STJ - 0004633-82.2017.8.26.0576

04/08/2022 07:00

Transitado em Julgado em 02/08/2022

27/06/2022 17:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 551137/2022

27/06/2022 17:12

Protocolizada Petição 551137/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2022

27/06/2022 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/06/2022 Petição Nº 452378/2022 - AgRg

24/06/2022 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/06/2022 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0452378 - AgRg no AREsp 2012323 - Publicação prevista para 27/06/2022

22/06/2022 16:26

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

21/06/2022 14:29

Conhecido o recurso de CLEBER PEREIRA DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 452378/2022 - AgRg no AREsp 2012323

30/05/2022 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

30/05/2022 10:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 452378/2022

30/05/2022 10:39

Protocolizada Petição 452378/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 30/05/2022

23/05/2022 20:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 432876/2022

23/05/2022 19:45

Protocolizada Petição 432876/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/05/2022

23/05/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2022

20/05/2022 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/05/2022 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/05/2022

20/05/2022 12:50

Conheço do agravo de CLEBER PEREIRA DA SILVA para negar provimento ao Recurso Especial

08/03/2022 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

08/03/2022 16:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 150861/2022

08/03/2022 16:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/03/2022 16:26

Protocolizada Petição 150861/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/03/2022

27/01/2022 18:17

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/01/2022 18:17

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

27/01/2022 18:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

24/01/2022 13:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/01/2022 12:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

23/11/2021 18:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/11/2021 18:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/11/2021 15:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA