STJ - 1000804-88.2019.8.26.0323

04/04/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

04/04/2023 13:13

Transitado em Julgado em 04/04/2023

13/03/2023 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 181389/2023

13/03/2023 17:36

Protocolizada Petição 181389/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/03/2023

13/03/2023 05:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/03/2023 Petição Nº 1141843/2022 - AgInt

10/03/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/03/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1141843 - AgInt no REsp 1980197 - Publicação prevista para 13/03/2023

06/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de S.P.A. SAÚDE - SISTEMA DE PROMOÇÃO ASSISTENCIAL e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01141843/2022 - AgInt no REsp 1980197/SP

17/02/2023 19:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000010-2023-AJC-3T)

14/02/2023 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2023

13/02/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/02/2023 15:20

Incluído em pauta para 28/02/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1141843/2022 - AgInt no REsp 1980197/SP

23/01/2023 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

23/01/2023 15:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 25957/2023

23/01/2023 15:14

Protocolizada Petição 25957/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/01/2023

13/12/2022 05:34

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/12/2022 Petição Nº 1141843/2022 -

12/12/2022 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

09/12/2022 18:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1141843/2022. Publicação prevista para 13/12/2022)

09/12/2022 18:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1141843/2022

09/12/2022 18:23

Protocolizada Petição 1141843/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/12/2022

17/11/2022 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1064139/2022

17/11/2022 15:59

Protocolizada Petição 1064139/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/11/2022

17/11/2022 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/11/2022

16/11/2022 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/11/2022 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/11/2022

16/11/2022 17:50

Conhecido o recurso de S.P.A. SAÚDE - SISTEMA DE PROMOÇÃO ASSISTENCIAL e não-provido

25/01/2022 15:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

25/01/2022 15:30

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

07/01/2022 15:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO