TJSP - 1001031-97.2023.8.26.0045

1ª instância - 02 Cumulativa de Aruja

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

FLAVIA SEVERO DE BARROS SANTOS

CPF *91.***.*51-14

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

RENATO DOS SANTOS GOMEZ

OAB: 225072/SP

CPF *81.***.*88-45

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/01/2024 15:14

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 22/01/2024 13:31

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 19/01/2024 13:24

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 15/12/2023 23:43

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/12/2023 13:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/12/2023 13:14

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 15/12/2023 13:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2023 15:06

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 07/11/2023 09:48

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 27/10/2023 11:05

    Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

  • 26/10/2023 01:43

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/10/2023 09:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/10/2023 06:32

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2023 12:39

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 23/10/2023 12:37

    Conciliação frutífera

  • 23/10/2023 12:03

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 19/10/2023 18:10

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 19/10/2023 18:10

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 13/09/2023 10:08

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 13/09/2023 10:07

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 07/09/2023 01:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/09/2023 00:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/09/2023 00:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/09/2023 14:36

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2023 14:31

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 01/09/2023 14:50

    Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 28/08/2023 14:17

    Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 23/08/2023 06:40

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Flávia Severo de Barros Santos (OAB 426347/SP) Processo 1001031-97.2023.8.26.0045 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: Midiam Castro Dias, Emilly Vitória Castro Varjão - 1) Considerando a proximidade da audiência, tornem os autos ao CEJUSC para redesignação de audiência. 2) Com a redesignação, cite-se e intime-se o requerido no endereço informado em fls. 45. 3) Declaro a decisão de fls. 26/27, para constar: "Diante da ausência de elementos para apurar neste momento o grau de capacidade econômica da parte requerida, imponho-lhe a obrigação de pagar alimentos provisórios, que fixo: (i) em caso de vínculo formal, em 30% (trinta) por cento dos rendimentos líquidos mensais, incluindo-se adicional ou indenização de férias, 13º salário, horas extras, verbas rescisórias e outros adicionais, excluindo-se apenas descontos de Imposto de Renda e contribuições obrigatórias; ou (ii) em caso de desemprego ou ausência de vínculo formal, 50% do salário mínimo vigente por mês.

    O pagamento deverá ser realizado até o dia 10 de cada mês, servindo o comprovante de depósito em conta bancária de titularidade do(a) detentor(a) da guarda como recibo.

    Esta decisão valerá como ofício, podendo ser encaminhado diretamente pela parte autora à empregadora do requerido, para que efetue o desconto e transferência do numerário à conta corrente de sua titularidade.

    Os dados bancários deverão ser informados no ato da comunicação caso não constem nesta decisão-ofício". 4) Mantenho as demais disposições da referida decisão.

    Intimem-se.

  • 22/08/2023 00:06

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/08/2023 17:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/08/2023 16:25

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 14/08/2023 14:50

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 07/08/2023 01:58

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/08/2023 05:34

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/08/2023 16:59

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2023 16:55

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 13/07/2023 09:28

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 11/07/2023 01:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/07/2023 00:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/07/2023 20:18

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2023 10:58

    Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 20/06/2023 15:11

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

  • 15/06/2023 10:00

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 25/05/2023 01:39

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/05/2023 12:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/05/2023 12:00

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/05/2023 12:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/05/2023 10:19

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 17/04/2023 14:05

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 12/04/2023 19:38

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 12/04/2023 10:12

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 12/04/2023 10:12

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2023 00:03

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2023

Ultima Atualização
22/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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