27/05/2025 10:03

Certidão Juntada
20/05/2025 15:16

Documento Juntado
16/05/2025 15:08

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
16/05/2025 15:08

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
16/05/2025 12:42

Folha de Antecedentes Juntada
16/05/2025 12:41

Guia de Recolhimento Expedida
16/05/2025 12:37

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 12:36

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 12:04

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 12:02

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 08:03

Ofício Expedido
16/05/2025 08:03

Ofício Expedido
15/05/2025 17:35

Carta de Intimação Expedida
15/05/2025 17:19

Certidão de Cartório Expedida
15/05/2025 16:51

Remetido ao DJE
15/05/2025 08:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/05/2025 08:00

Proferidas outras decisões não especificadas
14/05/2025 20:35

Folha de Antecedentes Juntada
14/05/2025 13:06

Conclusos para despacho
14/05/2025 13:06

Documento Juntado
11/12/2024 23:08

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2024 01:04

Remetido ao DJE
10/12/2024 18:07

Proferidas outras decisões não especificadas
10/12/2024 15:37

Conclusos para despacho
10/12/2024 12:51

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
09/02/2024 16:00

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
09/02/2024 15:57

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
09/02/2024 11:46

Contrarrazões Juntada
07/02/2024 12:26

Certidão de Cartório Expedida
02/02/2024 11:37

Processo de Execução da Pena Cadastrado
31/01/2024 09:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/01/2024 09:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/01/2024 18:26

Apelação/Razões Juntada
29/01/2024 14:30

Guia Eletrônica Enviada
29/01/2024 10:39

Guia de Recolhimento Provisória Expedida
09/01/2024 02:58

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2024 12:25

Remetido ao DJE
19/12/2023 17:10

Recebido o recurso
18/12/2023 21:06

Petição Juntada
18/12/2023 17:22

Conclusos para despacho
18/12/2023 17:22

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
18/12/2023 17:22

Documento Juntado
13/12/2023 15:05

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
12/12/2023 12:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/12/2023 12:49

Decretada a prisão preventiva
12/12/2023 05:17

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2023 17:13

Ofício Expedido
11/12/2023 15:42

Conclusos para despacho
11/12/2023 15:36

Certidão de Cartório Expedida
11/12/2023 15:01

Mandado Expedido
11/12/2023 15:00

Termo Expedido
11/12/2023 14:55

Mudança de Magistrado
11/12/2023 09:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/12/2023 09:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
11/12/2023 09:48

Certidão de Cartório Expedida
08/12/2023 00:52

Remetido ao DJE
07/12/2023 16:34

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
05/12/2023 11:15

Conclusos para Sentença
05/12/2023 11:14

Mudança de Magistrado
04/12/2023 19:08

Alegações Finais Juntadas
30/11/2023 13:11

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
30/11/2023 02:01

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2023 12:01

Remetido ao DJE
29/11/2023 10:41

Proferidas outras decisões não especificadas
27/11/2023 17:09

Conclusos para despacho
24/11/2023 15:56

Alegações Finais Juntadas
24/11/2023 09:34

Ofício Expedido
23/11/2023 11:45

Mandado Juntado
23/11/2023 11:45

Mandado Juntado
20/11/2023 08:41

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
09/11/2023 11:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/11/2023 11:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/11/2023 21:37

Termo de Audiência Expedido
08/11/2023 09:44

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
08/11/2023 09:44

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
16/10/2023 14:36

Documento Juntado
11/10/2023 09:31

Ofício Expedido
11/10/2023 09:31

Ofício Expedido
10/10/2023 16:45

Mandado Expedido
10/10/2023 03:51

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2023 15:37

Mandado Expedido
09/10/2023 12:19

Remetido ao DJE
09/10/2023 11:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/10/2023 11:14

Proferidas outras decisões não especificadas
06/10/2023 09:38

Audiência de Instrução e Julgamento
05/10/2023 11:30

Conclusos para despacho
04/10/2023 15:33

Petição Juntada
04/10/2023 02:37

Suspensão do Prazo
28/09/2023 20:36

Petição Juntada
21/09/2023 03:08

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2023 00:52

Remetido ao DJE
19/09/2023 16:54

Proferidas outras decisões não especificadas
19/09/2023 16:36

Conclusos para despacho
19/09/2023 15:55

Petição Juntada
12/09/2023 11:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/09/2023 11:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/09/2023 17:55

Resposta à Acusação Juntada
30/08/2023 04:20

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Josiel Antonio Nogueira (OAB 379447/SP) Processo 1500472-20.2023.8.26.0551 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: DANILO SILVA DE SOUZA - Assim, RECEBO a denúncia oferecida contra DANILO SILVA DE SOUZA, acima qualificado(a)(s).

