05/02/2024 18:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 11:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/01/2024 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 12:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/01/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 14:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/11/2023 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2023 00:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/11/2023 18:46

Proferidas outras decisões não especificadas
14/11/2023 16:37

Conclusos para decisão
13/11/2023 16:13

Conclusos para despacho
13/11/2023 16:03

Juntada de Outros documentos
06/10/2023 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2023 09:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/09/2023 00:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/09/2023 19:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
25/09/2023 18:21

Conclusos para decisão
25/09/2023 18:08

Juntada de Outros documentos
25/09/2023 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023 11:24

Expedição de Mandado.
04/09/2023 11:24

Expedição de Mandado.
04/09/2023 11:24

Expedição de Mandado.
28/08/2023 03:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Cesar Moreno (OAB 165075/SP), Alexandre Burunsizian (OAB 166480/SP), Luciana Guimaraes de Paiva (OAB 247469/SP), Elisa Dias Ferreira (OAB 383718/SP) Processo 1058325-73.2022.8.26.0100 - Tutela Cautelar Antecedente - Reqte: Igreja Universal do Reino de Deus - Reqdo: Brasil Comercializadora de Energias Ltda, BRC Assessoria e Participações S/A, Eli Elias da Silva Junior ME, Eli Elias da Silva Junior, Ande Empreendimentos e Participações Ltda -

Vistos. 1- Fls. 1716: em complemento ao quanto determinado às fls. 1712/1713, expeça-se mandado de cancelamento da penhora que alcançou os seguintes imóveis: (i) imóvel descrito e individualizado na matrícula nº 104.970 do segundo Oficial de Registro de Imóveis de Sorocaba/SP, conforme fls. 949/950 e 1509; (ii) imóvel descrito e individualizado na matrícula nº 229.941 do 14º Registro de Imóveis de São Paulo (fls. 1081); (iii) imóvel descrito e individualizado na matrícula nº 189.654 do 7º Registro de Imóveis de São Paulo (fls. 1622); e (iv) imóvel descrito e individualizado na matrícula nº 189.627 do 7º Registro de Imóveis de São Paulo (fls. 1627). 2- Fls. 1717/1719: Recebo os embargos de declaração, porque tempestivos, todavia deixo de acolhê-los por não verificar omissão, contrariedade, obscuridade ou erro material na decisão embargada que enseje declaração, nos termos do artigo 1.022 do Código de Processo Civil.

A parte embargante opôs novamente embargos declaratórios, sendo que as questões aventadas já foram apreciadas por ocasião da decisão de fls. 1712/1713.

A irresignação da embargante, na verdade, refere-se ao mérito da decisão e deve ser combatida pela via própria. 3-Cumpra-se. 4- Intimem-se.
25/08/2023 07:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 16:07

Embargos de declaração não acolhidos
24/08/2023 09:56

Conclusos para decisão
07/08/2023 10:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/08/2023 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2023 07:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/07/2023 06:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/07/2023 20:18

Embargos de declaração não acolhidos
28/07/2023 12:37

Conclusos para decisão
28/07/2023 12:37

Expedição de Certidão.
25/07/2023 11:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/07/2023 09:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/07/2023 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2023 06:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/07/2023 17:41

Proferidas outras decisões não especificadas
18/07/2023 17:08

Conclusos para decisão
13/07/2023 14:07

Classe retificada de 7 para 12134
13/07/2023 12:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/07/2023 12:46

Expedição de Certidão.
07/07/2023 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2023 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2023 08:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/07/2023 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2023 06:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/07/2023 12:19

Proferidas outras decisões não especificadas
30/06/2023 06:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/06/2023 06:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/06/2023 16:40

Conclusos para decisão
28/06/2023 16:40

Proferidas outras decisões não especificadas
25/06/2023 19:15

Expedição de Certidão.
23/06/2023 16:12

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
23/06/2023 16:12

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
23/06/2023 15:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/06/2023 16:18

Expedição de Certidão.
07/06/2023 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2023 08:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/05/2023 00:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/05/2023 20:40

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2023 18:04

Conclusos para decisão
25/04/2023 16:19

Conclusos para despacho
24/04/2023 10:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/04/2023 03:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2023 00:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/04/2023 20:15

Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2023 11:12

Conclusos para despacho
10/04/2023 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2023 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2023 15:50

Juntada de Petição de renúncia de mandato
28/03/2023 04:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/03/2023 05:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/03/2023 16:31

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2023 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2023 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2023 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2023 07:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/02/2023 00:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/02/2023 18:06

Proferidas outras decisões não especificadas
22/02/2023 18:03

Conclusos para despacho
22/02/2023 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2023 03:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/02/2023 00:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/02/2023 22:33

Proferidas outras decisões não especificadas
02/02/2023 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2023 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/01/2023 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2022 21:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2022 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2022 16:47

Juntada de Outros documentos
23/11/2022 12:16

Conclusos para despacho
22/11/2022 17:01

Juntada de Petição de Réplica
22/11/2022 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2022 06:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/11/2022 05:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/11/2022 18:26

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 17:29

Juntada de Outros documentos
08/11/2022 18:34

Juntada de Outros documentos
07/11/2022 08:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/11/2022 16:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/11/2022 09:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/11/2022 07:55

Proferidas outras decisões não especificadas
03/11/2022 11:14

Conclusos para despacho
02/11/2022 07:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/11/2022 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2022 00:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/10/2022 14:56

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 12:57

Juntada de Petição de contestação
26/10/2022 08:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/10/2022 06:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/10/2022 21:02

Proferidas outras decisões não especificadas
12/10/2022 16:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/10/2022 07:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/10/2022 04:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/10/2022 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2022 10:10

Expedição de Carta.
04/10/2022 10:09

Expedição de Carta.
04/10/2022 10:06

Expedição de Carta.
04/10/2022 10:06

Expedição de Carta.
30/09/2022 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2022 17:36

Conclusos para despacho
27/09/2022 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2022 06:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/09/2022 00:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/09/2022 19:31

Proferidas outras decisões não especificadas
19/09/2022 23:15

Juntada de Outros documentos
08/09/2022 14:21

Juntada de Outros documentos
30/08/2022 19:48

Conclusos para despacho
30/08/2022 19:48

Evoluída a classe de 7 para 12134
26/08/2022 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2022 16:58

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2022 15:32

Juntada de Petição de Réplica
09/08/2022 14:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/08/2022 06:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/08/2022 19:40

Ato ordinatório praticado
04/08/2022 19:39

Juntada de Outros documentos
04/08/2022 19:39

Juntada de Outros documentos
29/07/2022 06:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/07/2022 10:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/07/2022 09:41

Proferidas outras decisões não especificadas
22/07/2022 17:27

Juntada de Petição de contestação
22/07/2022 13:42

Conclusos para despacho
21/07/2022 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2022 09:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/07/2022 00:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/07/2022 16:08

Ato ordinatório praticado
23/06/2022 11:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/06/2022 01:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/06/2022 20:28

Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.
15/06/2022 10:08

Conclusos para decisão
14/06/2022 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2022 13:58

Conclusos para decisão
10/06/2022 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2022 07:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/06/2022 06:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/06/2022 22:48

Determinada a emenda à inicial
08/06/2022 11:45

Conclusos para decisão
07/06/2022 18:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2023

Ultima Atualização
30/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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