09/10/2023 09:53

Juntada de Outros documentos
09/10/2023 00:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/10/2023 21:38

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
03/10/2023 16:42

Juntada de Petição de renúncia de mandato
02/10/2023 19:26

Conclusos para despacho
02/10/2023 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023 03:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/09/2023 00:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/09/2023 16:05

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 16:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/09/2023 16:00

Juntada de Outros documentos
15/09/2023 16:00

Juntada de Outros documentos
15/09/2023 15:59

Juntada de Outros documentos
12/09/2023 09:41

Juntada de Outros documentos
12/09/2023 09:40

Juntada de Outros documentos
06/09/2023 10:13

Expedição de Ofício.
05/09/2023 15:40

Expedição de Ofício.
05/09/2023 15:35

Expedição de Mandado.
05/09/2023 14:12

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 01:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: João Henrique Feitosa Benatti (OAB 242803/SP), Thiago Balduino Centurion (OAB 385867/SP), João Francisco Othon Teixeira (OAB 417123/SP) Processo 1502879-92.2023.8.26.0132 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Indiciado: JEFERSON APARECIDO GRAVIEL - Notifique-se o acusado para que, no prazo de 10 dias, apresente a defesa prévia (art. 55 da LD).

Caso o denunciado não possua condições de constituir advogado com seus próprios recursos, oficie-se à OAB local para indicação de defensor dativo, intimando o indicado para apresentar a defesa prévia.

Junte-se F.A. e certidão de feitos criminais para fins judiciais (SGC - modelo 27) em nome do(a) acusado(a), devendo a serventia providenciar a atualização automática da F.A. e da certidão de feitos criminais para fins judiciais (SGC - modelo 27) a cada seis meses, independente de nova determinação judicial (art. 386 e seguintes das NSCGJ).

Por se tratar de processo que apura crime hediondo (ou equiparado Lei nº 8.072/1990), anote-se a tramitação prioritária dos autos, conforme o disposto no art. 394-A do Código de Processo Penal.

Certificada a regularidade formal do laudo de constatação, determino a destruição da droga apreendida, guardando-se a amostra necessária para a realização do laudo definitivo (art. 50-A da LD).

Em caso de laudo toxicológico juntado aos autos, fica dispensada a manutenção da amostra referida.

Oficie-se nos termos do art. 50, §§3º a 5º da Lei nº 11.343/2006 (LD).

Fica determinado que caso haja processos apensos a estes autos, o defensor que venha a atuar na defesa do acusado (nomeado ou constituído) deve ser habilitado nos respectivos apensos, se não houver mais diligência a ser cumprida naqueles autos.

Int.
29/08/2023 00:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 18:42

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 09:04

Conclusos para despacho
25/08/2023 16:03

Juntada de Petição de Denúncia
24/08/2023 15:28

Expedição de Certidão.
24/08/2023 15:28

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 15:26

Evoluída a classe de 280 para 300
24/08/2023 12:47

Juntada de Outros documentos
14/08/2023 01:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/08/2023 12:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/08/2023 10:53

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 09:59

Conclusos para despacho
07/08/2023 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 09:23

Expedição de Certidão.
07/08/2023 09:22

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2023 01:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/08/2023 12:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/08/2023 11:13

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 16:05

Conclusos para despacho
31/07/2023 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2023 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2023 16:27

Juntada de Mandado
26/07/2023 15:39

Juntada de Outros documentos
26/07/2023 15:36

Juntada de Outros documentos
26/07/2023 15:34

Expedição de Mandado.
26/07/2023 14:48

Juntada de Outros documentos
26/07/2023 14:48

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
26/07/2023 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2023 09:40

Juntada de Certidão
26/07/2023 09:38

Juntada de Outros documentos
26/07/2023 07:58

Conclusos para decisão
26/07/2023 07:45

Juntada de Ofício
26/07/2023 04:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2023

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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