04/05/2025 00:36

Suspensão do Prazo
19/03/2025 17:11

Certidão de Cartório Expedida
21/01/2025 02:27

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2025 01:17

Remetido ao DJE
17/01/2025 16:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/01/2025 16:29

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 14:38

Conclusos para despacho
16/01/2025 14:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/01/2025 14:32

Documento Juntado
16/01/2025 02:48

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025 01:43

Remetido ao DJE
14/01/2025 17:07

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 11:21

Conclusos para despacho
13/01/2025 11:20

Certidão de Cartório Expedida
13/01/2025 11:18

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
13/01/2025 11:18

Documento Juntado
13/01/2025 11:18

Folha de Antecedentes Juntada
13/01/2025 11:18

Documento Juntado
25/11/2024 15:59

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
25/11/2024 15:59

Redistribuição de Processo - Saída
25/11/2024 15:59

Recebidos os autos do Outro Foro
23/11/2024 00:28

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
20/11/2024 09:13

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
16/11/2024 15:06

Certidão de Cartório Expedida
01/11/2024 02:36

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2024 00:11

Remetido ao DJE
30/10/2024 18:44

Determinada a Redistribuição dos Autos
30/10/2024 12:34

Conclusos para decisão
29/10/2024 16:16

Documento Juntado
22/10/2024 10:37

Certidão de Cartório Expedida
22/10/2024 02:08

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2024 16:24

Alvará de Soltura Expedido
21/10/2024 15:26

SAP - Termo de Audiência - Livramento Condicional Juntado
21/10/2024 09:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/10/2024 00:11

Remetido ao DJE
18/10/2024 18:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/10/2024 18:14

Concedido o Livramento Condicional
18/10/2024 15:20

Conclusos para decisão
18/10/2024 12:11

Conclusos para despacho
15/10/2024 18:57

Petição Juntada
15/10/2024 14:50

Petição Juntada
15/10/2024 03:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/10/2024 03:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/10/2024 03:47

SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado
15/10/2024 03:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/10/2024 03:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/10/2024 03:15

SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado
20/09/2024 02:00

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2024 00:17

Remetido ao DJE
18/09/2024 17:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/09/2024 17:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/09/2024 17:47

Certidão de Cartório Expedida
18/09/2024 17:47

Proferidas outras decisões não especificadas
17/09/2024 18:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/09/2024 17:15

Conclusos para despacho
17/09/2024 17:14

Planilha de Cálculos Juntada
17/09/2024 16:31

Petição Juntada
17/09/2024 03:17

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2024 00:06

Remetido ao DJE
13/09/2024 14:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/09/2024 21:19

Petição Juntada
10/09/2024 15:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/09/2024 15:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/09/2024 15:18

Petição Juntada
27/08/2024 01:57

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2024 00:13

Remetido ao DJE
25/08/2024 11:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/08/2024 11:53

Declarada a Remição
20/08/2024 14:15

Conclusos para despacho
19/08/2024 22:55

Petição Juntada
19/08/2024 16:03

Petição Juntada
19/08/2024 11:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/08/2024 11:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/08/2024 11:00

Petição Juntada
14/08/2024 15:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/08/2024 15:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/08/2024 15:44

Petição Juntada
05/08/2024 02:08

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2024 00:10

Remetido ao DJE
01/08/2024 18:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/08/2024 18:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/08/2024 18:33

Certidão de Cartório Expedida
01/08/2024 18:32

Homologado o Cálculo
01/08/2024 17:11

Conclusos para decisão
01/08/2024 16:36

Conclusos para despacho
30/07/2024 14:34

Expedição de documento
16/07/2024 10:30

Petição Juntada
04/07/2024 13:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/07/2024 13:10

Planilha de Cálculos Juntada
21/06/2024 11:28

Certidão Juntada
11/06/2024 03:47

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2024 00:12

Remetido ao DJE
07/06/2024 16:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/06/2024 16:22

Declarada a Remição
07/06/2024 11:36

Conclusos para despacho
05/06/2024 11:36

Petição Juntada
04/06/2024 23:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/06/2024 23:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/06/2024 23:55

Petição Juntada
27/05/2024 07:45

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2024 00:10

Remetido ao DJE
23/05/2024 18:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/05/2024 18:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/05/2024 18:32

Certidão de Cartório Expedida
23/05/2024 18:32

Homologado o Cálculo
23/05/2024 16:20

Conclusos para decisão
21/05/2024 10:25

Petição Juntada
17/05/2024 02:06

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2024 00:06

Remetido ao DJE
15/05/2024 17:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/05/2024 18:47

Petição Juntada
10/05/2024 17:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/05/2024 17:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/05/2024 16:59

