TJSP - 1026162-30.2023.8.26.0577
1ª instância - 04 Civel de Sao Jose dos Campos
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/06/2025 03:46
Certidão de Publicação Expedida
-
18/06/2025 13:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/06/2025 12:27
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
18/06/2025 12:26
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
25/05/2025 08:16
Suspensão do Prazo
-
14/04/2025 17:05
Expedição de Mandado.
-
09/04/2025 01:03
Certidão de Publicação Expedida
-
08/04/2025 13:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/04/2025 12:56
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/03/2025 16:21
Conclusos para despacho
-
22/03/2025 01:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/03/2025 01:37
Certidão de Publicação Expedida
-
14/03/2025 03:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/03/2025 15:34
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
21/02/2025 23:58
Certidão de Publicação Expedida
-
21/02/2025 09:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/02/2025 09:00
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
21/02/2025 08:58
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/12/2024 09:28
Expedição de Mandado.
-
03/12/2024 23:47
Certidão de Publicação Expedida
-
03/12/2024 01:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/12/2024 17:23
Proferido despacho de mero expediente
-
02/12/2024 13:07
Conclusos para despacho
-
30/11/2024 00:02
Certidão de Publicação Expedida
-
29/11/2024 13:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/11/2024 01:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/11/2024 15:23
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
26/10/2024 00:44
Certidão de Publicação Expedida
-
25/10/2024 00:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/10/2024 15:36
Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial
-
17/10/2024 15:43
Conclusos para despacho
-
16/10/2024 16:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/10/2024 02:14
Certidão de Publicação Expedida
-
03/10/2024 13:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/10/2024 12:38
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
18/09/2024 23:51
Certidão de Publicação Expedida
-
18/09/2024 01:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/09/2024 15:03
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
16/08/2024 00:23
Certidão de Publicação Expedida
-
15/08/2024 09:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/08/2024 08:57
Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial
-
14/08/2024 10:59
Conclusos para despacho
-
13/08/2024 23:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/08/2024 06:03
Certidão de Publicação Expedida
-
31/07/2024 10:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/07/2024 10:06
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
13/07/2024 07:51
Certidão de Publicação Expedida
-
12/07/2024 13:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/07/2024 12:26
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
17/05/2024 06:07
Certidão de Publicação Expedida
-
16/05/2024 01:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/05/2024 18:48
Concedida a Dilação de Prazo
-
14/05/2024 14:54
Conclusos para despacho
-
13/05/2024 21:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/05/2024 08:04
Certidão de Publicação Expedida
-
06/05/2024 00:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/05/2024 14:49
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
03/05/2024 14:35
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/11/2023 19:08
Suspensão do Prazo
-
29/09/2023 13:43
Expedição de Mandado.
-
27/09/2023 01:30
Certidão de Publicação Expedida
-
26/09/2023 01:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/09/2023 16:08
Recebida a Petição Inicial
-
22/09/2023 16:14
Conclusos para despacho
-
22/09/2023 02:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Luiz Alves de Lima (OAB 255387/SP) Processo 1026162-30.2023.8.26.0577 - Imissão na Posse - Reqte: Espólio de Carlos da Rocha, Carlos da Rocha Filho -
Vistos. 1 Apresente a parte requerente comprovação de que o Sr.
Carlos da Rocha foi nomeado como inventariante do espólio ou, se o caso, documentação do formal de partilha. 2 Regularize o requerente sua representação processual, eis que, na procuração "ad judicia" não consta o autor como outorgante, mas sim o Sr.
Carlos da Rocha Filho. 3 - Para análise do pedido de gratuidade, apresente declarações assinadas pelo inventariante e pelos herdeiros ou por procurador com poderes específicos (a declaração não precisa ser escrita à mão pelo declarante) contendo não só afirmação de ausência de condições de custeio do processo sem prejuízo do próprio sustento, mas, também, informações a respeito da(s) sua(s) atividade(s) laborativa(s), rendimentos, bens móveis e imóveis que porventura possuam e número de eventuais dependentes (apresentar cópias da declaração de imposto de renda), estando cientes das penalidades civis e criminais cabíveis em caso de falsidade.
Não há, em princípio, necessidade de comprovação do alegado.
Se necessário, observado o disposto no artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, diligenciará o Juízo para confirmação das informações junto à Receita Federal, instituições financeiras, operadoras de cartões de crédito e outros órgãos.
Subsidiariamente, poderá recolher as custas e despesas processuais necessárias.
Prazo: 15 dias.
No silêncio, venha os autos conclusos.
Int. -
28/08/2023 23:40
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2023 01:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2023 17:18
Proferido despacho de mero expediente
-
25/08/2023 09:52
Conclusos para despacho
-
24/08/2023 07:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/08/2023
Ultima Atualização
02/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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