STJ - 1036777-07.2020.8.26.0053

08/05/2023 13:31

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

08/05/2023 13:31

Transitado em Julgado em 08/05/2023

12/04/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/04/2023 Petição Nº 68239/2023 - EDcl

11/04/2023 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/04/2023 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0068239 - EDcl no AREsp 2243503 - Publicação prevista para 12/04/2023

11/04/2023 17:00

Embargos de Declaração de IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00068239 - EDcl no AREsp 2243503

10/03/2023 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

10/03/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/02/2023 e término em 09/03/2023 o prazo para FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 68239/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 913.

17/02/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/02/2023 e término em 16/02/2023 o prazo para CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 68239/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 913.

09/02/2023 05:12

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 09/02/2023 Petição Nº 68239/2023 -

08/02/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

08/02/2023 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 68239/2023. Publicação prevista para 09/02/2023)

08/02/2023 18:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 68239/2023

08/02/2023 18:13

Protocolizada Petição 68239/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/02/2023

01/02/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/02/2023

31/01/2023 21:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/01/2023 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/02/2023

31/01/2023 19:40

Não conhecido o agravo de IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A

22/12/2022 09:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

22/12/2022 08:45

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1678445 (2020/0059454-0)

19/12/2022 15:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/12/2022 15:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

09/11/2022 15:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/11/2022 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/11/2022 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO