08/09/2025 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 05:11

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0002341-38.2023.8.26.0278 (apensado ao processo 1009709-23.2019.8.26.0278) (processo principal 1009709-23.2019.8.26.0278) - Cumprimento de sentença - Reivindicação - Kathleen Marques Viana - Leonel Ferreira da Silva -

Vistos.

Manifeste-se a exequente sobre a petição e documentos de fls. 126/131.

Prazo de 05 (cinco) dias.

Int. - ADV: KATHLEEN MARQUES VIANA (OAB 204814/SP), LEONEL CORREIA NETO (OAB 333461/SP)
04/09/2025 13:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 11:53

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 11:17

Conclusos para despacho
02/09/2025 20:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 19:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 23:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 15:32

Expedição de Certidão.
17/06/2025 15:07

Expedição de Certidão.
17/06/2025 15:04

Juntada de Ofício
12/06/2025 11:35

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 20:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 17:33

Proferidas outras decisões não especificadas
09/06/2025 14:06

Conclusos para julgamento
09/06/2025 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2025 00:54

Suspensão do Prazo
18/04/2025 05:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 02:37

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 14:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/04/2025 14:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/01/2025 09:36

Expedição de Certidão.
16/01/2025 09:33

Juntada de Ofício
16/01/2025 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 13:50

Expedição de Mandado.
27/11/2024 13:44

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 22:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 02:09

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2024 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2024 16:24

Expedido Alvará de Levantamento
22/08/2024 10:41

Expedição de Certidão.
22/08/2024 10:37

Conclusos para despacho
22/08/2024 10:34

Juntada de Outros documentos
30/07/2024 12:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/07/2024.
04/06/2024 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 04:01

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/05/2024 20:11

Proferidas outras decisões não especificadas
21/03/2024 17:04

Conclusos para despacho
21/03/2024 16:56

Conclusos para decisão
21/03/2024 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 02:25

Certidão de Publicação Expedida
08/03/2024 13:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/03/2024 12:41

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 09:17

Conclusos para despacho
07/03/2024 04:14

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2024 12:06

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
06/03/2024 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2024 10:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/03/2024 10:27

Juntada de Outros documentos
01/03/2024 10:32

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
01/03/2024 10:29

Expedição de Certidão.
21/08/2023 02:04

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Kathleen Marques Viana (OAB 204814/SP), Leonel Correia Neto (OAB 333461/SP) Processo 0002341-38.2023.8.26.0278 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Kathleen Marques Viana, Kathleen Marques Viana - Exectdo: Leonel Ferreira da Silva -

Vistos.

Defiro penhora no rosto dos autos nº 0012225-04.2017.8.26.0278 em trâmite perante a 2ª VARA CÍVEL DE ITAQUAQUECETUBA-SP.

O valor da dívida no dia 29/05/2023 é de R$18.320,10 (dezoito mil trezentos e vinte reais e dez centavos).

Esta decisão valerá como ofício para comunicação da penhora no rosto dos autos àquele juízo, desnecessárias outras providências, como expedição de mandado, auto ou termo, conforme parecer CGJ 606/2016-J, exarado no processo nº 2016/180539 (decisão publicada no DJE de 12/12/2016, caderno administrativo, pág. 28), observado o disposto no art. 1.232 das NSCGJ.

Caberá ao exequente a impressão e o encaminhamento do presente ofício, comprovando-se nos autos o protocolo e efetivação da penhora no prazo de 30 dias.

Deverá o exequente, no mesmo ato, apresentar o valor atualizado da dívida perante o MM.

Juízo destinatário.

Sem prejuízo, proceda-se via SISBAJUD, autorizada a reiteração automática pelo prazo de 30 dias, se requerida, e autorizado desde logo o desbloqueio de valor irrisório, na forma do artigo 836 do Código de Processo Civil, o que considero inferior a 10% do salário-mínimo, salvo se deste montante a dívida.

Se positivo o bloqueio, intime-se a parte executada, na pessoa do seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente (artigo 854, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil), para que se manifeste nos termos do artigo 854, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil.

Por fim, indefiro o pedido de penhora nas contas do cônjuge, pois não faz parte do polo passivo desta execução.

Int.
18/08/2023 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/08/2023 15:03

Penhora Deferida
17/08/2023 12:05

Conclusos para decisão
21/06/2023 12:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/06/2023.
29/05/2023 20:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2023 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2023 02:07

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2023 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2023 18:00

Recebida a Petição Inicial
27/04/2023 17:34

Conclusos para despacho
14/04/2023 14:51

Apensado ao processo
14/04/2023 14:50

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2019

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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