TJSP - 0031166-09.2001.8.26.0554

1ª instância - 02 Fazenda Publica de Santo Andre

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Polo Ativo

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRE

CNPJ: 46.522.942/0001-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSUE DIAS BARBOSA

CPF *28.***.*09-68

Advogados

RENATA SILVA CARVALHO

OAB: 415046/SP

CPF *40.***.*22-98

MADRE ANA MARIA DA SILVA BARBOSA

OAB: 387640/SP

CPF *82.***.*45-77

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/05/2025 17:05

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 17/01/2025 15:33

    Remetidos os Autos para Local Externo

  • 27/09/2023 08:52

    Certidão de Cartório Expedida

  • 04/09/2023 16:55

    Certidão de Cartório Expedida

  • 29/08/2023 04:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Madre Ana Maria da Silva Barbosa (OAB 387640/SP), Renata Silva Carvalho (OAB 415046/SP) Processo 0031166-09.2001.8.26.0554 - Execução Fiscal - Reqdo: Josue Dias Barbosa -

    Vistos.

    O acordo de fls. 290/294 é bem posterior aos bloqueios efetuados nos autos.

    O fato, somado à data da última constrição (junho de 2019 consoante fl. 243) e a inexpressividade do valor, afasta a pretendida liberação.

    Em corolário, proceda a serventia ao necessário para transferência do montante bloqueado consoante fl. 243 para uma conta vinculada ao presente feito.

    Outrossim, certifique acerca da implementação da transferência determinada consoante fls. 240/241.

    Após, suspendo o feito até a quitação do parcelamento de fls. 290/294, ou informação acerca de seu inadimplemento.

    Intime-se.

  • 28/08/2023 00:42

    Remetido ao DJE

  • 25/08/2023 17:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/08/2023 14:51

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 17/08/2023 10:08

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 17/08/2023 10:05

    Desapensado do processo

  • 15/08/2023 09:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/08/2023 10:37

    Remetido ao DJE

  • 14/08/2023 10:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/08/2023 14:34

    Petição Juntada

  • 05/05/2023 13:40

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 20/04/2023 10:35

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 15/04/2023 02:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/04/2023 12:06

    Remetido ao DJE

  • 14/04/2023 11:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/04/2023 09:41

    Certidão de Cartório Expedida

  • 23/02/2023 03:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/02/2023 13:38

    Remetido ao DJE

  • 22/02/2023 12:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/01/2022 16:33

    Petição Juntada

  • 09/12/2021 14:55

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 03/12/2021 14:58

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 03/12/2021 02:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/12/2021 13:36

    Remetido ao DJE

  • 02/12/2021 12:45

    Decisão

  • 26/11/2021 13:04

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 05/11/2021 18:36

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 05/11/2021 13:56

    Certidão de Cartório Expedida

  • 22/10/2021 13:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/10/2021 14:42

    Remetido ao DJE

  • 20/10/2021 12:42

    Decisão

  • 18/10/2021 17:45

    Petição Juntada

  • 10/09/2021 18:42

    Petição Juntada

  • 14/02/2020 16:30

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 25/06/2019 09:49

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 18/06/2019 12:53

    Certidão de Cartório Expedida

  • 18/06/2019 12:53

    Certidão de Cartório Expedida

  • 07/06/2019 15:28

    Certidão de Cartório Expedida

  • 06/12/2018 11:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/12/2018 14:33

    Remetido ao DJE

  • 03/12/2018 09:50

    Decisão

  • 05/09/2018 17:13

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal

  • 02/03/2015 15:24

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

  • 04/12/2014 16:15

    Relatório Juntado

  • 27/11/2014 09:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/11/2014 14:55

    Remetido ao DJE

  • 13/11/2014 13:00

    Ato ordinatório

  • 13/11/2014 12:59

    Certidão de Cartório Expedida

  • 07/11/2014 18:29

    Certidão de Cartório Expedida

  • 06/11/2014 10:49

    Decisão

  • 04/11/2014 14:38

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal

  • 10/09/2014 13:15

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

  • 13/09/2013 09:15

    Certidão de Cartório Expedida

  • 20/08/2013 00:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/08/2013 00:00

    Remetido ao DJE

  • 15/08/2013 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2013 00:00

    Mudança de Classe Processual

  • 22/04/2013 00:00

    Aguardando Solução

  • 15/03/2013 22:31

    Processo Apensado

  • 01/03/2013 00:00

    Aguardando Expedição

  • 27/02/2013 00:00

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2013 09:14

    Recebimento de Carga

  • 07/02/2013 10:37

    Carga Outro

  • 10/12/2012 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 12/11/2012 00:00

    Aguardando Juntada

  • 24/09/2012 11:05

    Recebimento de Carga

  • 20/06/2012 16:12

    Carga Outro

  • 18/06/2012 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 15/06/2012 00:00

    Aguardando Providências

  • 30/05/2012 00:00

    Aguardando Publicação

  • 24/05/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2012 00:00

    Aguardando Solução

  • 21/05/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2010 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 22/10/2010 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 21/10/2010 00:00

    Aguardando Solução

  • 13/09/2010 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 13/08/2010 00:00

    Aguardando Juntada

  • 14/07/2010 00:00

    Aguardando Prazo

  • 23/06/2010 00:00

    Aguardando Expedição

  • 27/05/2010 00:00

    Aguardando Publicação

  • 25/05/2010 00:00

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2009 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 19/11/2009 00:00

    Aguardando Expedição

  • 17/11/2009 00:00

    Aguardando Expedição

  • 16/11/2009 00:00

    Conclusos

  • 10/11/2009 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 25/06/2009 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 15/06/2009 00:00

    Aguardando Juntada

  • 14/05/2009 00:00

    Aguardando Prazo

  • 13/03/2009 00:00

    Aguardando Expedição

  • 09/02/2009 00:00

    Aguardando Publicação

  • 05/02/2009 00:00

    Conclusos

  • 04/02/2009 00:00

    Aguardando Solução

  • 04/02/2009 00:00

    Aguardando Solução

  • 28/01/2009 00:00

    Aguardando Juntada

  • 26/01/2009 00:00

    Aguardando Conferência

  • 22/12/2008 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 18/12/2008 00:00

    Incidente Recursal

  • 16/12/2008 00:00

    Aguardando Manifestação do Réu

  • 12/12/2008 00:00

    Aguardando Juntada

  • 10/12/2008 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 01/12/2008 00:00

    Aguardando Publicação

  • 27/11/2008 00:00

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2008 00:00

    Aguardando Solução

  • 19/11/2008 00:00

    Aguardando Juntada

  • 15/10/2008 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 14/10/2008 00:00

    Aguardando Solução

  • 08/10/2008 00:00

    Aguardando Juntada

  • 22/09/2008 00:00

    Aguardando Manifestação do Réu

  • 05/09/2008 00:00

    Aguardando Publicação

  • 04/09/2008 00:00

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2008 00:00

    Aguardando Solução

  • 29/08/2008 00:00

    Aguardando Juntada

  • 26/08/2008 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 22/08/2008 00:00

    Aguardando Solução

  • 20/08/2008 00:00

    Aguardando Expedição

  • 18/08/2008 00:00

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2007 00:00

    Aguardando Prazo

  • 29/06/2007 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2001

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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