26/02/2024 12:50

Desentranhado o documento
26/02/2024 12:50

Desentranhado o documento
11/12/2023 12:24

Expedição de Ofício.
11/12/2023 12:24

Expedição de Ofício.
30/11/2023 09:16

Arquivado Definitivamente
30/11/2023 09:14

Expedição de Certidão.
18/11/2023 23:16

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 13:59

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 23:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/09/2023 13:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/09/2023 12:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/09/2023 12:00

Expedição de Certidão.
11/09/2023 15:29

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 09:00

Expedição de Certidão.
06/09/2023 16:45

Juntada de Outros documentos
04/09/2023 15:51

Expedição de Certidão.
18/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Janaina Navarro (OAB 238104/SP), Manoel Ricardo Albuquerque (OAB 242829/SP) Processo 1501615-69.2019.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: ADRIANO ROGERIO DA SILVA -

Vistos.

De partida, considerando-se o trânsito em julgado (fls.347 e 395) cumpra-se, com urgência, o Venerando Acórdão de fls. 319/330.

De sua vez, providencie a serventia as devidas anotações e comunicações pertinentes.

Comunique-se, por intermédio de ofício, ao IIRGD-SP, bem como ao Cartório Eleitoral desta Comarca.

Noutro giro, em cumprimento ao Comunicado CG nº 628/2022, observando-se, outrossim, o artigo 23 da Resolução nº 474 do CNJ, considerando que o sentenciado encontra-se em liberdade, conforme certidão de fls. 397, após a inserção do evento "Cód. 113 Regime Semiaberto Resol.

CNJ 474/2022" no histórico de partes, expeça-se guia de recolhimento ao Juízo da execução penal competente, juntamente com os documentos preconizados na Lei de Execução Penal.

O juízo da execução penal, a seu turno, ao recepcionar a guia de recolhimento, deverá, por sua vez, verificar junto à Secretaria da Administração Penitenciária se há vaga em estabelecimento penal adequado ao regime imposto.

De outro bordo, cumprida a determinação encimada, não havendo outras pendências, o que será certificado pela serventia, aguarde-se comunicação no que concerne à extinção da pena imposta, ou, ainda, eventual provocação no arquivo, lançando-se, por necessário, o código 61619 - processo findo com condenação.

No mesmo trilho, com a comunicação da extinção da pena imposta, providencie a serventia as devidas anotações e comunicações, nos termos das normas de regência.

Intime-se e cumpra-se.

Jales, 16 de agosto de 2023.

JUIZ DE DIREITO: DR.

FABI
17/08/2023 23:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/08/2023 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/08/2023 16:08

Proferidas outras decisões não especificadas
16/08/2023 15:23

Conclusos para decisão
16/08/2023 14:33

Expedição de Certidão.
16/08/2023 14:30

Juntada de Outros documentos
19/07/2023 16:09

Juntada de Outros documentos
18/07/2023 21:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/07/2023 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/07/2023 20:47

Proferidas outras decisões não especificadas
20/06/2023 11:41

Conclusos para decisão
05/06/2023 11:52

Recebidos os autos
10/08/2022 13:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/08/2022 13:40

Expedição de Certidão.
10/08/2022 13:34

Expedição de Certidão.
10/08/2022 11:09

Juntada de Outros documentos
09/08/2022 15:13

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 14:56

Transitado em Julgado em #{data}
13/09/2021 11:58

Juntada de Outros documentos
05/08/2021 10:16

Juntada de Ofício
05/08/2021 09:54

Juntada de Petição de Contra-razões
04/08/2021 09:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/08/2021 11:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/08/2021 10:08

Juntada de Outros documentos
03/08/2021 09:53

Expedição de Carta precatória.
24/07/2021 20:39

Proferidas outras decisões não especificadas
15/07/2021 10:04

Conclusos para decisão
15/07/2021 09:56

Expedição de Certidão.
14/07/2021 11:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/07/2021 06:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/07/2021 12:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/07/2021 09:31

Expedição de Certidão.
08/07/2021 09:22

Expedição de Certidão.
08/07/2021 09:19

Juntada de Outros documentos
07/07/2021 22:38

Julgado improcedente o pedido
07/07/2021 21:18

Conclusos para julgamento
07/07/2021 20:06

Expedição de Outros documentos.
07/07/2021 20:05

Expedição de Outros documentos.
07/07/2021 20:05

Expedição de Outros documentos.
07/07/2021 20:05

Proferidas outras decisões não especificadas
07/07/2021 15:39

Conclusos para julgamento
06/07/2021 16:37

Expedição de Certidão.
06/07/2021 16:17

Juntada de Petição de Alegações finais
06/07/2021 15:01

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2021 10:47

Juntada de Ofício
05/07/2021 13:53

Juntada de Outros documentos
04/07/2021 22:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2021 22:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2021 16:49