Planilha de Cálculos Juntada
06/05/2024 02:13

Certidão de Publicação Expedida
03/05/2024 00:08

Remetido ao DJE
02/05/2024 20:09

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 14:16

Conclusos para despacho
01/05/2024 19:35

Petição Juntada
11/04/2024 02:25

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2024 00:16

Remetido ao DJE
09/04/2024 22:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/04/2024 22:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/04/2024 22:17

Certidão de Cartório Expedida
09/04/2024 22:17

Homologado o Cálculo
09/04/2024 13:14

Conclusos para decisão
08/04/2024 16:03

Petição Juntada
03/04/2024 03:01

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2024 09:03

Remetido ao DJE
01/04/2024 17:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/03/2024 17:17

Manifestação MP ao Juiz Juntada
19/03/2024 13:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/03/2024 13:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/03/2024 14:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/03/2024 14:54

Planilha de Cálculos Juntada
08/03/2024 12:04

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2024 02:14

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2024 12:02

Remetido ao DJE
26/02/2024 10:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/02/2024 10:40

Declarada a Remição
23/02/2024 14:13

Conclusos para despacho
22/02/2024 05:59

Manifestação MP ao Juiz Juntada
16/02/2024 12:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/02/2024 12:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/02/2024 12:15

Petição Juntada
16/02/2024 12:07

Petição Juntada
14/02/2024 10:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/02/2024 10:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/02/2024 10:16

Petição Juntada
12/02/2024 00:07

Remetido ao DJE
09/02/2024 18:01

Proferidas outras decisões não especificadas
09/02/2024 11:54

Conclusos para decisão
08/02/2024 15:08

Petição Juntada
07/02/2024 15:10

Pedido de Habilitação Juntado
17/01/2024 09:43

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
17/01/2024 09:43

Redistribuição de Processo - Saída
17/01/2024 09:43

Recebidos os autos do Outro Foro
16/01/2024 13:35

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
15/01/2024 15:16

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
15/01/2024 15:15

Certidão de Cartório Expedida
29/11/2023 01:02

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2023 00:04

Remetido ao DJE
27/11/2023 14:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/11/2023 14:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/11/2023 14:01

Homologado o Cálculo
27/11/2023 12:40

Conclusos para decisão
27/11/2023 12:21

Conclusos para despacho
27/11/2023 12:20

Certidão de Cartório Expedida
13/11/2023 01:01

Certidão de Publicação Expedida
10/11/2023 15:28

Petição Juntada
10/11/2023 00:02

Remetido ao DJE
09/11/2023 16:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/11/2023 16:29

Ato ordinatório
09/11/2023 16:26

Planilha de Cálculos Juntada
31/10/2023 01:01

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2023 09:02

Remetido ao DJE
27/10/2023 14:12

Determinada a Redistribuição dos Autos
26/10/2023 14:55

Conclusos para decisão
26/10/2023 14:38

Conclusos para despacho
25/10/2023 13:55

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
15/09/2023 15:16

SAP - Intimação Assinada Juntado
12/09/2023 11:02

Certidão de Publicação Expedida
07/09/2023 00:02

Remetido ao DJE
06/09/2023 14:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/09/2023 14:53

Concedida Progressão de regime
06/09/2023 11:43

Conclusos para decisão
05/09/2023 16:55

Conclusos para despacho
05/09/2023 15:08

Petição Juntada
04/09/2023 17:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/09/2023 17:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/09/2023 17:45

SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado
25/08/2023 16:14

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
25/08/2023 12:19

Ofício Urgente Expedido
25/08/2023 10:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/08/2023 15:27

Pedido de Informações Juntado
23/08/2023 02:46

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Henrique Gonçalves Pereira (OAB 399481/SP) Processo 0012907-49.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Réu: ALAN ALVES SANTANA - Sendo certa a prática de crimes de elevada gravidade, para melhor instrução do pedido e segura decisão quanto ao pedido do sentenciado, determino a realização de avaliação criminológica voltada à colheita de subsídios quanto: (i) à absorção do sentenciado da terapêutica penal; e (ii) ao prognóstico de eventual reincidência.

Os responsáveis pelo exame deverão tecer considerações objetivas sobre: a personalidade do sentenciado; suas tolerâncias e frustrações; a presença e o predomínio de agressividade e impulsividade, como ainda sobre a existência de mecanismos de contenção de impulsos em sua conduta; a crítica do apenado a respeito da(s) infração(ões) que cometeu; a assimilação de valores éticos e morais em decorrência da terapia prisional; a influência das características identificadas em relação ao pretendido abrandamento de regime prisional.

