13/06/2025 15:59

Conclusos para despacho
05/06/2025 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 14:15

Juntada de Petição de renúncia de mandato
28/05/2025 10:05

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 09:49

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 09:48

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 09:48

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 09:48

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 09:48

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 16:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/05/2025 16:28

Expedição de Certidão.
14/05/2025 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 11:50

Autos no Prazo
05/03/2024 10:07

Autos no Prazo
18/10/2023 04:24

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2023 09:24

Expedição de Certidão.
17/10/2023 09:14

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 51
17/10/2023 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2023 14:22

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
16/10/2023 11:58

Conclusos para despacho
04/10/2023 11:01

Conclusos para despacho
15/09/2023 04:21

Certidão de Publicação Expedida
14/09/2023 17:48

Juntada de Petição de Réplica
14/09/2023 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2023 15:34

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 10:59

Conclusos para despacho
13/09/2023 10:58

Expedição de Certidão.
12/09/2023 13:46

Juntada de Petição de contestação
29/08/2023 04:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/08/2023 17:57

Expedição de Carta.
21/08/2023 16:54

Expedição de Certidão.
21/08/2023 04:00

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ivo Braz da Silva (OAB 346980/SP) Processo 1014877-09.2023.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Márcia Regina da Silva -

Vistos.

Diante dos documentos apresentados, DEFIRO o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita.

Anote-se.

Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito, que tem por base a cobrança de débito prescrito.

Não houve pedido de tutela de urgência.

Deixo, por ora, de designar audiência prévia de tentativa conciliação entre as partes.

Com efeito, é certa a possibilidade de as próprias partes chegarem a eventual acordo extrajudicial.

Igualmente, destaco que será tentada a composição amigável das partes, por ocasião da solenidade de instrução, debates e julgamento.

CITE-SE a parte requerida para, querendo, apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena dos efeitos da revelia (CPC, art. 344).

Servirá a presente, por cópia digitada, como carta-mandado.

Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.

Intime-se.
18/08/2023 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/08/2023 15:24

Recebida a Petição Inicial
15/08/2023 16:55

Conclusos para despacho
15/08/2023 13:26

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/08/2023 13:26

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/08/2023 11:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
11/08/2023 11:15

Expedição de Certidão.
28/07/2023 03:13

Certidão de Publicação Expedida
27/07/2023 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/07/2023 12:27

Determinada a Redistribuição dos Autos
27/07/2023 10:24

Conclusos para despacho
25/07/2023 21:02

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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