14/05/2024 09:26

Arquivado Definitivamente
14/05/2024 09:26

Expedição de Certidão.
12/12/2023 16:16

Expedição de Certidão.
07/12/2023 22:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/12/2023 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/12/2023 16:03

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 15:57

Transitado em Julgado em #{data}
01/12/2023 02:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/11/2023 13:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/11/2023 13:19

Expedição de Certidão.
30/11/2023 13:18

Homologada a Transação
28/11/2023 13:26

Conclusos para despacho
27/10/2023 10:12

Conclusos para despacho
25/10/2023 08:19

Juntada de Ofício
28/09/2023 15:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/09/2023 12:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/09/2023 16:59

Expedição de Certidão.
27/09/2023 16:59

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 16:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/09/2023 15:50

Juntada de Outros documentos
27/09/2023 15:50

Conciliação frutífera
31/08/2023 09:14

Juntada de Outros documentos
31/08/2023 09:08

Expedição de Ofício.
31/08/2023 09:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/08/2023 09:05

Juntada de Mandado
23/08/2023 16:12

Expedição de Mandado.
22/08/2023 02:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Bárbara Drosghic Antoneli (OAB 391864/SP) Processo 1002087-90.2023.8.26.0070 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: Ana Carolina Reis dos Santos -

Vistos.

A) Concedo os benefícios de assistência judiciária gratuita à parte autora.

Anote-se.

B) Fica designada audiência visando tentativa de conciliação para o dia 27/09/2023 às 15:00 horas,a ser realizada de forma presencial peloCejusc de Batatais - (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania), situado nas dependências do Claretiano Centro Universitário, na Rua Dom Bosco, nº 466 Batatais SP.

C) Fixo alimentos provisórios em prol da filha em um terço (1/3) do salário mínimo, à míngua de elementos que comprovem a renda auferida pelo requerido.

Em relação ao pedido de guarda e visitas, será decidido após a audiência, caso não haja acordo.

D) Cite-se o requerido, através de oficial de justiça, para que oferte resposta no prazo legal (art. 335, I e II, do CPC), bem como para comparecimento ao ato conciliatório.

Intime-se dos alimentos provisórios fixados.

As partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado(a)(s).

A intimação da parte autora para a audiência deverá ser realizada na pessoa de seu procurador (art. 334, § 3º, do CPC).

O não comparecimento injustificado da parte autora ou da requerida poderá ser considerado ato atentatório à dignidade da justiça e sancionado com multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (art. 334, § 8º, do CPC).

Eventual fixação dos honorários devidos ao conciliador, na forma prevista na Resolução n. 809/2019 do E.

TJ/SP, será analisada após a realização do ato conciliatório e apresentação de defesa, eis que os autores são beneficiários da justiça gratuita.

E) Sem prejuízo, oficie ao INSS para que, no prazo de dez dias, encaminhe a este Juízo cópia do CNIS do requerido.

Cumpra-se com urgência.

Servirá a presente, por via assinada, como mandado.

Int.
21/08/2023 12:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2023 00:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/08/2023 16:20

Proferidas outras decisões não especificadas
17/08/2023 02:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2023 16:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/08/2023 13:33

Conclusos para decisão
16/08/2023 13:32

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/08/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 13:25

Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 27/09/2023 03:00:00, Centro Jud. de Soluções de Con.
16/08/2023 12:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/08/2023 11:13

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 14:55

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
15/08/2023 14:53

Conclusos para despacho
14/08/2023 16:15

Conclusos para despacho
21/07/2023 10:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/07/2023 16:44

Expedição de Certidão.
20/07/2023 16:43

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 18:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2023

Ultima Atualização
14/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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