04/07/2025 04:00

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 16:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/06/2025 23:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/06/2025 04:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/06/2025 04:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/06/2025 04:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/06/2025 03:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/05/2025 07:49

Juntada de Certidão
27/05/2025 07:49

Juntada de Certidão
27/05/2025 07:48

Juntada de Certidão
27/05/2025 07:48

Juntada de Certidão
27/05/2025 07:48

Juntada de Certidão
19/05/2025 10:12

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 04:48

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Davi Vulcano de Melo (OAB 400424/SP), Claudio Rodrigues Moreira (OAB 479742/SP) Processo 1008383-44.2023.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Natalino Antonio Montalto, Silvia Maria da Silva Montalto, Armando Silverio, Marcia Leticia Andrade Costa, Marcio Antonio Rodrigues, Richard Albert Felix Lourenço, Maria Jose Moreira Santos, Marly da Costa Silverio, Silvana Aparecida Monteiro dos Santos, Valeria Maria Guimaraes Junqueira dos Santos - Reqda: Helena Kioko Aisama Okaji, Kunihiro Okaji -

Vistos.

Diante da certidão retro, intimem-se os autores Natalino, Silvia, Márcio, Marly e Valéria, pessoalmente, para que procedam à regularização de sua representação processual, mediante apresentação do instrumento de procuração outorgada a seu patrono.

Int.
13/05/2025 10:42

Expedição de Carta.
13/05/2025 10:40

Expedição de Carta.
13/05/2025 10:39

Expedição de Carta.
13/05/2025 10:38

Expedição de Carta.
13/05/2025 10:37

Expedição de Carta.
13/05/2025 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 15:06

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 14:46

Conclusos para despacho
12/05/2025 12:57

Expedição de Certidão.
12/05/2025 12:11

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
12/02/2025 22:39

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 14:57

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 16:54

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 14:36

Conclusos para despacho
11/02/2025 14:36

Juntada de Ofício
11/02/2025 14:36

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 23:46

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2025 14:56

Julgada improcedente a ação
27/01/2025 22:59

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2025 17:35

Mudança de Magistrado
24/01/2025 17:33

Conclusos para despacho
24/01/2025 16:55

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 15:25

Conclusos para despacho
24/01/2025 15:20

Conclusos para despacho
24/01/2025 15:18

Expedição de Certidão.
02/11/2024 01:12

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2024 10:52

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 08:57

Conclusos para despacho
01/11/2024 08:56

Expedição de Certidão.
04/09/2024 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 23:09

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 13:39

Conclusos para despacho
31/07/2024 13:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/07/2024.
31/07/2024 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 23:58

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2024 09:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/06/2024 04:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 04:25

Juntada de Petição de contestação
23/05/2024 06:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/05/2024 06:10

Juntada de Certidão
08/05/2024 16:54

Expedição de Carta.
08/05/2024 09:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/04/2024 01:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 05:05

Suspensão do Prazo
23/04/2024 22:41

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2024 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2024 13:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/04/2024 22:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 02:22

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2024 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/04/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 15:38

Conclusos para despacho
05/04/2024 15:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/04/2024.
05/02/2024 23:28

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2024 10:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/02/2024 05:31

Certidão de Publicação Expedida
01/02/2024 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 16:21

Conclusos para despacho
31/01/2024 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 22:17

Certidão de Publicação Expedida
30/11/2023 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2023 13:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/11/2023 09:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/11/2023 09:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/11/2023 13:14

Suspensão do Prazo
08/11/2023 07:39

Juntada de Certidão
08/11/2023 07:39

Juntada de Certidão
07/11/2023 22:20

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2023 18:09

Expedição de Carta.
07/11/2023 18:09

Expedição de Carta.
07/11/2023 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2023 17:14

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/10/2023 10:06

Conclusos para despacho
18/10/2023 19:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/10/2023 21:57

Suspensão do Prazo
30/09/2023 00:12

Certidão de Publicação Expedida
29/09/2023 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/09/2023 15:05

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 10:28

Conclusos para despacho
27/09/2023 20:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 23:17

