16/09/2024 11:36

Arquivado Definitivamente
16/09/2024 11:35

Expedição de Certidão.
07/09/2024 06:56

Expedição de Certidão.
28/08/2024 03:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/08/2024 14:32

Expedição de Certidão.
27/08/2024 13:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/08/2024 13:25

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2024 09:29

Conclusos para decisão
10/06/2024 11:04

Conclusos para despacho
10/06/2024 11:03

Expedição de Certidão.
23/04/2024 06:45

Expedição de Certidão.
13/04/2024 01:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2024 12:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/04/2024 11:59

Expedição de Certidão.
12/04/2024 10:51

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 14:21

Conclusos para despacho
10/11/2023 12:02

Recebidos os autos
28/09/2023 07:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/09/2023 17:44

Expedição de Carta.
12/09/2023 07:27

Expedição de Certidão.
11/09/2023 15:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
11/09/2023 15:45

Expedição de Certidão.
10/09/2023 14:25

Juntada de Petição de Contra-razões
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Cristiane Moraes E Souza Lemos de Moraes (OAB 234346/SP) Processo 1008760-19.2023.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: A.

M. e Souza Calçados Ltda.

ME - Ato Ordinatório Intimação autor(a) Fica o(a) autor(a) intimado(a) a apresentar, no prazo de dez (10) dias, contrarrazões ao recurso inominado interposto pelo(a) requerido(a) - (art. 42, § 2º, da lei 9.099/95).

Decorrido o prazo com ou sem apresentação de contrarrazões, ficam as partes cientificadas que os autos serão remetidos ao Colégio Recursal.
26/08/2023 00:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 10:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 10:31

Expedição de Certidão.
25/08/2023 10:30

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 17:56

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
23/08/2023 09:59

Expedição de Certidão.
23/08/2023 06:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2023 05:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/08/2023 15:26

Julgado procedente o pedido
26/07/2023 13:51

Conclusos para julgamento
24/07/2023 08:59

Conclusos para despacho
22/07/2023 05:48

Juntada de Petição de Réplica
04/07/2023 01:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/07/2023 00:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/06/2023 15:06

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 14:54

Juntada de Petição de contestação
19/06/2023 11:41

Expedição de Certidão.
19/06/2023 10:38

Expedição de Mandado.
14/06/2023 07:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/06/2023 00:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/06/2023 17:00

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2023 09:42

Conclusos para decisão
14/05/2023 21:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2023

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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