STJ - 1500614-82.2023.8.26.0079

29/08/2024 09:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

29/08/2024 09:43

Transitado em Julgado em 29/08/2024

15/08/2024 18:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 689375/2024

15/08/2024 18:29

Protocolizada Petição 689375/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/08/2024

13/08/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/08/2024 Petição Nº 383235/2024 - AgRg

12/08/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/08/2024 10:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0383235 - AgRg no AREsp 2612745 - Publicação prevista para 13/08/2024

09/08/2024 19:03

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

06/08/2024 15:47

Conhecido o recurso de VITOR HUGO CORREIA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 383235/2024 - AgRg no AREsp 2612745

29/05/2024 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

29/05/2024 14:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 444752/2024

29/05/2024 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/05/2024 14:01

Protocolizada Petição 444752/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/05/2024

22/05/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2024 Petição Nº 383235/2024 - AgRg

21/05/2024 18:41

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/05/2024 18:41

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

21/05/2024 18:30

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 811071 (2023/0095592-5)

21/05/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/05/2024 18:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/05/2024 18:01

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/05/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0383235 - AgRg no AREsp 2612745 - Publicação prevista para 22/05/2024

21/05/2024 17:20

Determinada a distribuição do feito

13/05/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

13/05/2024 15:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 383235/2024

13/05/2024 14:46

Protocolizada Petição 383235/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/05/2024

08/05/2024 20:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 370925/2024

08/05/2024 19:58

Protocolizada Petição 370925/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/05/2024

08/05/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2024

07/05/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/05/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2024

06/05/2024 22:10

Não conhecido o recurso de VITOR HUGO CORREIA

19/04/2024 14:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/04/2024 13:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/04/2024 14:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA