TJSP - 0004633-82.2017.8.26.0576
1ª instância - 05 Criminal de Sao Jose do Rio Preto
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/05/2024 01:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/05/2024 11:58
Arquivado Definitivamente
-
07/05/2024 05:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/05/2024 17:14
Proferido despacho de mero expediente
-
02/05/2024 16:39
Conclusos para despacho
-
12/03/2024 10:51
Expedição de Ofício.
-
06/03/2024 14:37
Conclusos para despacho
-
06/03/2024 14:34
Expedição de Certidão.
-
29/02/2024 15:18
Julgado improcedente o pedido
-
29/02/2024 15:18
Expedição de Outros documentos.
-
29/02/2024 15:18
Expedição de Outros documentos.
-
29/02/2024 15:18
Expedição de Outros documentos.
-
29/02/2024 15:17
Expedição de Outros documentos.
-
29/02/2024 11:39
Conclusos para julgamento
-
29/02/2024 11:34
Expedição de Certidão.
-
29/02/2024 10:06
Juntada de Outros documentos
-
28/02/2024 15:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/02/2024 14:58
Juntada de Outros documentos
-
23/02/2024 16:45
Juntada de Mandado
-
23/02/2024 16:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/02/2024 22:39
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/02/2024 15:55
Juntada de Outros documentos
-
22/02/2024 15:48
Expedição de Ofício.
-
22/02/2024 10:49
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/02/2024 10:01
Proferido despacho de mero expediente
-
21/02/2024 01:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/02/2024 17:49
Conclusos para despacho
-
20/02/2024 16:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/02/2024 09:53
Juntada de Outros documentos
-
20/02/2024 09:53
Juntada de Outros documentos
-
20/02/2024 00:50
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/02/2024 14:36
Expedição de Certidão.
-
19/02/2024 14:35
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2024 11:30
Proferido despacho de mero expediente
-
16/02/2024 16:37
Conclusos para despacho
-
16/02/2024 13:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/02/2024 13:28
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
05/02/2024 08:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/02/2024 08:58
Juntada de Outros documentos
-
05/02/2024 08:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/02/2024 08:58
Juntada de Outros documentos
-
15/01/2024 17:41
Expedição de Mandado.
-
15/01/2024 17:14
Ato ordinatório praticado
-
15/01/2024 17:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/01/2024 17:10
Juntada de Outros documentos
-
15/01/2024 17:10
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/01/2024 15:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/01/2024 10:07
Expedição de Certidão.
-
08/01/2024 10:07
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2024 10:05
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/01/2024 10:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/01/2024 10:04
Juntada de Outros documentos
-
04/12/2023 09:23
Juntada de Outros documentos
-
30/11/2023 15:13
Expedição de Ofício.
-
30/11/2023 15:12
Expedição de Ofício.
-
29/11/2023 12:33
Expedição de Mandado.
-
29/11/2023 12:33
Expedição de Mandado.
-
29/11/2023 12:33
Expedição de Mandado.
-
29/11/2023 12:32
Expedição de Mandado.
-
29/11/2023 12:32
Expedição de Mandado.
-
29/11/2023 12:32
Expedição de Mandado.
-
29/11/2023 09:33
Expedição de Certidão.
-
24/08/2023 03:35
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Valdemar Alves dos Reis Junior (OAB 226299/SP) Processo 0004633-82.2017.8.26.0576 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: CLEBER PEREIRA DA SILVA - Apresento breve relatório do feito, nos termos do art. 423, II, do C.P.P, com a redação dada pela Lei nº 11.689/08, que entrou em vigor em 09.08.2008: FOLHASDATAPEÇA PROCESSUAL 97/9905/03/2018Denúncia: artigo 121, § 2º, incisos II e IV, cc artigo 14, inciso II, do CP - fato: 18/08/2016 vítima: Jucinéia Cristina Rodrigues Benevides e Camila Roberta Magri 02/0418/01/2017Portaria 11/1419/08/2016Laudo do veículo 101/10212/03/2018Recebimento da denúncia 11620/03/2018Citação do(s) acusado(s) 121/12412/04/2018Resposta à acusação Defensor constituído: Dr.
