TJSP - 1006955-69.2023.8.26.0084
1ª instância - 05 Cumulativa de Vila Mimosa
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/10/2024 11:50
Arquivado Definitivamente
-
17/10/2024 11:50
Expedição de Certidão.
-
23/07/2024 15:44
Expedição de Certidão.
-
27/04/2024 00:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/04/2024 13:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
26/04/2024 13:34
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 12:22
Transitado em Julgado em #{data}
-
25/01/2024 07:33
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/01/2024 12:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/01/2024 11:34
Homologada a Transação
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24/01/2024 10:39
Conclusos para despacho
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16/01/2024 10:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
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13/12/2023 13:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
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14/11/2023 13:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
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09/11/2023 02:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/11/2023 00:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
07/11/2023 19:44
Proferidas outras decisões não especificadas
-
31/10/2023 15:26
Conclusos para despacho
-
19/10/2023 15:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
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17/10/2023 03:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/10/2023 09:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/10/2023 07:27
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/10/2023 15:06
Conclusos para despacho
-
29/09/2023 13:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/09/2023 03:13
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/09/2023 09:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
26/09/2023 06:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/09/2023 10:17
Conclusos para despacho
-
30/08/2023 12:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/08/2023 06:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Rogério Ciccone de Lima Rosa (OAB 359590/SP) Processo 1006955-69.2023.8.26.0084 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: Julia Moreira de Oliveria, Manoel Arcanjo Cerqueira Filho - No caso dos autos, conforme se vê do patrimônio partível do casal e dos valores envolvidos na transação, inexiste hipossuficiência econômica a amparar o benefício pretendido.
Deveras, em regra, o juízo toma como diretriz à vulnerabilidade os 3 (três) salários mínimos erigidos pela Defensoria Pública para balisar seus atendimentos, e a movimentação financeira do autor demonstra rendimentos a tanto superiores, sem qualquer indicativo de se estar diante de situação de exceção.
Portanto, indefiro o pleito de gratuidade, concedendo-se o prazo de 5 (cinco) dias para recolhimento das custas e despesas processuais inerentes, comprovando-se nos autos, pena de extinção do processo e cancelamento da distribuição.
Intime-se. -
29/08/2023 00:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/08/2023 15:50
Gratuidade da justiça não concedida a #{nome_da_parte}.
-
25/08/2023 09:32
Conclusos para despacho
-
24/08/2023 13:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/08/2023
Ultima Atualização
17/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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