TJSP - 1502328-28.2023.8.26.0548
1ª instância - 01 Cumulativa de Valinhos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/11/2023 09:15
Expedição de Certidão.
-
14/11/2023 09:10
Conclusos para despacho
-
10/11/2023 15:51
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2023 10:56
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2023 19:01
Expedição de Outros documentos.
-
01/11/2023 12:58
Juntada de Outros documentos
-
31/10/2023 13:48
Expedição de Ofício.
-
31/10/2023 13:47
Expedição de Ofício.
-
31/10/2023 12:13
Transitado em Julgado em #{data}
-
31/10/2023 10:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/10/2023 10:55
Juntada de Mandado
-
27/09/2023 11:56
Juntada de Outros documentos
-
20/09/2023 03:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/09/2023 05:47
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/09/2023 17:37
Expedição de Ofício.
-
18/09/2023 17:05
Expedição de Mandado.
-
18/09/2023 17:02
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2023 16:56
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2023 16:52
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/09/2023 15:29
Expedição de Certidão.
-
18/09/2023 15:29
Julgado procedente em parte o pedido
-
13/09/2023 15:05
Conclusos para julgamento
-
12/09/2023 10:46
Juntada de Petição de Alegações finais
-
05/09/2023 02:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/09/2023 00:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/09/2023 17:55
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
01/09/2023 17:55
Proferidas outras decisões não especificadas
-
31/08/2023 17:04
Expedição de Certidão.
-
29/08/2023 09:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2023 02:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Solange Maria Pinto (OAB 219242/SP) Processo 1502328-28.2023.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: JONATHAN GABRIEL DE CASTILHO SOUZA -
Vistos. 1.Providencie a zelosa serventia a "Evolução de Classe", conforme Normas da Corregedoria de Justiça. 1.1- O acusado, por intermédio de seu Advogado apresentou Defesa Prévia, protestando por se manifestar em momento oportuno.
Não Arrolou testemunhas (pág.100).
Conforme já decidido anteriormente a denúncia foi bem formulada, contendo os requisitos do artigo 41 do CPP, havendo, portanto, justa causa para a ação penal.
De outro modo, verifico ausentes as causas de absolvição sumária, previstas no artigo 397 do CPP.
Portanto, ratifico o recebimento da denúncia em todos os seus termos (pag.84/85).
Analiso incabível a aplicação do artigo 89 da Lei 9099/95, pela ausência de requisitos legais (pág.105 ).
Indefiro o pedido de justiça gratuita visto que não comprovado a hipossuficiência financeira.
Novo pedido poderá ser feito mediante a juntada de documentação adequada. 2- Tendo em vista o Provimento CSM nº 2.651/22 que dispõe sobre implantação do Regime de Teletrabalho (Resolução nº 850/2021) e dá outras providências, e, ainda, havendo a possibilidade do ato restar prejudicado, possível a realização por video conferência. 3- Assim, designo o dia 31 de agosto de 2023 às 15:00 horas, para a audiência virtual de instrução, interrogatório, debates e julgamento (artigo 400 do CPP), ficando as partes cientificadas de que, superada a fase do artigo 402 do CPP, serão realizados os debates orais na própria audiência (CPP, art. 403), devendo comparecer devidamente preparados para o ato.
Intime-se o Ministério Público para que informe seu endereço de e-mail, assim como o telefone e e-mail de suas testemunhas.
Da mesma forma, intime-se a defesa para que informe seu endereço de e-mail, assim como o telefone e e-mail de suas testemunhas e do réu.
Realize a serventia o procedimento de agendamento da audiência via Outlook 365 ou Outlook Web, a qual será realizada pela ferramenta "Microsoft Teams".
A participação do Promotor de Justiça e Advogados ocorrerá a partir de qualquer computador ou aparelho celular com câmera e com conexão à internet, não sendo necessária a instalação de qualquer programa.
Caso o réu ou testemunhas não possuam condições de participar de forma remota, deverá o oficial de justiça certificar e, no mesmo ato, intimar o réu (ou a testemunha) a comparecer presencialmente no fórum na data acima informada, apresentando esta decisão na portaria. 4 -Nos termos do Comunicado CG 284/2020 e CG 314/2020, intimem-se as partes, preferencialmente por telefone , (a defesa através do DJE e o Ministério Público através do Portal de intimação), expeça-se ofício para apresentação do réu e encaminhe-se o convite (link) às partes para participação do ato por meio da ferramenta Microsoft Teams.
