23/08/2024 09:38

Arquivado Provisoramente
23/08/2024 09:38

Expedição de Certidão.
14/06/2024 02:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/06/2024 00:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/06/2024 16:42

Proferidas outras decisões não especificadas
11/06/2024 19:47

Conclusos para decisão
28/05/2024 11:24

Conclusos para despacho
24/05/2024 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 05:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 05:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/05/2024 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/05/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 10:14

Transitado em Julgado em #{data}
08/05/2024 09:05

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
29/04/2024 10:19

Recebidos os autos
29/04/2024 10:17

Recebidos os autos
11/01/2024 14:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
11/01/2024 12:17

Expedição de Certidão.
20/11/2023 03:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/11/2023 09:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/11/2023 08:40

Proferidas outras decisões não especificadas
16/11/2023 11:51

Conclusos para decisão
02/10/2023 11:05

Juntada de Petição de Contra-razões
21/09/2023 12:59

Conclusos para despacho
21/09/2023 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 02:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2023 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/09/2023 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 12:19

Proferidas outras decisões não especificadas
20/09/2023 10:24

Conclusos para decisão
29/08/2023 17:36

Conclusos para despacho
29/08/2023 14:54

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/08/2023 03:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Bruno Kuperman (OAB 275842/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP) Processo 1017606-03.2023.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Henrique Marinho Oliveira, Leticia Barros Pereira - Reqda: TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido da presente ação de indenização por danos morais, pelo rito comum, proposta por HENRIQUE MARINHO OLIVEIRA e LETÍCIA BARROS PEREIRA em face de TAM LINHAS AÉREAS S/A, condenando a ré a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) para cada autor, com atualização monetária pela tabela de correção do Tribunal de Justiça a partir desta data e juros moratórios de um por cento ao mês a partir da citação (8/7/2023 - fls. 36).

Em razão da sucumbência, condeno a ré no pagamento das custas judiciais e despesas processuais despendidas pela parte autora e em honorários advocatícios, que arbitro em 10% (dez por cento) do valor da condenação, devidamente atualizado.

P.R.I.
23/08/2023 00:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 17:01

Julgado procedente o pedido
14/08/2023 09:03

Conclusos para despacho
04/08/2023 15:47

Conclusos para despacho
04/08/2023 15:21

Expedição de Certidão.
04/08/2023 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2023 02:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/07/2023 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2023 09:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/07/2023 16:30

Proferidas outras decisões não especificadas
27/07/2023 09:36

Conclusos para decisão
26/07/2023 16:41

Conclusos para despacho
26/07/2023 15:24

Juntada de Petição de Réplica
25/07/2023 02:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/07/2023 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/07/2023 12:00

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 09:53

Juntada de Petição de contestação
08/07/2023 05:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/06/2023 02:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/06/2023 09:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/06/2023 14:06

Expedição de Carta.
28/06/2023 14:05

Proferidas outras decisões não especificadas
28/06/2023 12:06

Conclusos para decisão
28/06/2023 12:05

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2023

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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