28/09/2023 17:17

Arquivado Definitivamente
28/09/2023 17:17

Arquivado Definitivamente
28/09/2023 17:17

Expedição de Certidão.
04/09/2023 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2023 01:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/08/2023 00:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/08/2023 17:55

Arquivado Definitivamente
30/08/2023 17:44

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 07:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB 128686/RJ), João Pedro Brígido Pinheiro da Silva (OAB 457780/SP) Processo 1008981-52.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Migian Digital Confecções de Vestuário Ltda - Reqda: Mercadopago.com Representações LTDA - Diante do trânsito em julgado e, sendo a parte autora beneficiária da justiça gratuita, considerando os termos do artigo 1.098, §5° das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça, providencie a parte sucumbente o recolhimento da taxa judiciária inicial correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, no prazo de cinco dias, sob pena de inscrição na dívida ativa (art. 1.098, §2° e §4°, NSCGJ).

Oportunamente, arquive-se os presentes autos com as baixas devidas.

Int.
29/08/2023 01:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 15:15

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 14:12

Conclusos para despacho
25/08/2023 13:39

Conclusos para decisão
22/08/2023 09:06

Recebidos os autos
17/09/2021 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2021 09:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/02/2021 09:40

Expedição de Certidão.
21/01/2021 11:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/01/2021 10:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/01/2021 12:15

Proferidas outras decisões não especificadas
08/01/2021 09:02

Conclusos para despacho
18/12/2020 14:27

Juntada de Petição de Contra-razões
17/12/2020 21:12

Ato ordinatório praticado
03/12/2020 14:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/12/2020 13:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/12/2020 12:17

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2020 11:47

Conclusos para despacho
01/12/2020 18:46

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
09/11/2020 21:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/11/2020 12:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/11/2020 17:25

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}
26/10/2020 15:11

Conclusos para despacho
23/10/2020 19:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/10/2020 11:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/10/2020 19:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/10/2020 16:12

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2020 16:45

Conclusos para despacho
30/09/2020 21:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/09/2020 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2020 13:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/09/2020 11:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/09/2020 11:00

Julgado procedente em parte o pedido
11/09/2020 17:35

Conclusos para julgamento
11/09/2020 14:28

Conclusos para decisão
08/09/2020 16:48

Juntada de Petição de Alegações finais
04/09/2020 19:15

Juntada de Petição de Alegações finais
17/08/2020 15:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/08/2020 14:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/08/2020 14:51

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2020 11:02

Conclusos para despacho
30/07/2020 22:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2020 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2020 11:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/07/2020 12:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/07/2020 13:28

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2020 13:20

Conclusos para despacho
17/07/2020 18:35

Juntada de Petição de Réplica
01/07/2020 12:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/06/2020 21:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/06/2020 14:35

Ato ordinatório praticado
22/06/2020 23:47

Juntada de Petição de contestação
14/06/2020 11:27

Ato ordinatório praticado
02/06/2020 08:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/06/2020 08:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/05/2020 11:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/05/2020 13:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/05/2020 12:34

Expedição de Carta.
25/05/2020 12:34

Expedição de Carta.
25/05/2020 12:33

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/05/2020 12:19

Conclusos para despacho
22/05/2020 13:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2020

Ultima Atualização
28/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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