Paulo José Buchala OAB 56.512 161/17215/10/2018Audiência de instrução. 182/18626/10/2018Decisão de pronúncia: artigo 121, § 2º, incisos II e IV, cc artigo 14, inciso II, do CP 19910/12/2018Embargos de Declaração rejeitados 254/26222/10/2020Acórdão negado provimento ao recurso do réu 381/39001/03/2021Embargos de Declaração rejeitados 429/430; 431/43206/07/2021Recurso Extraordinário e Recurso Especial não admitidos 529/537; 555/568; 573/57620/05/2022; 21/06/2022; 17/08/2022Agravos negado provimento 58206/08/2022Trânsito em Julgado 58903/12/2022Redistribuição 592/593 596 15/12/2022 16/01/2023 Manifestação das partes - art. 422 CPP Defesa: 2 testemunhas (Felipe, Rodrigo) MP: 2 vítimas e 3 testemunhas (Jucinéia, Camila, Luciana, Pablo e Sueli) 59828/02/2023Defensor constituído: Dr.
Valdemar Alves dos Reis Júnior 602/60421/07/2023Folha de antecedentes Assim, estando o processo em ordem para julgamento, designo o dia 29 de fevereiro de 2024, às 10h30min, para julgamento do(s) acusado(s) CLEBER PEREIRA DA SILVA pelo Tribunal do Júri.
Requisite-se as certidões dos processos constantes da folha de antecedentes juntada.
Providencie-se todo o necessário, intimando-se e requisitando-se, se o caso.
Int. -
23/08/2023 12:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/08/2023 10:52
Proferido despacho de mero expediente
-
21/08/2023 14:16
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 29/02/2024 10:30:00, 5ª Vara Criminal.
-
21/08/2023 14:15
Conclusos para despacho
-
21/07/2023 17:34
Conclusos para decisão
-
21/07/2023 17:33
Juntada de Outros documentos
-
16/06/2023 16:47
Conclusos para despacho
-
06/06/2023 14:02
Conclusos para despacho
-
02/03/2023 03:24
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/03/2023 10:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/03/2023 10:04
Proferido despacho de mero expediente
-
28/02/2023 15:47
Conclusos para despacho
-
28/02/2023 14:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/02/2023 12:34
Conclusos para despacho
-
16/01/2023 17:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/01/2023 14:50
Expedição de Certidão.
-
15/12/2022 11:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/12/2022 03:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/12/2022 10:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/12/2022 09:27
Proferido despacho de mero expediente
-
06/12/2022 22:38
Conclusos para despacho
-
24/10/2022 16:42
Conclusos para despacho
-
21/10/2022 11:23
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
21/10/2022 11:23
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
20/10/2022 16:47
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/10/2022 16:46
Expedição de Certidão.
-
20/10/2022 11:17
Expedição de Certidão.
-
19/10/2022 17:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/09/2022 03:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/09/2022 05:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/09/2022 17:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/09/2022 12:34
Conclusos para despacho
-
27/09/2022 12:33
Juntada de Outros documentos
-
27/09/2022 12:33
Juntada de Outros documentos
-
25/07/2022 21:12
Juntada de Outros documentos
-
27/03/2022 14:36
Juntada de Outros documentos
-
19/11/2021 03:17
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/11/2021 00:18
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/11/2021 21:12
Proferido despacho de mero expediente
-
17/11/2021 18:38
Conclusos para despacho
-
13/11/2021 15:21
Recebidos os autos
-
07/03/2019 15:51
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/02/2019 08:31
Proferido despacho de mero expediente
-
14/02/2019 08:45
Conclusos para despacho
-
13/02/2019 11:58
Transitado em Julgado em #{data}
-
13/02/2019 09:23
Juntada de Petição de parecer
-
07/02/2019 14:10
Expedição de Certidão.
-
07/02/2019 14:09
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2019 12:03
Juntada de Petição de Recurso em sentido estrito
-
07/02/2019 12:03
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2019 12:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/01/2019 10:35
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/01/2019 17:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/01/2019 09:45
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/01/2019 15:52
Conclusos para decisão
-
18/01/2019 11:20
Conclusos para despacho
-
18/01/2019 11:05
Juntada de Petição de Recurso em sentido estrito
-
18/01/2019 11:05
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2019 11:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/01/2019 09:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/01/2019 09:47
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/01/2019 10:46
Expedição de Certidão.
-
11/12/2018 08:28
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/12/2018 11:46
Conclusos para julgamento
-
06/12/2018 11:46
Expedição de Certidão.
-
06/12/2018 10:45
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
05/12/2018 10:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/12/2018 11:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/12/2018 15:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/12/2018 15:15
Juntada de Mandado
-
07/11/2018 15:12
Expedição de Mandado.
-
06/11/2018 13:54
Expedição de Certidão.
-
31/10/2018 18:21
Expedição de Certidão.
-
31/10/2018 18:18
Proferida Sentença de Pronúncia
-
22/10/2018 10:18
Conclusos para julgamento
-
22/10/2018 10:17
Expedição de Certidão.
-
19/10/2018 16:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/10/2018 18:15
Expedição de Outros documentos.
-
15/10/2018 18:15
Expedição de Outros documentos.
-
15/10/2018 18:15
Expedição de Outros documentos.
-
15/10/2018 18:15
Expedição de Outros documentos.
-
15/10/2018 18:14
Expedição de Outros documentos.
-
15/10/2018 18:14
Expedição de Outros documentos.
-
15/10/2018 18:14
Expedição de Outros documentos.
-
15/10/2018 18:14
Expedição de Outros documentos.
-
15/10/2018 18:14
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2018 18:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/09/2018 18:03
Juntada de Mandado
-
14/09/2018 18:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/09/2018 18:03
Juntada de Mandado
-
05/09/2018 12:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/09/2018 12:55
Juntada de Mandado
-
05/09/2018 12:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/09/2018 12:55
Juntada de Mandado
-
05/09/2018 12:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/09/2018 12:55
Juntada de Mandado
-
05/09/2018 12:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/09/2018 12:52
Juntada de Mandado
-
28/08/2018 10:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/08/2018 10:46
Juntada de Mandado
-
14/08/2018 12:49
Expedição de Mandado.
-
14/08/2018 12:49
Expedição de Mandado.
-
14/08/2018 12:49
Expedição de Mandado.
-
14/08/2018 12:49
Expedição de Mandado.
-
14/08/2018 12:49
Expedição de Mandado.
-
14/08/2018 12:49
Expedição de Mandado.
-
14/08/2018 12:48
Expedição de Mandado.
-
14/08/2018 11:18
Expedição de Ofício.
-
14/08/2018 11:18
Expedição de Ofício.
-
13/08/2018 16:21
Expedição de Certidão.
-
30/05/2018 09:56
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/05/2018 13:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/05/2018 09:37
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/04/2018 11:56
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 15/10/2018 02:00:00, 3ª Vara Criminal.
-
24/04/2018 10:41
Conclusos para decisão
-
16/04/2018 21:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/04/2018 11:52
Expedição de Ofício.
-
13/04/2018 09:27
Expedição de Certidão.
-
13/04/2018 09:27
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2018 17:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/04/2018 16:32
Juntada de Outros documentos
-
28/03/2018 09:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/03/2018 10:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/03/2018 15:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/03/2018 15:08
Juntada de Mandado
-
15/03/2018 13:49
Juntada de Outros documentos
-
15/03/2018 10:53
Expedição de Mandado.
-
15/03/2018 09:27
Expedição de Ofício.
-
14/03/2018 10:45
Expedição de Certidão.
-
14/03/2018 10:45
Juntada de Outros documentos
-
14/03/2018 10:44
Juntada de Outros documentos
-
13/03/2018 14:16
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
12/03/2018 16:09
Conclusos para decisão
-
12/03/2018 13:34
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 282
-
05/03/2018 19:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/03/2018 16:55
Expedição de Certidão.
-
05/03/2018 16:54
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/03/2018 16:52
Juntada de Certidão
-
05/03/2018 16:52
Juntada de Outros documentos
-
05/03/2018 16:52
Juntada de Outros documentos
-
05/03/2018 16:52
Juntada de Outros documentos
-
05/03/2018 16:52
Juntada de Outros documentos
-
05/03/2018 16:51
Juntada de Outros documentos
-
05/03/2018 16:51
Juntada de Outros documentos
-
05/03/2018 16:51
Juntada de Outros documentos
-
05/03/2018 16:51
Juntada de Outros documentos
-
05/03/2018 16:51
Juntada de Outros documentos
-
05/03/2018 16:50
Juntada de Outros documentos
-
05/03/2018 16:50
Juntada de Outros documentos
-
05/03/2018 16:50
Juntada de Outros documentos
-
05/03/2018 16:50
Juntada de Outros documentos
-
05/03/2018 16:50
Juntada de Outros documentos
-
05/03/2018 16:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/03/2018 16:49
Juntada de Outros documentos
-
05/03/2018 16:49
Juntada de Ofício
-
05/03/2018 16:49
Juntada de Outros documentos
-
05/03/2018 16:49
Juntada de Certidão
-
05/03/2018 16:49
Juntada de Outros documentos
-
05/03/2018 16:49
Juntada de Outros documentos
-
05/03/2018 16:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/03/2018 16:48
Juntada de Outros documentos
-
05/03/2018 16:48
Juntada de Outros documentos
-
05/03/2018 16:48
Juntada de Outros documentos
-
05/03/2018 16:48
Juntada de Outros documentos
-
05/03/2018 16:48
Juntada de Outros documentos
-
05/03/2018 16:47
Juntada de Outros documentos
-
05/03/2018 16:47
Juntada de Ofício
-
05/03/2018 16:47
Juntada de Outros documentos
-
05/03/2018 16:47
Juntada de Outros documentos
-
05/03/2018 16:47
Juntada de Outros documentos
-
05/03/2018 16:47
Juntada de Outros documentos
-
05/03/2018 16:47
Juntada de Outros documentos
-
05/03/2018 16:46
Juntada de Outros documentos
-
05/03/2018 16:46
Juntada de Outros documentos
-
05/03/2018 16:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/03/2018 16:45
Juntada de Outros documentos
-
05/03/2018 16:45
Juntada de Outros documentos
-
05/03/2018 16:45
Juntada de Outros documentos
-
05/03/2018 16:44
Juntada de Ofício
-
05/03/2018 16:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/03/2018 16:44
Juntada de Outros documentos
-
05/03/2018 16:43
Juntada de Outros documentos
-
05/03/2018 16:43
Juntada de Outros documentos
-
05/03/2018 16:43
Juntada de Outros documentos
-
05/03/2018 16:43
Juntada de Outros documentos
-
05/03/2018 16:43
Juntada de Outros documentos
-
05/03/2018 16:43
Juntada de Outros documentos
-
05/03/2018 16:43
Juntada de Outros documentos
-
05/03/2018 15:12
Recebidos os autos
-
05/03/2018 15:12
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
-
05/03/2018 15:11
Recebidos os autos
-
01/03/2018 10:03
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
28/02/2018 16:52
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
28/02/2018 11:45
Proferido despacho de mero expediente
-
22/02/2018 16:00
Recebidos os autos
-
15/02/2018 11:44
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
24/01/2018 17:21
Recebidos os autos
-
24/11/2017 15:29
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/11/2017 11:02
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/11/2017 15:43
Recebidos os autos
-
17/11/2017 10:59
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
16/11/2017 15:52
Juntada de Ofício
-
13/11/2017 14:58
Recebidos os autos
-
05/10/2017 15:25
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/09/2017 15:35
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/09/2017 16:50
Recebidos os autos
-
25/09/2017 11:48
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
19/09/2017 15:02
Recebidos os autos
-
30/06/2017 09:59
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/06/2017 17:58
Recebidos os autos
-
23/06/2017 11:20
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
12/06/2017 15:12
Recebidos os autos
-
23/03/2017 16:58
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/03/2017 10:10
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/02/2017 16:01
Recebidos os autos
-
23/02/2017 11:43
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
22/02/2017 14:32
Recebidos os autos
-
22/02/2017 12:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
21/02/2017 16:19
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2017 16:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/10/2022
Ultima Atualização
08/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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