No encaminhamento do convite deverá ser informado, com destaque, que os participantes permanecerão aguardando no "lobby" até o momento de serem chamados para a participação na audiência virtual.
Consigne-se, ainda, que a fim de viabilizar a comunicação privada entre representante e representado, o magistrado poderá determinar que todos os demais participantes saiam da "sala virtual" permanecendo exclusivamente o advogado ou defensor público e seu representado, para contato prévio.
As instruções de funcionamento da audiência virtual constam em: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/AudienciaVirtualSistemaRemotoTrabalho.Pdf Página 99: Apresente a defensora procuração.
Servirá a presente decisão, por cópia digitalizada, como mandado/ofício.
Cumpra-se na forma e sob as penas da lei.
Int.
Prov.
Ciência ao MP.
Com urgência.. -
25/08/2023 09:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/08/2023 08:49
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2023 15:09
Protocolizada Petição
-
21/08/2023 14:45
Expedição de Ofício.
-
21/08/2023 14:44
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/08/2023 13:41
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2023 13:27
Juntada de Ofício
-
01/08/2023 13:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/08/2023 13:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/08/2023 13:48
Juntada de Mandado
-
24/07/2023 15:53
Juntada de Outros documentos
-
21/07/2023 14:53
Juntada de Outros documentos
-
21/07/2023 12:15
Expedição de Ofício.
-
20/07/2023 15:45
Expedição de Mandado.
-
20/07/2023 15:44
Expedição de Mandado.
-
20/07/2023 15:08
Evoluída a classe de 279 para 283
-
18/07/2023 13:14
Juntada de Outros documentos
-
18/07/2023 11:44
Expedição de Ofício.
-
18/07/2023 11:41
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/07/2023 09:38
Juntada de Outros documentos
-
17/07/2023 17:58
Expedição de Certidão.
-
17/07/2023 17:58
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/07/2023 15:34
Expedição de Certidão.
-
17/07/2023 14:35
Conclusos para despacho
-
14/07/2023 14:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/07/2023 13:59
Expedição de Certidão.
-
14/07/2023 13:59
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2023 13:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/07/2023 13:58
Juntada de Mandado
-
13/07/2023 15:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/07/2023 15:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/07/2023 11:34
Juntada de Outros documentos
-
07/07/2023 18:35
Juntada de Outros documentos
-
07/07/2023 16:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/07/2023 09:47
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
05/07/2023 03:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/07/2023 13:19
Expedição de Mandado.
-
04/07/2023 09:04
Audiência #{tipo_de_audiencia} realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 31/08/2023 03:00:00, 1ª Vara.
-
04/07/2023 05:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/07/2023 02:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/07/2023 16:39
Expedição de Ofício.
-
03/07/2023 16:32
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
03/07/2023 09:56
Conclusos para despacho
-
03/07/2023 09:55
Evoluída a classe de 279 para 283
-
03/07/2023 00:49
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/07/2023 18:15
Juntada de Petição de Denúncia
-
30/06/2023 14:38
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
-
30/06/2023 13:48
Conclusos para despacho
-
30/06/2023 13:23
Expedição de Certidão.
-
30/06/2023 13:23
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2023 13:17
Juntada de Outros documentos
-
30/06/2023 13:13
Expedição de Certidão.
-
30/06/2023 11:14
Expedição de Certidão.
-
30/06/2023 11:12
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
30/06/2023 11:12
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
30/06/2023 11:12
Recebidos os autos
-
30/06/2023 10:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
29/06/2023 17:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/06/2023 17:09
Expedição de Certidão.
-
29/06/2023 16:40
Juntada de Mandado
-
29/06/2023 16:40
Juntada de Outros documentos
-
29/06/2023 16:02
Juntada de Outros documentos
-
29/06/2023 16:02
Juntada de Outros documentos
-
29/06/2023 15:07
Expedição de Certidão.
-
29/06/2023 14:05
Expedição de Mandado.
-
29/06/2023 11:33
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
-
29/06/2023 11:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/06/2023 10:45
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2023 10:34
Juntada de Outros documentos
-
29/06/2023 09:58
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2023 09:29
Juntada de Outros documentos
-
29/06/2023 09:29
Juntada de Certidão
-
29/06/2023 09:29
Juntada de Certidão
-
29/06/2023 09:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/06/2023 09:00
Conclusos para decisão
-
28/06/2023 22:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/06/2023 20:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2023
Ultima Atualização
14/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
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