STJ - 1008981-52.2020.8.26.0405

10/08/2023 18:44

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

10/08/2023 18:44

Transitado em Julgado em 09/08/2023

19/06/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/06/2023 Petição Nº 408705/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no

16/06/2023 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/06/2023 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0408705 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2197921 - Publicação prevista para 19/06/2023

12/06/2023 23:59

Embargos de Declaração de MIGIAN DIGITAL VAREJO E SERVICOS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00408705/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2197921/SP

29/05/2023 18:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000138-2023-AJC-4T)

26/05/2023 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/05/2023

25/05/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/05/2023 15:15

Incluído em pauta para 06/06/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00408705/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2197921/SP

12/05/2023 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

12/05/2023 11:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 440386/2023

12/05/2023 11:22

Protocolizada Petição 440386/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/05/2023

08/05/2023 05:15

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 08/05/2023 Petição Nº 408705/2023 -

05/05/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

05/05/2023 17:02

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 408705/2023. Publicação prevista para 08/05/2023)

04/05/2023 19:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 408705/2023

04/05/2023 19:11

Protocolizada Petição 408705/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/05/2023

28/04/2023 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2023 Petição Nº 74058/2023 - AgInt nos EDcl no

27/04/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/04/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0074058 - AgInt nos EDcl no AREsp 2197921 - Publicação prevista para 28/04/2023

24/04/2023 23:59

Conhecido o recurso de MIGIAN DIGITAL VAREJO E SERVICOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00074058/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2197921/SP

13/04/2023 19:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000079-2023-AJC-4T)

04/04/2023 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/04/2023

03/04/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/04/2023 15:11

Incluído em pauta para 18/04/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00074058/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2197921/SP

14/03/2023 09:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

14/03/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

14/03/2023 06:00

Determinada a distribuição do feito

09/03/2023 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

09/03/2023 19:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 170568/2023

09/03/2023 19:19

Protocolizada Petição 170568/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/03/2023

14/02/2023 05:19

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/02/2023 Petição Nº 74058/2023 -

13/02/2023 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/02/2023 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 74058/2023. Publicação prevista para 14/02/2023)

10/02/2023 15:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 74058/2023

10/02/2023 14:56

Protocolizada Petição 74058/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/02/2023

19/12/2022 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2022 Petição Nº 953686/2022 - EDcl

16/12/2022 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/12/2022 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0953686 - EDcl no AREsp 2197921 - Publicação prevista para 19/12/2022

16/12/2022 12:40

Embargos de Declaração de MIGIAN DIGITAL VAREJO E SERVICOS LTDA Não-acolhidos

03/11/2022 18:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

28/10/2022 07:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 988776/2022

28/10/2022 07:15

Protocolizada Petição 988776/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/10/2022

20/10/2022 05:34

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 20/10/2022 Petição Nº 953686/2022 -

20/10/2022 05:33

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 20/10/2022 Petição Nº 953707/2022 -

19/10/2022 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

19/10/2022 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

19/10/2022 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 953686/2022. Publicação prevista para 20/10/2022)

19/10/2022 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 953707/2022. Publicação prevista para 20/10/2022)

18/10/2022 17:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 953707/2022

18/10/2022 17:41

Protocolizada Petição 953707/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/10/2022

18/10/2022 17:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 953686/2022

18/10/2022 17:37

Protocolizada Petição 953686/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/10/2022

11/10/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/10/2022

10/10/2022 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/10/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/10/2022

10/10/2022 17:30

Não conhecido o recurso de MIGIAN DIGITAL VAREJO E SERVICOS LTDA

01/09/2022 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/09/2022 15:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/08/2022 15:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO