03/02/2024 21:40

Expedição de Certidão.
31/01/2024 11:56

Expedição de Certidão.
31/01/2024 11:36

Arquivado Definitivamente
31/01/2024 11:36

Expedição de Certidão.
31/01/2024 11:33

Expedição de Certidão.
31/01/2024 11:22

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 11:17

Transitado em Julgado em #{data}
26/11/2023 12:54

Ato ordinatório praticado
22/10/2023 09:16

Ato ordinatório praticado
08/10/2023 04:12

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 08:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/09/2023 05:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/09/2023 11:49

Expedição de Carta.
14/09/2023 15:40

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 20:37

Expedição de Carta.
12/09/2023 20:36

Expedição de Carta.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Graziela de Souza Manchini (OAB 159754/SP) Processo 1034461-64.2021.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Residencial Altos do Santa Inês -

Vistos.

Tendo em vista a petição de fl. 123, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, julgo extinta a execução.

Considerando a satisfação da obrigação, é devida a taxa judiciária prevista no art. 4º, inc.

III da Lei Estadual nº 11.608/2003.

Assim, intime-se a parte executada, por carta AR, para que, em 5 dias, pague o valor correspondente a 1% do débito estipulado no acordo, observado o valor mínimo (5 UFESP), sob pena de expedição de certidão de crédito em favor da Fazenda Pública.

Caso a parte executada não pague a taxa, aguarde-se por 60 dias, contados da expedição da carta AR; após o decurso de prazo, expeça-se certidão de crédito e encaminhem-na à Fazenda Pública (art. 1.098, § 2º, NSCGJ).

Oportunamente, arquivem-se os autos.

P.

I.

C.

São José dos Campos, 25 de agosto de 2023.
28/08/2023 23:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 23:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 12:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 11:46

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 01:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 17:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/08/2023 14:32

Conclusos para despacho
16/08/2023 14:32

Processo Reativado
15/08/2023 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2022 10:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/06/2022 10:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/06/2022 14:47

Arquivado Provisoramente
27/06/2022 14:47

Processo Suspenso por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
23/06/2022 03:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/06/2022 13:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/06/2022 12:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
31/05/2022 12:58

Conclusos para despacho
30/05/2022 18:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2022 16:43

Expedição de Mandado.
03/05/2022 16:42

Expedição de Mandado.
28/04/2022 08:31

Ato ordinatório praticado
26/04/2022 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2022 22:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2022 00:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/04/2022 17:25

Ato ordinatório praticado
08/04/2022 17:24

Juntada de Outros documentos
08/04/2022 17:24

Juntada de Outros documentos
08/04/2022 17:24

Juntada de Outros documentos
29/03/2022 03:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/03/2022 01:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/03/2022 16:52

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2022 09:33

Conclusos para despacho
22/03/2022 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2022 00:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/03/2022 01:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/03/2022 17:10

Ato ordinatório praticado
10/03/2022 17:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/02/2022 22:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/02/2022 14:46

Expedição de Mandado.
15/02/2022 01:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/02/2022 17:53

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2022 16:59

Conclusos para despacho
12/02/2022 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2022 23:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/02/2022 10:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/02/2022 10:04

Ato ordinatório praticado
04/02/2022 09:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/02/2022 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/01/2022 16:16

Expedição de Carta.
13/01/2022 16:16

Expedição de Carta.
13/01/2022 15:31

Expedição de Certidão.
12/01/2022 02:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/01/2022 02:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/01/2022 16:34

Proferidas outras decisões não especificadas
10/01/2022 15:26

Conclusos para despacho
17/12/2021 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2021

Ultima Atualização
31/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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