28/08/2025 09:55

Prazo
28/08/2025 09:53

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0005553-15.2005.8.26.0564 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Osvaldo Luis Prometi - Apelado: Banco do Brasil S/A - Fls. 822/842: 1.

A sentença homologatória de acordo tem conteúdo decisório de mérito.

Nessa conformidade, no atual momento processual, cumpre a esta Presidência da Seção de Direito Privado homologar apenas a desistência do recurso e não a composição efetuada, cuja competência é do juízo que processou a causa no primeiro grau de jurisdição.

Assim, homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, a desistência do recurso especial interposto por OSVALDO LUIS PROMETI. 2.

Certifique-se o trânsito em julgado. 3.

Após, remetam-se os autos ao Juízo de origem, onde serão apreciadas as demais questões, observadas as formalidades legais. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres.

Seção de Direito Privado) - Advs: Cátia Rodrigues de Sant ana Prometi (OAB: 137167/SP) - Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
26/08/2025 13:23

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
25/08/2025 19:18

Desistência de Recurso
18/08/2025 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 14:13

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
14/07/2025 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 00:00

Publicado em
18/06/2025 14:55

Prazo
18/06/2025 14:42

Expedição de Certidão.
17/06/2025 10:28

Vista (Contrarrazões)
06/06/2025 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 17:57

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 16:59

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
06/06/2025 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 00:00

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 00:00

Publicado em
14/05/2025 10:21

Prazo
14/05/2025 10:16

Expedição de Certidão.
08/05/2025 14:19

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
06/05/2025 15:01

Acórdão registrado
06/05/2025 14:56

Julgado virtualmente
05/05/2025 16:12

Julgamento Virtual Iniciado
07/02/2025 11:32

Conclusos para decisão
06/02/2025 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 17:41

Prazo
31/01/2025 00:00

Publicado em
30/01/2025 12:10

Expedição de Certidão.
28/01/2025 15:04

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
28/01/2025 14:39

Despacho
06/12/2024 00:00

Publicado em
05/12/2024 00:00

Conclusos para decisão
03/12/2024 18:11

Conclusos para decisão
03/12/2024 16:34

Distribuído por sorteio
29/11/2024 00:00

Publicado em
26/11/2024 11:27

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
26/11/2024 11:10

Processo Cadastrado
21/11/2024 10:40

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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