TJSP - 0002186-35.2018.8.26.0270
1ª instância - 01 Cumulativa de Itapeva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/02/2024 16:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/10/2023 16:15
Transitado em Julgado em #{data}
-
25/09/2023 11:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/09/2023 10:59
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2023 16:10
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2023 12:03
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2023 11:58
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
24/08/2023 10:39
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2023 03:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Rita de Cássia Domingues de Barros Pereira (OAB 283444/SP), Jose Almeida dos Santos Braatz (OAB 378159/SP) Processo 0002186-35.2018.8.26.0270 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: CLEUSA MARIA GOMES, DIRCEU LAURINDO DOS SANTOS - Ante o exposto, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE da pena de multa imposta a(o) sentenciado CLEUSA MARIA GOMES, referente ao processo de conhecimento desta 1ª Vara Judicial de Itapeva, ainda que não tenha sido efetuado o seu pagamento, diante da hipossuficiência, nos termos do disposto no REsp nº 1.785.861-SP.
Com o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos e proceda-se com as comunicações necessárias.
Arquivem-se os autos, com o lançamento da movimentação 61619 - Definitivo - Processo Findo com Condenação.
Procedam-se às anotações, comunicações necessárias e a averbação, utilizando-se o SAJPG5, bem como comunicando à Delegacia de origem, se necessário, para destruição de objetos apreendido, caso já não tenham sido liberados ou restituídos.
Ciência ao Ministério Público.
Servirá o presente como ofício.
P.I.C. -
23/08/2023 12:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/08/2023 10:49
Extinta a Punibilidade por anistia, graça ou indulto
-
16/08/2023 14:39
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2023 16:15
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2023 08:59
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/08/2023 14:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/08/2023 15:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/08/2023 15:00
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2023 10:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/05/2023 02:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/04/2023 00:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/04/2023 17:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/04/2023 17:50
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
-
14/04/2023 09:32
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
13/04/2023 21:58
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/04/2023 12:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/04/2023 12:17
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2023 12:15
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/12/2022 23:57
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2022 10:10
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/11/2022 16:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/11/2022 08:59
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2022 15:34
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2022 03:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/11/2022 06:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/11/2022 16:56
Proferido despacho de mero expediente
-
07/11/2022 18:10
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/11/2022 16:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/11/2022 15:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/11/2022 15:44
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2022 10:44
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2022 09:06
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/11/2022 20:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/11/2022 08:10
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2022 14:10
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2022 16:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/10/2022 16:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/10/2022 13:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/10/2022 03:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/10/2022 16:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/10/2022 16:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/10/2022 16:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/10/2022 16:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/10/2022 15:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/10/2022 14:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/10/2022 14:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/10/2022 13:32
Arquivado Definitivamente
-
26/10/2022 00:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/10/2022 17:21
Proferido despacho de mero expediente
-
17/10/2022 16:59
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/10/2022 16:51
Transitado em Julgado em #{data}
-
03/10/2022 16:37
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
03/10/2022 16:36
Mandado devolvido #{resultado}
-
03/10/2022 16:36
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
03/10/2022 16:36
Mandado devolvido #{resultado}
-
13/09/2022 16:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/09/2022 16:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/06/2022 01:34
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/06/2022 13:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/06/2022 12:10
Proferido despacho de mero expediente
-
26/05/2022 09:17
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
20/05/2022 15:08
Recebidos os autos
-
17/03/2022 15:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/03/2022 20:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/03/2022 16:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/03/2022 16:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/03/2022 15:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/03/2022 13:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/03/2022 13:36
Ato ordinatório praticado
-
02/03/2022 16:34
Mandado devolvido #{resultado}
-
02/03/2022 16:34
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
24/02/2022 12:51
Transitado em Julgado em #{data}
-
22/02/2022 02:24
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/02/2022 00:25
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/02/2022 19:43
Proferido despacho de mero expediente
-
18/02/2022 18:19
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/02/2022 18:19
Mandado devolvido #{resultado}
-
10/02/2022 19:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
09/02/2022 16:01
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
31/01/2022 14:36
Mandado devolvido #{resultado}
-
31/01/2022 14:36
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
31/01/2022 14:36
Mandado devolvido #{resultado}
-
31/01/2022 14:36
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
20/01/2022 18:11
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/01/2022 17:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/01/2022 17:06
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2021 15:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/12/2021 15:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/12/2021 15:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/12/2021 15:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/12/2021 12:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/12/2021 12:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/12/2021 01:25
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/12/2021 10:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/12/2021 09:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/12/2021 09:46
Julgado procedente o pedido
-
19/04/2021 13:43
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
09/04/2021 17:33
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
31/03/2021 17:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/03/2021 17:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/03/2021 17:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/03/2021 17:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/03/2021 17:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/03/2021 15:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/03/2021 13:42
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/03/2021 13:41
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/03/2021 08:25
Mandado devolvido #{resultado}
-
29/03/2021 08:25
Mandado devolvido #{resultado}
-
29/03/2021 08:25
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/03/2021 08:25
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/03/2021 14:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/03/2021 14:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/03/2021 18:34
Proferido despacho de mero expediente
-
25/03/2021 11:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/03/2021 17:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/02/2021 19:15
Proferido despacho de mero expediente
-
22/02/2021 15:52
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
12/02/2021 22:52
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2020 16:43
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/12/2020 02:38
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2020 17:20
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
09/12/2020 17:20
Mandado devolvido #{resultado}
-
09/12/2020 17:20
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
09/12/2020 17:20
Mandado devolvido #{resultado}
-
09/12/2020 17:20
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
09/12/2020 17:20
Mandado devolvido #{resultado}
-
03/12/2020 18:37
Proferido despacho de mero expediente
-
03/12/2020 15:37
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
03/12/2020 10:07
Mandado devolvido #{resultado}
-
03/12/2020 10:07
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/12/2020 16:56
