TJSP - 1000726-94.2023.8.26.0213
1ª instância - 01 Cumulativa de Guara
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/09/2023 01:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/09/2023 08:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/09/2023 00:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/09/2023 16:39
Proferido despacho de mero expediente
-
25/09/2023 16:31
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/09/2023 09:17
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
11/09/2023 19:33
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/08/2023 01:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Daniel Sircilli Motta (OAB 235506/SP), Luis Fabiano Martins de Oliveira (OAB 253354/SP) Processo 1000726-94.2023.8.26.0213 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Osmarina Martins de Oliveira - Reqdo: Prometeon Tyre Group Industria Brasil Ltda. -
Vistos.
Páginas 43/45: homologo por sentença, o acordo celebrado entre as partes, a fim de que produzam seus legais e jurídicos efeitos.
Em consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil.
O trânsito em julgado ocorre na presente data, considerando-se que a celebração de acordo é ato incompatível com a vontade de recorrer, nos termos do artigo 1000 do Código de Processo Civil.
Em caso de descumprimento do acordo o processo deverá prosseguir como cumprimento de sentença, observando-se as orientações traçadas pelo Provimento CG nº 16/2016 e Comunicado CG nº 438/2016, ambos disponibilizados no DJE do dia 04/04/2016.5.
Não são devidas custas remanescentes, pois o acordo foi firmado antes da sentença (art. 90, §3º, do CPC).
Publique-se.
Intime-se, arquivando-se os autos oportunamente. -
29/08/2023 14:56
Arquivado Definitivamente
-
29/08/2023 14:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/08/2023 00:53
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/08/2023 16:55
Homologada a Transação
-
28/08/2023 16:30
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
28/08/2023 12:10
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/08/2023 14:31
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/08/2023 08:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/08/2023 12:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/08/2023 05:05
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/08/2023 05:05
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
21/07/2023 15:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/07/2023 15:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/07/2023 01:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/06/2023 12:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/06/2023 11:09
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/06/2023 10:17
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
27/06/2023 22:49
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2023
Ultima Atualização
27/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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