19/09/2024 10:46

Arquivado Definitivamente
19/09/2024 10:46

Expedição de Certidão.
13/06/2024 11:07

Expedição de Certidão.
13/06/2024 11:05

Expedição de Certidão.
17/04/2024 15:15

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
10/04/2024 23:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/04/2024 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/04/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 14:55

Conclusos para despacho
09/04/2024 14:46

Recebidos os autos
31/01/2024 10:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
26/01/2024 11:46

Expedição de Certidão.
27/11/2023 13:24

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 11:21

Expedição de Certidão.
28/08/2023 04:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Claudio Augusto Vitorino Junior (OAB 377608/SP), Fabio Ferreira D'avila (OAB 159627/RJ) Processo 1012182-50.2022.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marileide dos Santos Ferreira - Reqdo: Associacao Assistencial dos Trabalhadores Ativos, Aposentados, Pensionistas e Servidores Publicos do Brasil - Aataps -

Vistos.

Diante da redação do artigo 1010, § 3º, do novo Código de Processo Civil, juízo de admissibilidade recursal deve ser feito apenas pela Instância Superior.

Acerca da(s) apelação(ões) apresentada(s), dê-se vista para contrarrazões, no prazo de quinze (15) dias.

Após, remetam-se os autos à Superior Instância, com as nossas homenagens.

Na hipótese de processos físicos e da parte apelante não ser beneficiária da assistência judiciária gratuita, deverá ser recolhida taxa de "porte de remessa e retorno dos autos" (por volume de processo) em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal FEDT - Código 110-4.

Em se tratando de processo digital, dispensa-se o recolhimento da taxa de "porte de remessa e retorno dos autos".

No entanto, havendo mídia ou objeto a ser enviado à Instância Superior, deverá ser recolhida a taxa de "Porte de Remessa e Retorno - Mídias e Objetos", nos mesmos moldes acima determinados.

Int.
25/08/2023 10:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 09:28

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 15:43

Conclusos para despacho
14/08/2023 13:17

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
10/08/2023 04:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/08/2023 10:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/08/2023 10:16

Julgado procedente em parte o pedido
30/07/2023 16:44

Conclusos para julgamento
28/07/2023 16:18

Conclusos para decisão
28/07/2023 09:01

Conclusos para despacho
07/07/2023 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2023 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2023 04:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/07/2023 13:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/07/2023 13:22

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 08:09

Conclusos para despacho
04/07/2023 12:46

Conclusos para despacho
11/04/2023 15:59

Juntada de Petição de Réplica
11/04/2023 03:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/04/2023 00:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/04/2023 15:27

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2023 14:37

Conclusos para despacho
29/03/2023 15:45

Juntada de Petição de contestação
28/03/2023 17:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/03/2023 12:18

Expedição de Carta.
20/02/2023 04:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/02/2023 10:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/02/2023 09:58

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2023 09:30

Conclusos para despacho
16/02/2023 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2023 12:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/01/2023 13:14

Expedição de Carta.
16/01/2023 15:35

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2023 03:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/01/2023 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/01/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
20/12/2022 21:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/12/2022 03:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/12/2022 09:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/12/2022 08:38

Expedição de Carta.
08/12/2022 08:37

Proferidas outras decisões não especificadas
07/12/2022 12:35

Conclusos para despacho
07/12/2022 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2022

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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