TJSP - 1001756-63.2023.8.26.0279

1ª instância - 02 Cumulativa de Itarare

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

HENRIQUE TORTATO

OAB: 340958/SP

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/01/2024 16:00

    Arquivado Definitivamente

  • 31/01/2024 16:00

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 12/12/2023 14:49

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 12/12/2023 04:44

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/12/2023 01:08

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/12/2023 13:55

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2023 13:52

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 01/12/2023 11:07

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 30/11/2023 22:56

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/11/2023 06:33

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/11/2023 14:31

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2023 14:24

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 29/11/2023 14:08

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 28/11/2023 05:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/11/2023 14:33

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 27/11/2023 05:40

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/11/2023 17:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/11/2023 08:27

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 21/11/2023 15:03

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 21/11/2023 14:00

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 09/11/2023 04:52

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/11/2023 12:40

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 08/11/2023 12:40

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2023 10:29

    Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

  • 08/11/2023 10:28

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 07/11/2023 13:59

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/11/2023 07:34

    Homologada a Transação

  • 06/11/2023 13:37

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 06/11/2023 09:13

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/11/2023 09:05

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 01/11/2023 16:35

    Conciliação frutífera

  • 24/10/2023 09:52

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

  • 19/09/2023 11:20

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 19/09/2023 11:20

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 01/09/2023 11:08

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 30/08/2023 13:18

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 30/08/2023 03:28

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Henrique Tortato (OAB 340958/SP) Processo 1001756-63.2023.8.26.0279 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: Alexandre Manoel Bezerra - Defiro a parte autora os benefícios da Justiça Gratuita, anotando-se.

    Recebo a petição de pág. 18 em aditamento à inicial.

    DESIGNO audiência de Conciliação para o dia 01 de novembro de 2023, às 16:00 horas, a realizar-se no CEJUSC Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, com sede nas dependências deste Fórum, a qual será realizada de forma mista, por meio da ferramenta Microsoft Teams, sendo que somente as partes comparecerão no Edifício do fórum.

    Os representantes/advogados das partes participarão de forma virtual, podendo acessar o referido ambiente virtual através do link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YTU5OGM5NjAtYTQ2Yi00ZjBhLWI3MTgtZDdmNWRjZmQ5NmU1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%228ba71477-fc36-4350-b756-c75705af4840%22%7d Providenciem os advogados s intimações das partes representadas, e caso ainda não o tenha feito o número de telefone celular e e-mail das pessoas que participarão da audiência.

    Expeça-se mandado de citação, com as advertências constantes do artigo 334, parágrafos 8º, 9º e 10º.

    Tendo em vista o disposto no artigo 335 do Código de Processo Civil, o réu poderá oferecer defesa, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data: I - da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição; II - do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação ou de mediação apresentado pelo réu, quando ocorrer a hipótese do art. 334, § 4o, inciso I (se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual); Fica o autor intimado para a audiência na pessoa de seu advogado e por meio da publicação desta decisão na imprensa oficial (CPC, artigo 334, § 3º).

    Advirto, com fulcro no artigo 334, § 8º, do Código de Processo Civil que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado.

    As partes devem estar acompanhadas de forma virtual por seus advogados ou defensores públicos (CPC, artigo 334, § 9º).

    A parte poderá constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir. (CPC, artigo 334, § 10º).

    Sem prejuízo, nos termos dos artigos 7º, 8º e 9º da Resolução nº 809/2019 da SEMA, datada de 21/03/2019, fixo a remuneração em favor do(a) conciliador(a) em R$75,42, por hora, com base na Tabela de Remuneração, Patamar Básico, Nível de Remuneração 1, cujos valores deverão ser recolhidos em até 05 (cinco) dias após a realização da audiência, mediante depósito em conta corrente de titularidade do(a) conciliador(a)/mediador(a) que será informada no termo de audiência respectivo.

    Fica consignada a gratuidade do ato para os beneficiários da Assistência Judiciária gratuita.

    Por fim, fica a parte autora cientificada de que todos os documentos expedidos no processo serão disponibilizados no site do Tribunal de Justiça (www.tjsp.jus.br), para acesso das partes e de seus procuradores.

    Os ofícios, alvarás, mandados de averbação, bem como todos os demais documentos que dependam de encaminhamento, deverão ser impressos pelos procuradores ou pelas partes, os quais se incumbirão de remetê-los aos respectivos destinatários, comprovando nos autos no prazo de 10 (dez) dias.

  • 29/08/2023 10:50

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 29/08/2023 01:36

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/08/2023 13:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/08/2023 16:22

    Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 24/08/2023 10:54

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 23/08/2023 09:25

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 23/08/2023 08:31

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 23/08/2023 04:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/08/2023 10:37

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 22/08/2023 07:20

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/08/2023 18:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/08/2023 15:40

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 21/08/2023 15:38

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 18/08/2023 13:16

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 18/08/2023 11:57

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 17/08/2023 15:25

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 17/08/2023 15:25

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2023 15:21

    Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

  • 17/08/2023 15:15

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
31/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1026162-30.2023.8.26.0577

Espolio de Carlos da Rocha

Rafael

Advogado: Luiz Alves de Lima

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/08/2023 07:51

Exibir Processo

Processo nº 1014929-36.2017.8.26.0451

Banco do Brasil S/A

Sg Industria Serigrafica LTDA EPP

Advogado: Fernando Jose Cerello Goncalves Pereira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/08/2017 10:10

Exibir Processo

Processo nº 1014839-18.2023.8.26.0451

Colegio Tales de Mileto Piracicaba LTDA ...

Em Segredo de Justica

Advogado: Joao Paulo Tavares dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/07/2023 11:32

Exibir Processo

Processo nº 1009412-60.2022.8.26.0003

Thais Felix David Grunheidt

Itau Unibanco SA

Advogado: Michele Silva do Vale

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/03/2023 14:42

Exibir Processo

Processo nº 1135208-61.2022.8.26.0100

Bonafruta Comercio de Frutas LTDA

Delivery da Terra LTDA-ME

Advogado: Joao Victor Caran Barbosa Said Guedes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/12/2022 09:19

Exibir Processo