Juntada de Outros documentos
01/07/2021 16:49

Juntada de Outros documentos
01/07/2021 16:48

Juntada de Outros documentos
30/06/2021 12:15

Expedição de Mandado.
30/06/2021 12:14

Expedição de Mandado.
28/06/2021 18:49

Conclusos para despacho
28/06/2021 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2021 21:31

Expedição de Carta precatória.
25/06/2021 09:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/06/2021 19:23

Expedição de Ofício.
24/06/2021 12:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/06/2021 12:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/06/2021 16:55

Expedição de Carta.
23/06/2021 16:54

Ato ordinatório praticado
15/06/2021 22:28

Proferidas outras decisões não especificadas
14/06/2021 13:36

Conclusos para decisão
29/04/2021 15:01

Conclusos para despacho
02/04/2021 16:37

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 06/07/2021 03:00:00, 1ª Vara Criminal.
22/03/2021 15:09

Expedição de Certidão.
29/10/2020 12:51

Expedição de Certidão.
29/10/2020 12:43

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
01/06/2020 09:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/05/2020 10:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/05/2020 14:36

Expedição de Certidão.
28/05/2020 14:33

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2020 16:10

Conclusos para despacho
17/12/2019 11:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
17/12/2019 11:41

INCONSISTENTE
12/12/2019 13:39

Conclusos para despacho
10/12/2019 10:58

Ato ordinatório praticado
10/12/2019 10:53

Juntada de Outros documentos
09/12/2019 09:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/12/2019 14:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/11/2019 11:39

Expedição de Certidão.
20/11/2019 11:13

Proferidas outras decisões não especificadas
13/11/2019 15:45

Conclusos para decisão
11/11/2019 09:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/11/2019 14:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2019 14:41

Juntada de Mandado
08/11/2019 09:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/11/2019 13:50

Expedição de Certidão.
31/10/2019 10:42

Protocolizada Petição
31/10/2019 10:41

Juntada de Outros documentos
29/10/2019 18:02

Expedição de Mandado.
29/10/2019 13:37

Conclusos para despacho
24/10/2019 15:03

Juntada de Outros documentos
23/10/2019 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2019 08:44

Expedição de Ofício.
23/10/2019 06:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2019 18:47

Expedição de Carta precatória.
22/10/2019 18:46

Proferidas outras decisões não especificadas
22/10/2019 15:54

Juntada de Outros documentos
22/10/2019 14:23

Conclusos para decisão
22/10/2019 14:15

Expedição de Certidão.
22/10/2019 13:43

Expedição de Certidão.
22/10/2019 13:39

Juntada de Outros documentos
22/10/2019 12:58

Expedição de Certidão.
22/10/2019 11:28

Expedição de Certidão.
22/10/2019 11:22

Juntada de Outros documentos
22/10/2019 10:53

Expedição de Alvará.
22/10/2019 08:12

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
22/10/2019 00:00

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 280, classe_nova: 10943
21/10/2019 18:11

Conclusos para decisão
21/10/2019 16:04

Juntada de Petição de Denúncia
16/10/2019 14:34

Proferidas outras decisões não especificadas
15/10/2019 16:30

Conclusos para decisão
15/10/2019 15:17

Juntada de Mandado
15/10/2019 15:12

Juntada de Outros documentos
15/10/2019 14:20

Juntada de Outros documentos
15/10/2019 13:04

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
15/10/2019 13:04

Juntada de Outros documentos
15/10/2019 12:49

Conclusos para decisão
15/10/2019 12:47

Juntada de Outros documentos
15/10/2019 12:34

Expedição de Mandado.
15/10/2019 12:19

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
15/10/2019 11:08

Expedição de Certidão.
15/10/2019 10:29

Expedição de Certidão.
15/10/2019 10:20

Audiência inicial realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 15/10/2019 11:15:00, 2ª Vara Cível.
15/10/2019 10:19

Juntada de Ofício
15/10/2019 10:02

Juntada de Outros documentos
15/10/2019 09:57

Proferidas outras decisões não especificadas
15/10/2019 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2019 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2019 19:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2019

Ultima Atualização
26/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

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