13/08/2024 09:58

Arquivado Definitivamente
13/08/2024 09:57

Baixa Definitiva
13/08/2024 09:57

Expedição de Certidão.
29/05/2024 12:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/05/2024 06:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/05/2024 13:46

Julgado procedente em parte o pedido
22/04/2024 14:02

Conclusos para julgamento
19/04/2024 18:17

Juntada de Petição de Alegações finais
05/02/2024 01:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/02/2024 10:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/02/2024 16:30

Proferidas outras decisões não especificadas
24/01/2024 13:39

Conclusos para julgamento
12/01/2024 01:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/01/2024 01:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/01/2024 15:55

Proferidas outras decisões não especificadas
17/10/2023 12:15

Conclusos para decisão
17/10/2023 11:55

Conclusos para despacho
16/10/2023 00:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023 05:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/09/2023 13:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/09/2023 13:24

Ato ordinatório praticado
16/09/2023 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 06:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/09/2023 02:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/09/2023 00:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/08/2023 14:20

Proferidas outras decisões não especificadas
31/08/2023 13:16

Conclusos para despacho
31/08/2023 11:24

Conclusos para despacho
30/08/2023 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 18:07

Expedição de Carta.
29/08/2023 06:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Heloise Rodrigues Antonio de Almeida (OAB 418676/SP) Processo 1021923-52.2023.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Suzane Cirera Marques Requena -

Vistos.

Tendo em vista que a viagem está prevista para 2024, não se vislumbra a urgência, mormente porque pautada em matéria jornalística.

Assim, indefiro a tutela pretendida.

Dispenso, em primeiro lugar, a designação de audiência de tentativa de conciliação, anotando que a experiência vivenciada em casos assemelhados tem evidenciado a reduzida chance de obtenção de composição entre as partes, sendo possível reconhecer que não alcançará o resultado esperado, não correspondendo à expectativa de uma prestação jurisdicional mais rápida e eficaz.

Observo, de todo modo, que tal dispensa inaugural não inviabiliza, em havendo manifestação concreta das partes nesse sentido, a futura designação de solenidade para eventual obtenção de acordo, um dos objetivos do sistema dos Juizados Especiais Cíveis.

Oportunamente, observada a ordem cronológica de entrada das petições iniciais registradas neste Juizado,cite-se e intime-se a parte ré, advertindo-a acerca do prazo de 15 (quinze) dias úteis para eventual oferecimento de contestação, bem como sobre a possibilidade de inversão do ônus da prova (Enunciado nº 53 do FONAJE),cabendo quando de sua manifestação especificar eventuais provas, justificando-as, não bastando o requerimento genérico.

Registre-se, ainda, que deve ser aplicado o Enunciado 13 do FONAJE, de maneira que o prazo processual conta-se a partir da efetiva ciência do ato, e não da juntada do comprovante de citação ou intimação.

Com a contestação, intime-se a parte autora para, querendo,manifestar-se em réplica, no mesmo prazo, especificando também eventuais provas, justificando-as, não bastando o requerimento genérico, após o que os autos deverão tornar conclusos para prolação de sentença, observado o disposto no art. 12 do novo CPC Caso haja prova de áudio/vídeo, deverá a parte interessada disponibilizar nos autos olinkde acesso.

Intime-se.
28/08/2023 00:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/08/2023 10:35

Concedida a Antecipação de tutela
22/08/2023 13:02

Conclusos para decisão
22/08/2023 09:31

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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