TJSP - 1500220-29.2020.8.26.0484

1ª instância - 01 Cumulativa de Promissao

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

THIAGO BEZERRA DE LIMA DOS SANTOS

CPF *58.***.*88-98

LEANDRO BARBOSA DE OLIVEIRA

CPF *17.***.*87-27

Advogados

ALLAN APARECIDO GONCALVES PEREIRA

OAB: 280253/SP

CPF *32.***.*45-11

MARCELO MIRANDA ROSA

OAB: 230219/SP

CPF *58.***.*10-90

Terceiro

Partes

LUIZ SINATRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

RAFAEL SATORU MICHIGUHI

RUAN MARCOS DE OLIVEIRA VASCONCELOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/01/2024 10:18

    Arquivado Definitivamente

  • 23/01/2024 10:15

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2023 15:38

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2023 15:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2023 10:26

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2023 08:42

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2023 13:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/11/2023 13:21

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2023 12:17

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2023 17:30

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2023 10:21

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2023 11:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/10/2023 07:19

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2023 02:52

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/10/2023 00:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/10/2023 16:10

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2023 16:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/10/2023 15:26

    Conclusos para decisão

  • 02/10/2023 11:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/10/2023 07:32

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2023 23:16

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2023 23:15

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 13:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/09/2023 11:10

    Juntada de Outros documentos

  • 22/09/2023 10:56

    Juntada de Outros documentos

  • 22/09/2023 06:50

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/09/2023 06:50

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/09/2023 14:21

    Expedição de Ofício.

  • 21/09/2023 13:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/09/2023 12:03

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2023 12:03

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 12:02

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 11:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2023 11:49

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 06:38

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Marcelo Miranda Rosa (OAB 230219/SP), Allan Aparecido Gonçalves Pereira (OAB 280253/SP) Processo 1500220-29.2020.8.26.0484 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: LEANDRO BARBOSA DE OLIVEIRA -

    Vistos.

    Ciência às partes acerca da baixa dos autos.

    Em face do trânsito em julgado para as partes (certidão - página 342) acerca do v.

    Acórdão (páginas 343), atualize-se o histórico de partes.

    Tratando-se de réu preso pelo processo, expeça-se ofício de aditamento à guia de recolhimento provisória, instruindo com cópia do v. acórdão e das certidões de trânsito em julgado, remetendo-as ao estabelecimento prisional em que recolhido o réu e ao(a) DEECRIM competente.

    Certifique a serventia acerca do cálculo da multa penal atualizada (originária e/ou substitutiva), bem como acerca de eventual recolhimento de fiança em favor do condenado e, caso positivo, deverá atualizar os valores recolhidos, proceder ao eventual abatimento da quantia aplicada a título de multa (artigo 336 do Código de Processo Penal), abrindo-se vista às partes, pelo prazo de 03 (três) dias.

    Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, certifique-se e voltem-me conclusos para homologação.

    Certifique-se a existência de eventual valor ou objeto apreendido, voltando-me conclusos, somente em caso positivo.

    Int.

  • 22/08/2023 00:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/08/2023 15:43

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2023 15:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2023 15:13

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2023 13:10

    Recebidos os autos

  • 16/05/2023 09:20

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2023 15:37

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2023 12:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2023 15:54

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2023 09:14

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/04/2023 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2023 11:10

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2023 10:58

    Juntada de Outros documentos

  • 25/04/2023 10:52

    Juntada de Mandado

  • 25/04/2023 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2023 19:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/09/2022 03:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/09/2022 13:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/09/2022 12:22

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2022 12:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/09/2022 11:55

    Conclusos para decisão

  • 26/08/2022 14:18

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2022 16:57

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2022 16:45

    Juntada de Outros documentos

  • 24/08/2022 16:39

    Juntada de Mandado

  • 24/08/2022 16:36

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 28/07/2022 15:53

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 27/07/2022 13:15

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2022 13:14

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2022 13:12

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 21/06/2022 04:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/06/2022 00:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/06/2022 17:28

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2022 17:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/06/2022 09:25

    Conclusos para decisão

  • 15/06/2022 09:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/05/2022 09:41

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2022 17:11

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 18/03/2022 07:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/03/2022 00:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/03/2022 17:02

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2022 16:53

    Juntada de Outros documentos

  • 16/03/2022 16:32

    Expedição de Mandado.

