TJSP - 0003233-15.2023.8.26.0320
1ª instância - 02 Criminal de Limeira
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/02/2024 00:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/02/2024 18:24
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/02/2024 16:58
Expedição de Certidão.
-
20/02/2024 16:51
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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20/02/2024 16:49
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
-
19/02/2024 13:09
Conclusos para despacho
-
08/02/2024 14:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/02/2024 10:25
Expedição de Certidão.
-
08/02/2024 10:24
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2024 10:10
Juntada de Outros documentos
-
08/02/2024 10:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/12/2023 05:17
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/12/2023 12:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/12/2023 10:13
Expedição de Certidão.
-
11/12/2023 10:13
Expedição de Mandado.
-
11/12/2023 10:12
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/12/2023 10:11
Conclusos para despacho
-
28/11/2023 08:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/11/2023 17:32
Expedição de Certidão.
-
27/11/2023 17:31
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2023 17:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/11/2023 17:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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17/11/2023 00:18
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2023 17:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/10/2023 03:15
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2023 00:33
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2023 07:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/08/2023 04:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Regina Celia Gomes (OAB 150532/SP) Processo 0003233-15.2023.8.26.0320 - Execução da Pena - Exectdo: Felipe dos Santos Ormundo -
Vistos.
INTIME-SE o(a) sentenciado(a) FELIPE DOS SANTOS ORMUNDO, para, em razão de sua condenação como incurso(a) no(s) Art. 33 "caput" § 4º do(a) SISNAD, a comparecer, no prazo de dez (10) dias, sob pena de conversão em privativa de liberdade: I) na CENTRAL DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS, à Rua Major Antônio Augusto Botelho, 105, Vila Paraíso, nesta cidade, no período das 8h às 14h, para dar início ao cumprimento da pena restritiva de direitos consistente em PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS à COMUNIDADE, pelo prazo de um mês e dez dias (40h), à razão de 01 hora de tarefa por dia de condenação; Comunique-se a Central de Penas Alternativas, a qual deverá aguardar pelo prazo de sessenta (60) dias o comparecimento do sentenciado, informando esta Vara, após esse período.
II) no CARTÓRIO DESTA VARA DE EXECUÇÃO CRIMINAL a fim de efetuar o pagamento da pena restritiva de direitos consistente em PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA, no valor de 01 salário(s)-mínimo(s), que pode(m) ser parcelado(s) a pedido, totalizando, assim, a quantia de R$ 1.320,00.
Alternativamente, poderá o executado efetuar o pagamento da(s) prestação(ões) pecuniária(s), no prazo de 10 dias, sem necessidade de comparecimento pessoal em cartório, hipótese em que deverá juntar o comprovante de pagamento nos autos (protocolado por meio de advogado constituído ou pela Defensoria Pública ou ainda pelo próprio executado com senha do processo), das seguintes formas: A) Através do PORTAL DE CUSTAS (depósito judicial) no endereço (https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/pages/guia/pecuniaria/), OU; B) Através de QR Code, via celular: CUMPRA-SE, SERVINDO ESTA DE MANDADO/OFÍCIO.
Intime-se. -
29/08/2023 01:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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28/08/2023 17:19
Expedição de Ofício.
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28/08/2023 17:19
Expedição de Certidão.
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28/08/2023 17:18
Expedição de Mandado.
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28/08/2023 17:18
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/07/2023 15:18
Conclusos para despacho
-
25/07/2023 02:33
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/07/2023 09:49
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/07/2023 15:50
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2023 17:37
Expedição de Certidão.
-
31/03/2023 15:18
Expedição de Ofício.
-
31/03/2023 11:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/03/2023 10:39
Expedição de Certidão.
-
31/03/2023 10:39
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2023 10:36
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2023 10:33
Juntada de Outros documentos
-
31/03/2023 10:32
Juntada de Certidão
-
31/03/2023 10:31
Juntada de Outros documentos
-
31/03/2023 10:23
Expedição de Certidão.
-
31/03/2023 10:16
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
30/03/2023 12:47
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/03/2023
Ultima Atualização
22/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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