TJSP - 1037510-65.2023.8.26.0053
1ª instância - 03 Vara do Juizado Esp.da Fazenda Publica de Central
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/01/2024 01:33
Expedição de Certidão.
-
13/12/2023 22:12
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/12/2023 11:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/12/2023 10:54
Expedição de Certidão.
-
12/12/2023 10:54
Proferido despacho de mero expediente
-
07/12/2023 16:19
Conclusos para despacho
-
24/11/2023 15:44
Recebidos os autos
-
21/09/2023 14:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/09/2023 16:24
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2023 16:15
Juntada de Petição de Contra-razões
-
13/09/2023 21:46
Expedição de Certidão.
-
01/09/2023 04:38
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/08/2023 04:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/08/2023 15:53
Expedição de Certidão.
-
30/08/2023 15:49
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/08/2023 12:05
Conclusos para despacho
-
29/08/2023 09:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Renato Pinheiro de Oliveira (OAB 146227/SP) Processo 1037510-65.2023.8.26.0053 - Execução de Título Extajudicial contra a Fazenda Pública - Reqte: Fábio Costa Fernandes -
Vistos.
Conheço dos embargos, pois tempestivos, mas deixo de acolhê-los, por ausência qualquer vício sanável por meio de embargos de declaração, estando a situação apontada fora dos enquadramentos legais.
Assim, os efeitos infringentes são admitidos apenas colateralmente, como consequência do reconhecimento dos vícios sanáveis pelo recurso em tela.
Posto isto, REJEITO os presentes embargos declaratórios.
Intime-se. -
28/08/2023 12:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2023 10:09
Expedição de Certidão.
-
28/08/2023 03:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/08/2023 21:45
Expedição de Certidão.
-
25/08/2023 21:45
Embargos de declaração não acolhidos
-
25/08/2023 12:04
Expedição de Certidão.
-
24/08/2023 11:06
Conclusos para decisão
-
24/08/2023 11:01
Expedição de Certidão.
-
24/08/2023 02:40
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
19/08/2023 01:49
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/08/2023 02:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/08/2023 16:38
Expedição de Certidão.
-
17/08/2023 15:13
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/08/2023 12:03
Conclusos para despacho
-
17/08/2023 11:53
Expedição de Certidão.
-
16/08/2023 12:51
Juntada de Petição de embargos de declaração
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16/08/2023 04:12
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/08/2023 09:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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14/08/2023 17:27
Expedição de Certidão.
-
14/08/2023 17:27
Julgado procedente em parte o pedido
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09/08/2023 11:53
Conclusos para julgamento
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08/08/2023 15:20
Juntada de Petição de Réplica
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31/07/2023 08:44
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/07/2023 07:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/07/2023 16:49
Ato ordinatório praticado
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23/07/2023 00:50
Juntada de Petição de contestação
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28/06/2023 06:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/06/2023 08:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/06/2023 21:32
Expedição de Certidão.
-
26/06/2023 20:13
Expedição de Mandado.
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26/06/2023 20:12
Recebida a emenda à inicial
-
26/06/2023 19:21
Conclusos para decisão
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26/06/2023 14:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/06/2023 02:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/06/2023 02:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/06/2023 16:54
Determinada a emenda à inicial
-
21/06/2023 09:57
Conclusos para decisão
-
20/06/2023 06:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/06/2023
Ultima Atualização
25/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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