26/03/2025 14:06

Arquivado Definitivamente
26/03/2025 14:06

Expedição de documento
27/08/2024 23:17

Publicação
27/08/2024 10:35

Remetidos os Autos
27/08/2024 09:29

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 10:59

Conclusos
06/04/2024 03:53

Ato ordinatório
21/02/2024 00:08

Publicação
20/02/2024 17:05

Expedição de documento
20/02/2024 14:51

Expedição de documento
20/02/2024 14:46

Expedição de documento
20/02/2024 00:06

Remetidos os Autos
19/02/2024 15:09

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 14:15

Conclusos
16/02/2024 12:39

Expedição de documento
15/02/2024 16:45

Petição Juntada
01/02/2024 15:55

Petição Juntada
06/12/2023 14:45

Petição Juntada
04/12/2023 15:11

Documento Juntado
01/12/2023 02:42

Publicação
30/11/2023 13:38

Remetidos os Autos
30/11/2023 13:15

Proferidas outras decisões não especificadas
29/11/2023 10:55

Audiência de Instrução e Julgamento
29/11/2023 10:54

Conclusos
26/09/2023 15:22

Conclusos
12/09/2023 16:35

Petição Juntada
06/09/2023 16:06

Petição Juntada
22/08/2023 02:05

Publicação
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Márcia Helena Marques Corrêa (OAB 337829/SP), Lucas de Lima Roberto (OAB 379189/SP) Processo 1001119-94.2022.8.26.0070 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: Antônio Carlos Barcelos, Elisangela Aparecida Barcelos Lança, Eduardo Donizeti Barcelos, Eliete Aparecida Barcelos, Diego Alexandre Barcelos - Reqda: Iranice Cavalcante da Silva -

Vistos. 1 Defiro os benefícios da justiça gratuita à requerida.

Anote-se e observe-se. 2 - Não há preliminares a serem apreciadas, nem questões processuais pendentes a serem resolvidas.

Os fatos estão bem delineados na petição inicial e na contestação.

Assim, declaro saneado o processo. 3 - A controvérsia dos autos cinge-se à configuração do período de união estável entre o falecido e a requerida.

Assim, reputo necessária a realização de prova oral.

Para tanto, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que as partes apresentem rol de testemunhas. 4 Após, tornem conclusos para a designação de audiência.

Int.
21/08/2023 00:11

Remetidos os Autos
18/08/2023 16:19

Proferidas outras decisões não especificadas
16/08/2023 14:48

Conclusos
28/06/2023 14:17

Conclusos
28/06/2023 14:16

Expedição de documento
24/03/2023 05:05

Publicação
23/03/2023 00:08

Remetidos os Autos
22/03/2023 14:14

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 13:14

Conclusos
21/03/2023 11:57

Conclusos
21/03/2023 11:56

Expedição de documento
27/02/2023 18:25

Petição Juntada
09/02/2023 02:23

Publicação
08/02/2023 10:32

Remetidos os Autos
08/02/2023 10:08

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2023 13:33

Conclusos
18/11/2022 11:20

Conclusos
14/10/2022 19:55

Petição Juntada
21/09/2022 02:14

Publicação
20/09/2022 13:30

Remetidos os Autos
20/09/2022 12:26

Ato ordinatório
01/09/2022 18:55

Petição Juntada
29/08/2022 13:53

Documento Juntado
26/08/2022 15:36

Petição Juntada
11/08/2022 14:15

Mandado devolvido
11/08/2022 14:15

Documento Juntado
30/06/2022 12:18

Expedição de documento
23/06/2022 03:14

Publicação
22/06/2022 00:11

Remetidos os Autos
21/06/2022 16:10

Proferidas outras decisões não especificadas
20/06/2022 14:30

Conclusos
03/05/2022 09:11

Conclusos
13/04/2022 15:19

Petição Juntada
13/04/2022 11:42

Expedição de documento
13/04/2022 11:42

Ato ordinatório
12/04/2022 16:03

Distribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2022

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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