06/11/2023 11:33

Arquivado Definitivamente
06/11/2023 11:32

Expedição de Certidão.
06/11/2023 11:32

Expedição de Certidão.
06/11/2023 11:29

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
06/11/2023 11:29

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
09/10/2023 22:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/10/2023 00:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/10/2023 15:20

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 05:04

Expedição de Certidão.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Lucas Valeriani de Toledo Almeida (OAB 260401/SP), Mauro Antonio (OAB 294641/SP) Processo 1025267-74.2020.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fabio Ramos de Almeida Carvalho Sousa - Ciência às partes da implantação do benefício.

Fica a Autarquia-ré intimada para, no prazo de 90 (noventa) dias, apresentar a conta de liquidação para execução.

Apresentado o cálculo, a parte autora será intimada para manifestar-se sobre o montante apresentado e, no caso de concordância, deverá pedir a intimação do INSS em execução, nos termos do artigo 535 do CPC.

Discordando, deverá a parte autora promover ao eventual cadastramento da fase de cumprimento de sentença, como incidente processual, em formato digital, no portal E-Saj, opção "petição intermediária de 1º grau", categoria "execução de sentença", classe 156, o qual receberá numeração própria, atentando-se para a devida instrução do incidente com as peças necessárias, conforme o disposto nos artigos 1285 e 1286, §§ 1º e 2º, incisos I ao IV, das NCGJ, observando-se que, caso a execução da sentença seja promovida pela parte credora antes da apresentação da conta de liquidação pela parte ré, o processo principal será extinto e arquivado, nos termos do Comunicado CG n.º 1789/2017.
28/08/2023 22:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 01:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 16:33

Expedição de Certidão.
25/08/2023 16:32

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 16:39

Recebidos os autos
24/05/2023 10:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/05/2023 09:32

Expedição de Certidão.
19/03/2023 09:40

Expedição de Certidão.
09/03/2023 22:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/03/2023 00:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/03/2023 16:55

Expedição de Certidão.
08/03/2023 16:54

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 16:17

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
21/02/2023 09:06

Expedição de Certidão.
10/02/2023 21:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/02/2023 10:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/02/2023 09:59

Expedição de Certidão.
10/02/2023 09:21

Embargos de Declaração Acolhidos
07/11/2022 09:11

Expedição de Certidão.
04/11/2022 11:23

Conclusos para despacho
03/11/2022 21:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/11/2022 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2022 01:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/10/2022 14:21

Expedição de Certidão.
27/10/2022 05:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/10/2022 17:32

Julgado procedente o pedido
25/10/2022 14:08

Conclusos para julgamento
22/07/2022 16:44

Conclusos para despacho
21/07/2022 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2022 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2022 10:08

Expedição de Certidão.
05/07/2022 09:38

Juntada de Outros documentos
05/07/2022 09:38

Expedição de Certidão.
03/07/2022 21:55

Expedição de Certidão.
29/06/2022 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2022 21:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/06/2022 00:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/06/2022 16:14

Expedição de Certidão.
24/06/2022 16:14

Ato ordinatório praticado
23/06/2022 11:32

Expedição de Certidão.
22/06/2022 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2022 15:35

Juntada de Outros documentos
21/06/2022 23:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/06/2022 08:59

Expedição de Certidão.
21/06/2022 08:54

Expedição de Certidão.
21/06/2022 01:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/06/2022 18:38

Proferidas outras decisões não especificadas
19/06/2022 22:59

Conclusos para decisão
29/04/2022 09:40

Conclusos para despacho
29/04/2022 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2022 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2022 21:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/03/2022 01:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/03/2022 16:24

Expedição de Certidão.
30/03/2022 16:23

Ato ordinatório praticado
28/03/2022 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2022 20:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/02/2022 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2022 12:47

Expedição de Certidão.
07/02/2022 22:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/02/2022 00:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/02/2022 19:55

Ato ordinatório praticado
06/02/2022 13:06

Expedição de Ofício.
04/02/2022 17:31

Expedição de Carta.
03/02/2022 21:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/02/2022 00:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/02/2022 13:45

Expedição de Certidão.
02/02/2022 13:45

Ato ordinatório praticado
29/01/2022 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2022 17:45

Juntada de Outros documentos
13/01/2022 16:08

Expedição de Certidão.
10/01/2022 17:47

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 10/01/2022.
05/01/2022 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2021 14:17

Expedição de Certidão.
16/12/2021 09:29

Ato ordinatório praticado
08/10/2021 01:51

Ato ordinatório praticado
13/09/2021 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/09/2021 23:42

Expedição de Certidão.
30/08/2021 18:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/08/2021 10:38

Expedição de Ofício.
27/08/2021 09:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/08/2021 05:45

Expedição de Certidão.
26/08/2021 11:55

Expedição de Certidão.
25/08/2021 20:27

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2021 12:55

Conclusos para decisão
27/05/2021 10:44

Conclusos para despacho
26/05/2021 19:26

Juntada de Petição de Réplica
04/05/2021 19:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2021 09:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/04/2021 11:25

Ato ordinatório praticado
29/04/2021 12:44

Juntada de Petição de contestação
27/04/2021 09:50

Expedição de Certidão.
23/04/2021 11:28

Juntada de Outros documentos
19/04/2021 16:25

Expedição de Certidão.
19/04/2021 14:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/04/2021 09:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/04/2021 08:26

Expedição de Certidão.
15/04/2021 20:06

Proferidas outras decisões não especificadas
15/04/2021 17:08

Conclusos para decisão
22/02/2021 19:10

Conclusos para despacho
22/02/2021 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2021 21:28

Ato ordinatório praticado
05/02/2021 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2021 09:24

Expedição de Certidão.
30/01/2021 11:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/01/2021 12:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/01/2021 10:12

Expedição de Certidão.
25/01/2021 10:12

Ato ordinatório praticado
25/01/2021 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2021 17:58

Juntada de Outros documentos
25/12/2020 03:36

Ato ordinatório praticado
10/12/2020 21:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/12/2020 09:09

Expedição de Certidão.
30/11/2020 14:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/11/2020 14:08

Expedição de Carta.
27/11/2020 09:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/11/2020 10:36

Expedição de Certidão.
25/11/2020 10:35

Ato ordinatório praticado
19/11/2020 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2020 09:26

Juntada de Ofício
09/11/2020 09:15

Expedição de Certidão.
08/11/2020 09:45

Expedição de Certidão.
04/11/2020 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2020 13:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/10/2020 07:48

Expedição de Certidão.
29/10/2020 07:48

Ato ordinatório praticado
29/10/2020 07:41

Expedição de Ofício.
28/10/2020 20:36

Expedição de Certidão.
28/10/2020 19:16

Expedição de Mandado.
28/10/2020 11:33

Expedição de Certidão.
28/10/2020 09:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/10/2020 09:07

Proferidas outras decisões não especificadas
26/10/2020 18:05

Conclusos para decisão
23/10/2020 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2020

Ultima Atualização
06/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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