TJSP - 1500656-10.2022.8.26.0648
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Urupes
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/03/2024 09:26
Arquivado Definitivamente
-
13/03/2024 09:26
Juntada de Outros documentos
-
13/03/2024 09:22
Expedição de Ofício.
-
13/03/2024 09:22
Expedição de Certidão.
-
19/02/2024 04:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/02/2024 10:49
Expedição de Certidão.
-
16/02/2024 10:48
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2024 00:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/02/2024 22:00
INCONSISTENTE
-
15/02/2024 13:08
Conclusos para julgamento
-
15/02/2024 09:31
Conclusos para despacho
-
14/02/2024 16:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/02/2024 13:23
Expedição de Certidão.
-
14/02/2024 13:22
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2024 13:21
Juntada de Outros documentos
-
06/02/2024 13:21
Juntada de Outros documentos
-
10/01/2024 16:49
Juntada de Outros documentos
-
10/01/2024 16:49
Juntada de Outros documentos
-
07/11/2023 09:26
Juntada de Outros documentos
-
07/11/2023 09:24
Expedição de Outros documentos.
-
02/10/2023 10:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/10/2023 10:25
Juntada de Outros documentos
-
29/09/2023 02:26
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/09/2023 10:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/09/2023 09:45
Expedição de Mandado.
-
28/09/2023 09:41
Proferido despacho de mero expediente
-
27/09/2023 12:21
Conclusos para despacho
-
27/09/2023 12:19
Audiência preliminar designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 01/11/2023 02:30:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
-
25/09/2023 09:29
Conclusos para despacho
-
22/09/2023 16:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/09/2023 11:59
Expedição de Certidão.
-
22/09/2023 11:58
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2023 11:57
Juntada de Outros documentos
-
22/09/2023 11:57
Juntada de Outros documentos
-
06/09/2023 11:36
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
06/09/2023 11:36
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
05/09/2023 17:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/09/2023 12:26
Expedição de Ofício.
-
04/09/2023 10:32
Transitado em Julgado em #{data}
-
24/08/2023 02:12
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Sandra Regina da Silva Rodrigues (OAB 356015/SP) Processo 1500656-10.2022.8.26.0648 - Inquérito Policial - Averiguado: FABIO TOBIAS SILVA - 1 - Nos termos da manifestação Ministerial retro, que acolho, inexistindo elementos indiciários necessários para autorizar uma demanda criminal quanto ao crime previsto no art. 217-A, do Código Penal, determino o ARQUIVAMENTO destes autos, ficando ressalvado o disposto no art. 18 do Código de Processo Penal, observadas as cautelas, anotações e comunicações de praxe. 2 - Quanto à conduta do adolescente João Vitor Soares Batista e de Diogo Silva, que aparentemente também é menor de 18 anos, será objeto de apreciação em apartado, autos nº 1500061-74.2023.8.26.0648, instaurados para apurar a prática de ato infracional. 3 Por fim, restando caracterizado o delito previsto no art. 136, § 3º, do Código Penal, perpetrado pelo genitor Inaelson Costa dos Santos, que é crime de menor potencial ofensivo, providencie a Serventia remessa dos autos ao Cartório Distribuidor para redistribuição ao anexo do Juizado Especial Criminal.
P.I.C. -
23/08/2023 12:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/08/2023 11:56
Expedição de Certidão.
-
23/08/2023 11:56
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2023 11:54
Determinado o Arquivamento
-
18/08/2023 16:14
Conclusos para julgamento
-
16/08/2023 19:20
Conclusos para despacho
-
16/08/2023 08:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/08/2023 02:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/08/2023 11:03
Expedição de Certidão.
-
11/08/2023 11:02
Ato ordinatório praticado
-
11/08/2023 10:59
Juntada de Outros documentos
-
11/08/2023 10:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/08/2023 10:22
Proferido despacho de mero expediente
-
09/08/2023 12:28
Conclusos para despacho
-
09/08/2023 09:42
Conclusos para despacho
-
09/08/2023 04:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/08/2023 01:06
Expedição de Certidão.
-
09/08/2023 01:05
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2023 01:05
Juntada de Outros documentos
-
07/07/2023 14:15
Expedição de Certidão.
-
02/02/2023 15:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/01/2023 15:37
Proferido despacho de mero expediente
-
26/01/2023 10:59
Conclusos para despacho
-
25/01/2023 17:45
Conclusos para despacho
-
25/01/2023 17:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/01/2023 09:44
Expedição de Certidão.
-
25/01/2023 09:43
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2023 17:08
Juntada de Outros documentos
-
11/01/2023 11:38
Expedição de Certidão.
-
11/01/2023 10:19
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2023 10:19
Expedição de Certidão.
-
10/01/2023 17:13
Expedição de Certidão.
-
10/01/2023 17:12
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2023 17:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/11/2022 18:00
Expedição de Certidão.
-
08/11/2022 16:57
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/11/2022 15:34
Conclusos para despacho
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07/11/2022 16:05
Conclusos para despacho
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07/11/2022 15:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/11/2022 17:33
Expedição de Certidão.
-
04/11/2022 17:33
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2022 11:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/10/2022 11:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/10/2022 10:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/09/2023
Ultima Atualização
13/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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