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2023 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2023 15:47

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 15:00

Conclusos para despacho
19/09/2023 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 23:17

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2023 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2023 11:34

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
05/09/2023 10:23

Conclusos para despacho
04/09/2023 23:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Claudio Rodrigues Moreira (OAB 479742/SP) Processo 1008383-44.2023.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Natalino Antonio Montalto, Silvia Maria da Silva Montalto, Armando Silverio, Marcia Leticia Andrade Costa, Marcio Antonio Rodrigues, Richard Albert Felix Lourenço, Maria Jose Moreira Santos, Marly da Costa Silverio, Silvana Aparecida Monteiro dos Santos, Valeria Maria Guimaraes Junqueira dos Santos -

Vistos.

Com o objetivo de aferir se as condições financeiras atuais do(a) requerente permitem enquadrá-lo(a) em situação jurídica de pobreza e, consequentemente, garantir-lhe as benesses da gratuidade processual, deverá, no prazo de 05 (cinco) dias, providenciar a juntada dos dois últimos holerites, declarações de imposto de renda e extratos bancários.

Nesse sentido: "PROCESSUAL CIVIL.

ADMINISTRATIVO.

ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA.CONCESSÃO.

PRESUNÇÃO RELATIVA.

REVISÃO.

SÚMULA 7/STJ. 1.

A declaração de pobreza, com o intuito de obtenção dos benefícios da justiça gratuita, goza de presunção relativa, em que se admite prova em contrário.

Pode o magistrado, se tiver fundadas razões, exigir que o declarante faça prova da hipossuficiência ou, ainda, solicitar que a parte contrária demonstre a inexistência do estado de miserabilidade. 2.

O acórdão recorrido entendeu pela concessão do benefício da assistência judiciária pretendido, pois não vislumbrou motivo capaz de infirmar a declaração de miserabilidade do ora agravado. 3.

A revisão do aresto no sentido de exigir mais provas do declarante acerca das suas condições de miserabilidade demanda exame do acervo fático-probatório dos autos, o que inviabiliza a realização de tal procedimento, pelo STJ, no recurso especial, nos termos da Súmula 7/STJ. 4.

A agravante traz, como único argumento para afastar a presunção de hipossuficiência questionada, o fato de que o recorrido estaria fora da faixa de isenção do imposto de renda.

Esse aspecto, entretanto, não é suficiente para afastar, por si só, o benefício da assistência judiciária gratuita.

Precedentes. 5.

Agravo regimental não provido." (STJ, AgRg no AREsp 231.788/RS, Rel.

Ministro CASTRO MEIRA, SEGUNDA TURMA, julgado em 21/02/2013, DJe 27/02/2013).

Após, tornem conclusos.

Intime-se.
25/08/2023 22:05

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2023 10:23

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 09:30

Conclusos para despacho
25/08/2023 08:28

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
25/08/2023 08:28

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/08/2023 23:42

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/08/2023 13:21

Determinada a Redistribuição dos Autos
22/08/2023 16:45

Conclusos para despacho
22/08/2023 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001401-81.2019.8.26.0218

Cooperativa de Credito Coopcred

C a Teixeira Mini Mercado LTDA EPP

Advogado: Lauro Gustavo Miyamoto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/03/2019 18:15

Exibir Processo

Processo nº 1074868-54.2022.8.26.0100

Sistema Integrado de Educacao e Cultura ...

Huidan Zheng

Advogado: Cristiane Bellomo de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/07/2022 14:11

Exibir Processo

Processo nº 1026430-18.2023.8.26.0114

Banco Santander

Wagner Rodrigues de Jesus 39882725821

Advogado: Jorge Donizeti Sanchez

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/06/2023 14:12

Exibir Processo

Processo nº 0023445-41.2023.8.26.0002

Colegio Guarapiranga Eireli ME

Edmilson da Silva Gregorio

Advogado: Sidineusa Alves de Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1025959-81.2022.8.26.0196

Horacia Helena Bell Papacidero

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Rodrigo Oliveira Alves de Lima

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/10/2022 16:15

Exibir Processo