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
02/12/2020 11:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/11/2020 16:44
Proferido despacho de mero expediente
-
26/11/2020 16:59
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/11/2020 14:26
Mandado devolvido #{resultado}
-
26/11/2020 14:26
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
24/11/2020 17:52
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
24/11/2020 17:52
Mandado devolvido #{resultado}
-
19/11/2020 16:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/11/2020 10:32
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/11/2020 16:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/11/2020 16:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/11/2020 16:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/11/2020 16:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/11/2020 16:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/11/2020 16:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/11/2020 19:38
Proferido despacho de mero expediente
-
12/11/2020 10:34
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
29/09/2020 18:31
Proferido despacho de mero expediente
-
11/09/2020 14:06
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
11/09/2020 11:29
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/08/2020 16:08
Proferido despacho de mero expediente
-
06/08/2020 14:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/05/2020 15:46
Mandado devolvido #{resultado}
-
14/05/2020 15:45
Mandado devolvido #{resultado}
-
07/05/2020 01:33
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2020 23:28
Ato ordinatório praticado
-
29/03/2020 20:08
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2020 09:47
Proferido despacho de mero expediente
-
25/03/2020 14:44
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
12/03/2020 16:57
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
12/03/2020 10:35
Mandado devolvido #{resultado}
-
12/03/2020 10:35
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/03/2020 14:31
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/03/2020 14:31
Mandado devolvido #{resultado}
-
20/02/2020 14:53
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
20/02/2020 14:53
Mandado devolvido #{resultado}
-
20/02/2020 12:17
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
20/02/2020 12:17
Mandado devolvido #{resultado}
-
14/02/2020 16:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/02/2020 16:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/02/2020 16:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/02/2020 16:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/02/2020 16:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/02/2020 16:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/02/2020 16:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/02/2020 16:32
Proferido despacho de mero expediente
-
10/02/2020 16:45
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
30/01/2020 10:53
Mandado devolvido #{resultado}
-
30/01/2020 10:53
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/01/2020 11:03
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
27/01/2020 18:42
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/01/2020 15:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/01/2020 16:28
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
12/12/2019 10:20
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
12/12/2019 10:20
Mandado devolvido #{resultado}
-
30/10/2019 16:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/09/2019 11:56
Proferido despacho de mero expediente
-
25/09/2019 16:34
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/09/2019 14:17
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/09/2019 12:33
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/09/2019 10:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/09/2019 10:30
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2019 11:57
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/09/2019 11:56
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
12/08/2019 11:42
Mandado devolvido #{resultado}
-
02/08/2019 21:46
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/07/2019 00:49
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2019 10:42
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/07/2019 11:58
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/07/2019 16:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/07/2019 16:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/06/2019 16:30
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/06/2019 16:23
Mandado devolvido #{resultado}
-
28/06/2019 16:21
Mandado devolvido #{resultado}
-
25/06/2019 11:27
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/06/2019 14:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/06/2019 14:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/06/2019 10:24
Proferido despacho de mero expediente
-
17/06/2019 17:34
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/06/2019 13:50
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/06/2019 12:11
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/06/2019 16:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/06/2019 16:26
Ato ordinatório praticado
-
13/06/2019 16:25
Mandado devolvido #{resultado}
-
13/06/2019 16:22
Mandado devolvido #{resultado}
-
16/05/2019 11:42
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/05/2019 11:42
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/05/2019 11:02
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/05/2019 11:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/05/2019 16:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/05/2019 16:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/05/2019 16:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/05/2019 16:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/04/2019 09:39
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/04/2019 15:39
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/04/2019 11:42
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/04/2019 11:18
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/04/2019 15:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/04/2019 15:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/04/2019 15:06
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/04/2019 15:06
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/04/2019 15:06
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/04/2019 15:06
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/04/2019 15:05
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/04/2019 15:05
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/04/2019 15:04
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/04/2019 15:04
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/04/2019 15:04
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/04/2019 15:04
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/04/2019 15:04
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/04/2019 15:04
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/04/2019 15:04
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/04/2019 15:04
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/04/2019 15:04
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/04/2019 15:04
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/04/2019 15:03
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/04/2019 15:03
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/04/2019 15:03
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/04/2019 15:03
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/04/2019 15:03
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/04/2019 15:03
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/04/2019 15:03
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/04/2019 15:02
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/04/2019 15:02
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/04/2019 15:02
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/04/2019 15:02
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/04/2019 14:48
Recebidos os autos
-
16/04/2019 14:48
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
-
16/04/2019 14:48
Recebidos os autos
-
15/04/2019 17:30
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
15/04/2019 17:08
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2019 17:28
Recebidos os autos
-
08/03/2019 04:47
Ato ordinatório praticado
-
04/02/2019 11:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/01/2019 11:24
Recebidos os autos
-
23/01/2019 14:34
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
22/01/2019 16:39
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/01/2019 11:51
Recebidos os autos
-
15/01/2019 10:13
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
09/01/2019 16:59
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
09/01/2019 10:36
Recebidos os autos
-
25/10/2018 22:53
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2018 09:54
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/10/2018 17:22
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/10/2018 16:09
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
11/10/2018 13:01
Recebidos os autos
-
09/10/2018 09:27
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
04/10/2018 17:28
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
28/09/2018 10:01
Recebidos os autos
-
24/07/2018 09:50
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/07/2018 14:24
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/07/2018 15:08
Recebidos os autos
-
03/07/2018 09:05
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
29/06/2018 16:39
Recebidos os autos
-
29/06/2018 15:50
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
29/06/2018 15:45
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2018 15:42
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/06/2018
Ultima Atualização
29/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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