16/01/2025 13:39

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 16:26

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 13:26

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 51
10/01/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 13:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/11/2023 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/11/2023 12:56

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas #{numero_tema_IRDR}
01/11/2023 16:22

Conclusos para despacho
09/10/2023 17:03

Conclusos para despacho
22/09/2023 04:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/09/2023 06:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/09/2023 00:56

Juntada de Petição de Réplica
20/09/2023 17:10

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 17:14

Conclusos para despacho
19/09/2023 17:13

Expedição de Certidão.
19/09/2023 15:45

Juntada de Petição de contestação
07/09/2023 09:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/08/2023 17:55

Expedição de Carta.
21/08/2023 11:45

Expedição de Certidão.
21/08/2023 04:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ivo Braz da Silva (OAB 346980/SP) Processo 1015907-79.2023.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rodrigo Luiz Leite -

Vistos.

Diante dos documentos apresentados, DEFIRO o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita.

Anote-se.

Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito, que tem por base a cobrança de débito prescrito.

Não houve pedido de tutela de urgência.

Deixo, por ora, de designar audiência prévia de tentativa conciliação entre as partes.

Com efeito, é certa a possibilidade de as próprias partes chegarem a eventual acordo extrajudicial.

Igualmente, destaco que será tentada a composição amigável das partes, por ocasião da solenidade de instrução, debates e julgamento.

CITE-SE a parte requerida para, querendo, apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena dos efeitos da revelia (CPC, art. 344).

Servirá a presente, por cópia digitada, como carta-mandado.

Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.

Intime-se.
18/08/2023 00:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/08/2023 15:23

Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2023 16:48

Conclusos para despacho
15/08/2023 13:26

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
15/08/2023 13:26

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
11/08/2023 11:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/08/2023 03:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/08/2023 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/08/2023 10:32

Proferidas outras decisões não especificadas
09/08/2023 15:49

Conclusos para decisão
09/08/2023 13:07

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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