Com anotação dos quesitos acima, requisite-se ao Diretor da unidade prisional, Penitenciária I de Reginópolis, onde o sentenciado encontra-se recolhido as necessárias providências, a fim de que o apenado seja submetido à sobredita perícia criminológica, devendo os peritos oficiais cuidarem de discorrer, cuidadosamente e de forma circunstanciada, sobre os itens discriminados (supra), após encaminhando o respectivo laudo a este juízo.
22/08/2023 00:04

Remetido ao DJE
21/08/2023 17:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/08/2023 17:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/08/2023 17:06

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2023 16:24

Conclusos para decisão
21/08/2023 15:28

Petição Juntada
21/08/2023 12:05

Conclusos para despacho
21/08/2023 11:55

Petição Juntada
18/08/2023 16:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/08/2023 16:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/08/2023 11:35

SAP - Intimação Assinada Juntado
17/08/2023 17:16

Petição Juntada
10/08/2023 16:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/08/2023 14:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/08/2023 14:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/08/2023 14:42

Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
08/08/2023 12:20

Conclusos para decisão
04/08/2023 18:30

Petição Juntada
04/08/2023 10:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/08/2023 09:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/08/2023 09:17

Boletim Informativo Atualizado Juntado
04/08/2023 09:17

Petição Juntada
02/08/2023 16:48

Conclusos para despacho
31/07/2023 10:58

Petição Juntada
25/07/2023 10:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/07/2023 10:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/07/2023 12:45

Petição Juntada
17/07/2023 17:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/07/2023 17:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/07/2023 09:35

Petição Juntada
13/07/2023 09:35

Petição Juntada
05/07/2023 16:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/07/2023 16:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/07/2023 15:55

Planilha de Cálculos Juntada
15/06/2023 10:16

SAP - Intimação Assinada Juntado
09/06/2023 10:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/06/2023 10:07

Declarada a Remição
05/06/2023 09:38

Conclusos para decisão
01/06/2023 12:08

Conclusos para despacho
31/05/2023 17:31

Petição Juntada
30/05/2023 22:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/05/2023 20:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/05/2023 20:55

Atestado de Remição Juntado
30/05/2023 20:55

Petição Juntada
18/04/2023 15:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/04/2023 15:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/04/2023 15:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/04/2023 15:34

Homologado o Cálculo
17/04/2023 16:04

Conclusos para decisão
10/04/2023 12:59

Conclusos para despacho
05/04/2023 13:55

Petição Juntada
28/03/2023 12:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/03/2023 12:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/03/2023 10:18

Petição Juntada
24/03/2023 15:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/03/2023 15:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/03/2023 15:05

Realizado Cálculo
21/03/2023 16:29

SAP - Intimação Assinada Juntado
01/03/2023 11:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/03/2023 11:29

Declarada a Remição
24/02/2023 13:40

Conclusos para decisão
24/02/2023 12:24

Conclusos para despacho
23/02/2023 16:09

Petição Juntada
17/02/2023 11:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/02/2023 11:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/02/2023 11:17

Atestado de Remição Juntado
17/02/2023 11:17

Petição Juntada
06/10/2022 14:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/10/2022 14:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/10/2022 14:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/10/2022 14:16

Homologado o Cálculo
06/10/2022 12:22

Conclusos para decisão
06/10/2022 11:48

Conclusos para despacho
06/10/2022 11:43

Certidão de Cartório Expedida
01/09/2022 13:17

Petição Juntada
30/08/2022 17:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/08/2022 17:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/08/2022 17:06

Realizado Cálculo
11/08/2022 09:25

SAP - Intimação Assinada Juntado
05/08/2022 16:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/08/2022 16:05

Declarada a Remição
05/08/2022 14:42

Conclusos para decisão
05/08/2022 11:42

Conclusos para despacho
04/08/2022 13:57

Petição Juntada
02/08/2022 15:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/08/2022 15:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/08/2022 15:45

Atestado de Remição Juntado
02/08/2022 15:45

Petição Juntada
26/05/2022 22:23

Mudança de Classe Processual
23/11/2021 15:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/11/2021 15:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/11/2021 15:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/11/2021 14:58

Homologado o Cálculo
23/11/2021 12:03

Conclusos para decisão
23/11/2021 08:43

Mudança de Magistrado
22/11/2021 18:52

Conclusos para despacho
21/11/2021 16:05

Petição Juntada
18/11/2021 08:40

Petição Juntada
12/11/2021 16:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/11/2021 16:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/11/2021 16:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/11/2021 12:50

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
03/11/2021 12:50

Redistribuição de Processo - Saída
03/11/2021 12:50

Recebidos os autos do Outro Foro
31/10/2021 13:50

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
26/10/2021 19:15

Determinada a Redistribuição dos Autos
22/10/2021 13:29

Ofício Expedido
22/10/2021 11:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/10/2021 11:32

Conclusos para decisão
22/10/2021 11:32

Expedição de documento
22/10/2021 11:29

Documento Juntado
22/10/2021 11:29

Folha de Antecedentes Juntada
26/07/2021 14:09

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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