CITE(M)-SE o(s) réu(s) acima(s) indicado(s), para que responda(m) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 396 do CPP, SERVINDO A PRESENTE DE MANDADO, observando-se o abaixo disposto quanto ao(à)(s) acusado(a)(s) que se encontra(m) em estabelecimento prisional.

Com a publicação do Comunicado Provimento CG 30/2020 que regulamentou o Com 378/2020, alterando o artigo 436-A das NSCGJ, com a seguinte redação: "Art. 436-A.

Havendo disponibilidade de equipamentos eletrônicos e de funcionários aptos a operá-los, tanto nas dependências dos fóruns do Estado de São Paulo, como nas unidades prisionais, a citação e a intimação de réu preso deverá ser realizada por videoconferência, observados os art. 122, § 3º, e art. 995, § 10, NSCGJ.

Parágrafo único.

Na citação e intimação por videoconferência deverão ser rigorosamente observadas as formalidades previstas no Código de Processo Penal, bem como nas Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça para a confecção, distribuição e cumprimento dos mandados".

INTIME-SE o advogado de fls.51 (Dr.

JOSIEL ANTONIO NOGUEIRA - OAB/SP 379.447) a apresentar defesa, bem como procuração nos autos.

Apresentada, voltem para análise de absolvição sumária ou designação de audiência.

Autorizo a juntada de certidões criminais do que constar da FA.

Determino que a digna serventia realize o processamento em apartado de eventuais exceções e pedidos de restituição de bens apreendidos.

O(s) acusado(s) deverá(ão) ser advertido(s) de que a sentença poderá fixar valor mínimo para reparação de eventuais danos causados pela infração.

Quaisquer mudanças de endereço devem ser informadas ao Juízo, para fins de adequada intimação e comunicação oficial, sob pena de decretação de revelia.

DEFIRO o requerido pelo Ministério Público.

COBREM-SE, com urgência, os laudos relativos à REQUISIÇÃO IC-VEÍCULO de fls.27 (BO Nº: KO0685-1/2023) e REQUISIÇÃO IC- OBJETO de fls.94 (placa central de comando - (módulo) automotivo), bem como OFICIE-SE à Autoridade Policial a fim de que providencie a identificação do Soldado Farias, mencionado às fls.9 (numeração atual), o qual teria participado da abordagem, motivo pelo qual foi arrolado como testemunha.

ESTA DECISÃO SERVIRÁ COMO MANDADO/OFÍCIO.

Intime-se.
29/08/2023 09:45

Evoluída a Classe
29/08/2023 01:05

Remetido ao DJE
28/08/2023 15:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/08/2023 15:24

Recebida a denúncia
25/08/2023 16:44

Conclusos para despacho
24/08/2023 21:46

Denúncia Juntada
21/08/2023 17:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/08/2023 17:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/08/2023 16:57

Relatório Final Juntado
14/08/2023 09:25

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
14/08/2023 09:25

Redistribuição de Processo - Saída
14/08/2023 09:25

Recebidos os autos do Outro Foro
14/08/2023 09:09

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
13/08/2023 10:00

Mandado de Prisão Cumprido Juntado
12/08/2023 13:18

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
12/08/2023 13:17

Certidão de Cartório Expedida - Plantão - Processo sem Pendência
12/08/2023 12:49

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
12/08/2023 12:07

Certidão de Cartório Expedida
12/08/2023 11:36

Mandado de Prisão Expedido
12/08/2023 11:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/08/2023 11:28

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
12/08/2023 10:55

Petição Juntada
12/08/2023 10:51

Conclusos para decisão
12/08/2023 10:45

Petição Juntada
12/08/2023 09:55

Petição Juntada
12/08/2023 09:50

Laudo IML-pessoa Juntado
12/08/2023 08:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/08/2023 08:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/08/2023 08:33

Documento Juntado
12/08/2023 08:33

Folha de Antecedentes Juntada
12/08/2023 08:20

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão
11/08/2023 21:25

Especificação de Provas Juntada
11/08/2023 21:25

Especificação de Provas Juntada
11/08/2023 21:25

Especificação de Provas Juntada
11/08/2023 21:25

Especificação de Provas Juntada
11/08/2023 21:24

Especificação de Provas Juntada
11/08/2023 21:24

Especificação de Provas Juntada
11/08/2023 21:24

Especificação de Provas Juntada
11/08/2023 21:24

Especificação de Provas Juntada
11/08/2023 21:24

Documento Juntado
11/08/2023 21:24

Documento Juntado
11/08/2023 21:24

Especificação de Provas Juntada
11/08/2023 21:24

Especificação de Provas Juntada
11/08/2023 21:19

Mudança de Magistrado
11/08/2023 18:05

Pedido de Habilitação Juntado
11/08/2023 15:39

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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