá o senhor oficial de justiça proceder de imediato à PENHORA de bens, tantos quantos bastem para o pagamento do principal atualizado, juros, custas e honorários advocatícios, e a sua AVALIAÇÃO, lavrando o respectivo auto, INTIMANDO-SE, na mesma oportunidade, o(s) executado(s) (CPC, artigo 841, § 3º) e seu cônjuge, caso a penhora recaia sobre bem imóvel ou direito real sobre imóvel (CPC, artigo 842). 6.1) Quando não encontrar bens penhoráveis, deverá o oficial de justiça descrever os bens que guarnecem a residência ou o estabelecimento do executado (art. 836, § 1º, do CPC). 7) As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art. 5º, XI, da Constituição Federal (art. 212, § 2º, do NCPC). 8): DEFIRO a expedição de certidão de que a execução foi admitida, para fins de averbação no registro de imóveis, de veículos ou de outros bens sujeitos a penhora, arresto ou indisponibilidade (art. 828, do CPC). 9) Fls. 10: O processo eletrônico, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, é regulamentado pela Resolução 551/11 do Órgão Especial.

O art. 9º da referida Resolução dispõe que a correta formação do processo eletrônico é responsabilidade do advogado ou procurador, a quem incumbe: I - preencher os campos obrigatórios contidos no formulário eletrônico.

II - fornecer com relação às partes, salvo impossibilidade que comprometa o acesso à justiça, o número no cadastro de pessoas físicas ou jurídicas perante a Secretaria da Receita Federal, conforme o disposto no artigo 15 da Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

III - fornecer a qualificação dos procuradores; IV - carregar, sob pena de rejeição, as peças essenciais da respectiva classe e documentos complementares: a) em conformidade com as especificações técnicas regulamentadas em Portaria da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; b) na ordem em que deverão aparecer no processo; c) nomeados de acordo com a listagem disponibilizada no sistema informatizado; d) livres de vírus ou ameaças que possam comprometer a confidencialidade, disponibilidade e integridade do sistema de processamento eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Portanto, compete ao advogado da parte autora a correta formação do processo, a quem incumbe preencher os campos obrigatórios existentes no cadastro processual eletrônico, inclusive cadastrar todos os advogados do polo ativo no momento da distribuição do feito.

No entanto, a fim de evitar mais demora, além daquela já causada pelo cadastramento incompleto dos procuradores pela parte autora, providencie a serventia o cadastramento do advogado Com o objetivo de proporcionar a rápida tramitação do processo, deverão os patronos das partes cadastrar as petições de acordo com a sua natureza (por exemplo: emenda à inicial, pedido de liminar/antecipação de tutela, contestação, réplica, indicação de provas, apelação, contrarrazões, pedido de bloqueio/penhora, citação por edital, entre outras), evitando o protocolo como simples petição diversa.

As petições corretamente cadastradas receberão tratamento prioritário, já que proporcionarão a rápida identificação do tipo de petição e, por consequência, a imediata apreciação judicial do pedido.

Servirá o presente despacho como mandado.

Int.
25/08/2023 10:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 10:09

Expedição de Mandado.
25/08/2023 10:05

Expedição de Certidão.
25/08/2023 09:28

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 18:06

Conclusos para despacho
23/08/2023 18:02

Expedição de Certidão.
23/08/2023 02:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2023 11:32

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
22/08/2023 11:32

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
22/08/2023 09:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 09:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 07:52

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2023 20:00

Conclusos para despacho
18/08/2023 13:03

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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