  • 16/03/2022 15:27

    Juntada de Mandado

  • 16/03/2022 15:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/03/2022 15:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/03/2022 15:20

    Julgado procedente o pedido

  • 07/02/2022 13:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/02/2022 13:16

    Juntada de Outros documentos

  • 02/02/2022 13:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/02/2022 13:31

    Juntada de Mandado

  • 19/01/2022 17:56

    Expedição de Mandado.

  • 19/01/2022 17:55

    Expedição de Mandado.

  • 19/01/2022 17:55

    Expedição de Mandado.

  • 17/01/2022 19:44

    Expedição de Ofício.

  • 14/01/2022 03:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/01/2022 00:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/01/2022 19:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/01/2022 14:31

    Conclusos para decisão

  • 12/01/2022 14:31

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 16/03/2022 02:00:00, 1ª Vara Judicial.

  • 12/11/2021 04:25

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/11/2021 00:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/11/2021 13:35

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2021 13:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/11/2021 11:49

    Audiência instrução e julgamento redesignada conduzida por #{dirigida_por} em/para 03/02/2022 02:30:00, 1ª Vara Judicial.

  • 10/11/2021 11:48

    Conclusos para decisão

  • 15/04/2021 18:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/04/2021 11:21

    Juntada de Outros documentos

  • 15/04/2021 11:07

    Expedição de Alvará.

  • 14/04/2021 17:30

    Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.

  • 14/04/2021 16:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/04/2021 14:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/04/2021 14:41

    Juntada de Mandado

  • 11/04/2021 08:52

    Ato ordinatório praticado

  • 07/04/2021 08:09

    Expedição de Mandado.

  • 06/04/2021 12:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/04/2021 12:04

    Juntada de Mandado

  • 01/04/2021 11:30

    Juntada de Outros documentos

  • 01/04/2021 11:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/04/2021 11:21

    Expedição de Ofício.

  • 19/03/2021 08:10

    Expedição de Mandado.

  • 19/03/2021 08:09

    Expedição de Mandado.

  • 18/03/2021 10:31

    Desmembrado o feito

  • 09/03/2021 20:04

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2021 20:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/03/2021 14:35

    Conclusos para decisão

  • 09/03/2021 14:34

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 14/04/2021 02:00:00, 1ª Vara Judicial.

  • 04/03/2021 12:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/03/2021 14:27

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2021 14:27

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2021 16:24

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2021 14:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/02/2021 02:59

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2021 11:04

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2021 11:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/02/2021 10:55

    Conclusos para decisão

  • 02/02/2021 15:39

    Juntada de Outros documentos

  • 02/02/2021 15:39

    Juntada de Outros documentos

  • 01/02/2021 18:42

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2021 17:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2021 16:40

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2021 11:00

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2021 10:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/02/2021 10:59

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/01/2021 18:00

    Juntada de Outros documentos

  • 02/12/2020 13:31

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2020 08:06

    Expedição de Ofício.

  • 02/12/2020 08:06

    Expedição de Ofício.

  • 02/12/2020 08:01

    Expedição de Mandado.

  • 01/12/2020 15:28

    Juntada de Outros documentos

  • 01/12/2020 15:28

    Juntada de Outros documentos

  • 01/12/2020 15:27

    Juntada de Outros documentos

  • 01/12/2020 15:26

    Juntada de Outros documentos

  • 01/12/2020 15:21

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2020 12:18

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 01/12/2020 12:15

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283

  • 12/11/2020 15:26

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2020 15:26

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 10/11/2020 17:53

    Conclusos para decisão

  • 05/11/2020 10:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/10/2020 15:51

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 08/10/2020 14:23

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2020 14:22

    Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2020 11:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/09/2020 17:18

    Juntada de Outros documentos

  • 22/08/2020 21:36

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2020 21:36

    Ato ordinatório praticado

  • 20/08/2020 18:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/08/2020 17:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/07/2020 16:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/07/2020 15:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/07/2020 15:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2020

Ultima Atualização
23/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

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